Informativo
Senado aprova reforma de Temer e rasga legislação trabalhista
11 de julho de 2017 entra para a história como o dia em que o Senado Federal rasgou a legislação trabalhista. Abrindo mão de sua função de legislar, 50 senadores votaram a favor da reforma de Michel Temer, 26 contrários e uma abstenção.
Enfraquecido e sem legitimidade,
o governo usou todas as suas armas. Com uma rejeição recorde e atolado em
denúncias de corrupção, Temer quer utilizar o resultado da votação para
demonstrar ao mercado financeiro e ao PSDB, seu principal fiador, que ainda tem
condições de governabilidade.
Para que o texto não voltasse à Câmara, Temer disse a base governista que iria
alterar os trechos controversos do projeto por meio de veto ou medidas
provisórias. Os parlamentares da oposição argumentaram que Temer retirou do
Senado o seu papel de casa revisora, limitando-se apenas a homologar.
“Hoje foi um dia difícil para todos nós. Tentei ajudar na melhor das soluções. Mas, neste momento, eu estou triste de estar aqui, na tribuna; de ver que, na hora em que temos o pior governo da história do Brasil, o mais impopular, com a proposta mais impopular, que divide o país, o Senado Federal resolve assumir um papel do lado errado da história de se omitir e não aceita fazer uma única modificação num projeto de lei que tem mais de mil incisos”, disse Jorge Viana (PT-AC).
O projeto aprovado fere de morte direitos consagrados dos trabalhadores. A coluna vertebral do projeto é a prevalência do negociado pelo legislado, que impõe o parcelamento das férias, flexibilização da jornada e acaba com FGTS, salário mínimo, 13º salário, seguro-desemprego, benefícios previdenciários, licença-maternidade.
RESISTÊNCIA
A sessão foi marcada pela
resistência. Por mais de 12 horas as senadoras Vanessa
Grazziotin (PCdoB), Fátima Bezerra (PT-RN), Gleisi Hoffman (PT-PR),
Lídice da Mata (PSB-BA) e Regina Sousa (PT-PI) ocuparam a
mesa-diretora da Casa para reivindicar a aprovação de apenas uma emenda.
“Nos agarramos à única e última alternativa que tínhamos”, argumentou a
senadora Vanessa Grazziotin, que pedia a inclusão da emenda para impedir que
gestantes trabalhem em locais insalubres, como prevê o projeto de Temer.
“Nossa intenção é chamar uma reunião do colégio de líderes para ver se há possibilidade de aprovação de destaques”, disse Paulo Paim (PT-RS). “O principal é [mudar] o artigo que permitirá emprego de mulheres grávidas em local insalubre. Os demais a gente discute no voto.”
O senador Jorge Viana defendeu a manifestação das senadoras como “um ato político” contra uma reforma. “É muito grave que o governo queira impor que o Senado não possa mudar o texto”, disse. “O que queríamos e seria razoável é que pelo menos um destaque fosse aprovado por maioria simples e a proposta voltasse para a Câmara.”
Durante o início da sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), tentou retomar a sessão, tomando o microfone da senadora Fátima, que presidia a sessão. Outros senadores da base aliada tentaram retirar as demais senadoras da mesa, mas sem sucesso. Ele, então suspendeu a sessão e mandou desligar o som.
Existia a possibilidade, segundo ele, de a sessão ocorrer em outra dependência da Casa, caso não houvesse acordo com as senadoras, que resistiam ao longo de toda a tarde na mesa da presidência, impedindo a votação. Mais tarde, houve uma movimentação indicando que a base aliada tentaria realizar a sessão no auditório anexo. Lideranças do movimento sindical ocuparam a entrada do auditório e a polícia legislativa acionada. Mas a intimidação não surtiu efeito.
Às 18h30, ainda com as senadoras na mesa, Eunício voltou ao plenário e reabriu a sessão e, num rolo compressor, deu início à votação da reforma trabalhista.
O senador João Capiberibe (PSB-AP), ao encaminhar o voto do partido, defendeu o não à reforma, disse que o Congresso Nacional “brincou com a democracia” e “afundou o Brasil na crise política”. Para ele, o projeto vai derrubar em 30% o custo de produção da empresa. “Se a renda do trabalhador cair, para quem serão vendidos os produtos?”, questionou o parlamentar.
Do lado de fora do Congresso, manifestantes
protestaram contra a reforma e projetaram as frases “Fora, Temer” e “Fora,
Maia” nas torres do Congresso Nacional.
O gramado do Congresso foi tomado por cruzes de madeira e velas, simbolizando o
enterro dos direitos trabalhistas.
