Informativo
Senado aprova reforma de Temer e rasga legislação trabalhista
11 de julho de 2017 entra para a história como o dia em que o Senado Federal rasgou a legislação trabalhista. Abrindo mão de sua função de legislar, 50 senadores votaram a favor da reforma de Michel Temer, 26 contrários e uma abstenção.
Enfraquecido e sem legitimidade,
o governo usou todas as suas armas. Com uma rejeição recorde e atolado em
denúncias de corrupção, Temer quer utilizar o resultado da votação para
demonstrar ao mercado financeiro e ao PSDB, seu principal fiador, que ainda tem
condições de governabilidade.
Para que o texto não voltasse à Câmara, Temer disse a base governista que iria
alterar os trechos controversos do projeto por meio de veto ou medidas
provisórias. Os parlamentares da oposição argumentaram que Temer retirou do
Senado o seu papel de casa revisora, limitando-se apenas a homologar.
“Hoje foi um dia difícil para todos nós. Tentei ajudar na melhor das soluções. Mas, neste momento, eu estou triste de estar aqui, na tribuna; de ver que, na hora em que temos o pior governo da história do Brasil, o mais impopular, com a proposta mais impopular, que divide o país, o Senado Federal resolve assumir um papel do lado errado da história de se omitir e não aceita fazer uma única modificação num projeto de lei que tem mais de mil incisos”, disse Jorge Viana (PT-AC).
O projeto aprovado fere de morte direitos consagrados dos trabalhadores. A coluna vertebral do projeto é a prevalência do negociado pelo legislado, que impõe o parcelamento das férias, flexibilização da jornada e acaba com FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade.
RESISTÊNCIA
A sessão foi marcada pela
resistência. Por mais de 12 horas as senadoras Vanessa
Grazziotin (PCdoB), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffman (PT-PR),
Lídice da Mata (PSB-BA) e Regina Sousa (PT-PI) ocuparam a
mesa-diretora da Casa para reivindicar a aprovação de apenas uma emenda.
“Nos agarramos à única e última alternativa que tínhamos”, argumentou a
senadora Vanessa Grazziotin, que pedia a inclusão da emenda para impedir que
gestantes trabalhem em locais insalubres, como prevê o projeto de Temer.
“Nossa intenção é chamar uma reunião do colégio de líderes para ver se há possibilidade de aprovação de destaques”, disse Paulo Paim (PT-RS). “O principal é [mudar] o artigo que permitirá emprego de mulheres grávidas em local insalubre. Os demais a gente discute no voto.”
O senador Jorge Viana defendeu a manifestação das senadoras como “um ato político” contra uma reforma. “É muito grave que o governo queira impor que o Senado não possa mudar o texto”, disse. “O que queríamos e seria razoável é que pelo menos um destaque fosse aprovado por maioria simples e a proposta voltasse para a Câmara.”
Durante o início da sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tentou retomar a sessão, tomando o microfone da senadora Fátima, que presidia a sessão. Outros senadores da base aliada tentaram retirar as demais senadoras da mesa, mas sem sucesso. Ele, então suspendeu a sessão e mandou desligar o som.
Existia a possibilidade, segundo ele, de a sessão ocorrer em outra dependência da Casa, caso não houvesse acordo com as senadoras, que resistiam ao longo de toda a tarde na mesa da presidência, impedindo a votação. Mais tarde, houve uma movimentação indicando que a base aliada tentaria realizar a sessão no auditório anexo. Lideranças do movimento sindical ocuparam a entrada do auditório e a polícia legislativa acionada. Mas a intimidação não surtiu efeito.
Às 18h30, ainda com as senadoras na mesa, Eunício voltou ao plenário e reabriu a sessão e, num rolo compressor, deu início à votação da reforma trabalhista.
O senador João Capiberibe (PSB-AP), ao encaminhar o voto do partido, defendeu o não à reforma, disse que o Congresso Nacional “brincou com a democracia” e “afundou o Brasil na crise política”. Para ele, o projeto vai derrubar em 30% o custo de produção da empresa. “Se a renda do trabalhador cair, para quem serão vendidos os produtos?”, questionou o parlamentar.
Do lado de fora do Congresso, manifestantes
protestaram contra a reforma e projetaram as frases “Fora, Temer” e “Fora,
Maia” nas torres do Congresso Nacional.
O gramado do Congresso foi tomado por cruzes de madeira e velas, simbolizando o
enterro dos direitos trabalhistas.
Do Portal Vermelho, Dayane
Santos
Veja mais
-
REPOSIÇÃO MAIOR PARA TRABALHADOR COM CONTRATO SUSPENSO
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) é o relator da Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre a suspensão de contrato ...15/05/2020 -
ADIAR O ENEM PARA DEFENDER O SONHO DOS ESTUDANTES
O país foi atingido em cheio pela Covid-19, as aulas estão suspensas, assim como muitos outros serviços. A vida das pessoas mudo ...14/05/2020 -
BOLSONARO PUBLICA MP QUE O LIVRA DE RESPONSABILIDADE POR CAUSAR AGLOMERAÇÕES NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Por Plinio TeodoroMedida Provisória assinada por Bolsonaro livra agente público de responsabilidade por “conduta e resultado dan ...14/05/2020 -
13 DE MAIO, UM DIA PARA REFLEXÃO PERMANENTE
Livre do açoite da senzala Preso na miséria da favela(“100 Anos de Liberdade, Realidade Ou Ilusão”, Samba-Enredo de 1988 da Es ...13/05/2020 -
CENTRAIS SINDICAIS REJEITAM MP 910, QUE FAVORECE GRILEIROS E ESTIMULA DESMATAMENTO
As Centrais Sindicais, assinantes abaixo, conjuntamente com seus sindicatos e Confederações apresentam o seu posicionamento cont ...13/05/2020 -
PANDEMIAS ACIRRAM DESIGUALDADE DE RENDA
Em janeiro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa que a renda mundial iria crescer 3%; as atuais previsões da instituição ...12/05/2020 -
QUATRO ANOS DE GOLPE E DESTRUIÇÃO DO BRASIL
Por Leonardo Attuch*O dia 12 de maio de 2016 jamais sairá da minha memória. Naquela data, eu completava 45 anos de idade e, ao m ...12/05/2020 -
DESEMPREGO PODE CHEGAR A 25% E SERÁ O MAIOR EM 25 ANOS
247 - O desemprego deverá crescer neste ano para o nível mais elevado em, pelo menos, 25 anos por causa da crise, mostram c ...11/05/2020 -
BOLSONARO QUER USAR POLÍCIA FEDERAL PARA PREJUDICAR ADVERSÁRIOS, DIZ REVISTA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende usar a Polícia Federal para prejudicar adversários políti ...08/05/2020 -
PERDA TOTAL OU EM PARTE DA RENDA MENSAL JÁ ATINGIU 40% DOS BRASILEIROS
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nessa quinta-feira 07, mostra que a perda do poder de compra já ...08/05/2020 -
CALCULADORA DE PERDA DE RENDIMENTOS (MP 936)
faça seu cálculoA Medida Provisória 936 (MP 936) foi editada pelo governo federal com a promessa de garantir empregos e salários ...07/05/2020 -
ADVOGADO DE LULA REBATE CONDENAÇÃO INJUSTA PELO TRF4
Defesa do ex-presidente da República alerta para o caráter autoritário da decisão que manteve condenação no caso do sítio de Ati ...07/05/2020 -
DEFESA DE LULA PEDE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO TRF-4: GUERRA MORO-BOLSONARO COMPROVA A FARSA JURÍDICA
247 - A defesa de Lula requisitou nesta quarta-feira (6) a suspensão do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã ...06/05/2020 -
EDITORIAL: BOLSONARO CRUZA OS BRAÇOS ENQUANTO A INDÚSTRIA NACIONAL DESABA
Os números mostrados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geograf ...06/05/2020 -
ECONOMIA PODE CAIR 11% COM PERDA DE 15 MILHÕES DE EMPREGOS, PREVÊ UFRJ
247 - Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) prevê que a crise econômica pode acarretar a perda de até 19% d ...05/05/2020 -
SINDICALISMO EM TEMPOS DE COVID-19: INSTRUMENTO EM DEFESA DA VIDA E DO EMPREGO
Por Eduardo Soares de Lara e Luiza Bezerra*Experimentamos um 1º de maio peculiar em sua forma, uma vez que as históricas manifest ...04/05/2020 -
A ALTA LETALIDADE DA COVID-19 NAS REGIÕES DE PERIFERIA NO BRASIL
Na última semana, o jornal O Globo ouviu de médicos, infectologistas, acadêmicos, moradores de bairros pobres e autor ...04/05/2020 -
ORLANDO SILVA: BOLSONARO É ALIADO DO VÍRUS E UM CARRASCO PARA O POVO
“Em um 1º de maio atípico, Centrais Sindicais programam uma grande e ampla mobilização para defender a vida, a democracia, o emp ...30/04/2020 -
“BOLSONARO DESPREZA A VIDA DAS PESSOAS”, AFIRMA LÍDER DO PCDOB
Este desprezo pela vida dos brasileiros, na opinião da deputada Perpétua Almeida, é a ligação entre atitudes de Bolsonaro nos tr ...30/04/2020 -
DATAFOLHA: ELITE ABANDONA BOLSONARO
Pesquisa Datafolha, divulgada nessa quarta-feira (29/IV), mostra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)&nb ...29/04/2020