Do Portal Vermelho, Dayane
Santos
Veja mais
-
FREIXO: AO DISTORCER OMS, BOLSONARO DÁ A MEDIDA DE SEU MAU-CARATISMO
Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira 9/VI que espera uma "reabertura mais rápida" após a divulgação da Organização Mund ...09/06/2020 -
GOVERNO BOLSONARO QUER REDUZIR AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA R$ 300
O valor mensal do auxílio emergencial de R$ 600 deve ser reduzido para R$ 300 com prorrogação do benefício por dois meses. Este ...09/06/2020 -
DR. ROSINHA: É PRECISO DESARMAR A ARAPUCA URDIDA POR BOLSONARO; A GUERRA CONTRA O COVID, ELE JÁ PERDEU
Por Dr. Rosinha*Em 30 de janeiro deste ano, foi publicado aqui no Viomundo o primeiro artigo desta Arapuca, melh ...08/06/2020 -
ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL SIGNIFICA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO
Com a proximidade do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), a CTB inicia uma série de matérias sobre o tema ...08/06/2020 -
PELA VIDA, PELO EMPREGO E PELA DEMOCRACIA
Por João Carlos Juruna, Wagner Gomes e Álvaro Egea*Durante a quarentena para contenção do coronavírus, várias manifestações soci ...05/06/2020 -
LULA: "ESSE MANIFESTO NÃO CITA BOLSONARO, NEM GUEDES"
Em entrevista à Rádio e TV Meio Norte, do Piauí, nesta quinta-feira 4/VI, o presidente Lula voltou a falar sobre a profusão de m ...04/06/2020 -
BOLSONARO: INIMIGO DA VIDA E DA DEMOCRACIA
Por Alex Saratt e Igor Corrêa Pereira*Estamos enfrentando um inimigo e não um adversário. Bolsonaro é um fascista. Ele não é alg ...04/06/2020 -
OS PILARES DA POLÍTICA ECONÔMICA DO GOVERNO RUÍRAM COM A CRISE, AFIRMA ROGÉRIO STUDART
A atração de investimentos estrangeiros e a expansão do comércio exterior são dois pilares da política econômica do governo Bols ...03/06/2020 -
MOURÃO: MANIFESTANTES DEVEM SER CONDUZIDOS DEBAIXO DE VARA
Em artigo publicado no Estadão nesta quarta-feira (03/VI), o vice-presidente, general Hamilton Mourão, criticou o ...03/06/2020 -
ANONYMOUS PUBLICA NOTA FISCAL DE BOLSONARO COM VALOR RECORDE
Na noite dessa segunda-feira (01/VI), o grupo de hackers Anonymous Brasil publicou, em duas contas no Twitter, uma not ...02/06/2020 -
A DESTRUIÇÃO DE EMPREGOS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
A crise sanitária aberta pela pandemia do coronavírus impactou negativamente a economia e, por consequência, a classe ...02/06/2020 -
JURISTAS BRASILEIROS PEDEM “BASTA!” A CRIMES DE BOLSONARO
Juristas brasileiros publicaram nesse domingo (31), como informe publicitário em uma página inteira de jornal impresso, manifesto ...01/06/2020 -
MANIFESTO “JUNTOS PELA DEMOCRACIA” É PASSO PARA VIRARMOS O JOGO
O gol estava na primeira página desta Folha no sábado (30 de maio) com remissão para a página 5, embora não fosse a de esportes, ...01/06/2020 -
PIB DESABA ENQUANTO PAULO GUEDES PROPÕE MAIS DO MESMO VENENO
Estatísticas divulgadas nessa sexta-feira (29) pelo IBGE revelam que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro caiu 1,4% no prime ...30/05/2020 -
MP 936: ADILSON ARAÚJO AFIRMA QUE GARANTIR ULTRATIVIDADE DURANTE CORONAVÍRUS É VITÓRIA DO MOVIMENTO SINDICAL
“A ultratividade na pandemia constitui um freio à ofensiva patronal contra relevantes conquistas das categorias nas campanhas sa ...30/05/2020 -
ADILSON ARAÚJO AFIRMA QUE “DESGOVERNO BOLSONARO” BOICOTA RENDA EMERGENCIAL ENQUANTO PRIORIZA OS BANCOS
Nessa quinta-feira (28), o secretário Especial da Fazenda do governo federal, Waldery Rodrigues, afirmou que o auxílio emer ...29/05/2020 -
CÂMARA APROVA MP QUE ALTERA REGRAS TRABALHISTAS DURANTE A PANDEMIA
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Ren ...29/05/2020 -
AUXÍLIO EMERGENCIAL FOI NEGADO A 41,9 MILHÕES DE PESSOAS
Dos 101,2 milhões de brasileiros que solicitaram o auxílio emergencial, 42,2 milhões tiveram o seu pedido negado, seja por não a ...28/05/2020 -
ADILSON ARAÚJO: PRECISAMOS DE UMA EMBRAER PÚBLICA, REESTATIZAÇÃO JÁ!
“Para bem da nação, a transferência da Embraer ao capital estrangeiro foi frustrada”, observou o presidente da CTB (Central dos ...28/05/2020 -
ORLANDO SILVA AFIRMA QUE BOICOTE DO GOVERNO À MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PODE AUMENTAR DESEMPREGO DURANTE A PANDEMIA
A Medida Provisória 936 que autoriza a redução de salários e jornada poderá ir à votação nesta quarta-feira (27) na Câmara dos D ...27/05/2020