Informativo
SEIS MESES DA REFORMA TRABALHISTA: BALANÇO DE UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA
Augusto Vasconcelos*
No dia 11 de maio a reforma trabalhista completará seis meses -- em novembro, a lei 13467 entrou em vigor alterando 117 dispositivos da CLT.
Justificada sob o falso argumento de que a CLT estava obsoleta, quando na verdade 85% do seu texto original já tinha sido alterado ao longo do tempo, a Reforma Trabalhista aprofunda ainda mais as desigualdades no país.
O desemprego atinge níveis alarmantes. Nem de longe lembramos do Brasil que alcançou a menor taxa de desocupação da história com 4,3% em dezembro de 2014. O DIEESE aponta 14% de desempregados atualmente, o que equivale a 13,1 milhões de pessoas nessa condição.
A promessa de que o trabalho intermitente e a terceirização sem limites possibilitaria mais empregos não se confirmou na prática. Apenas 20 mil vagas foram criadas para o trabalho em tempo parcial, enquanto que 145 mil vagas de contratos convencionais foram extintas, desde novembro.
A Reforma Trabalhista deve piorar o cenário econômico. Com a redução da massa salarial e a perda de direitos, o consumo da população sofre forte impacto, reduzindo a cada dia as previsões de crescimento do PIB.
Enquanto isso, os investimentos públicos e privados caem e o país fica sem perspectiva de sair do buraco, em razão de uma política econômica destrutiva das riquezas nacionais e inibidora de novos negócios. Os poucos empresários que possuem alguma capacidade financeira, preferem investir na especulação, aplicando em títulos, agraciados pelas taxas de retorno dos juros bancários.
Cresce o número de trabalhadores no mercado informal. Os aumentos consecutivos do salário mínimo acima da inflação são interrompidos. A violência atinge níveis exponenciais. Qual o futuro do país?
A Reforma da CLT aprovada por um Congresso Nacional capturado pelo poder econômico foi tão perversa, que o próprio governo editou uma Medida Provisória para mitigar seus efeitos em alguns itens. No entanto, com a perda da validade da MP 808, volta a vigorar o texto original da Reforma Trabalhista.
Trabalho da gestante em ambiente insalubre, jornada de 12 horas para qualquer categoria através de negociação individual, tabela de indenizações baseada no salário (o que viola o princípio da igualdade, pois uma vida poderá valer mais que a outra em caso de acidentes, prejudicando os mais pobres), são algumas das aberrações que foram legalizadas com a extinção da MP808.
As restrições impostas para o acesso à justiça do trabalho fizeram com que os novos processos trabalhistas caíssem pela metade, em comparação com igual período do ano passado. Os trabalhadores estão com receio de ingressarem com ações, pois podem vir a serem condenados a pagarem custas, honorários de sucumbência e periciais, aumentando a sonegação de direitos.
Sindicatos foram fragilizados e perderam não apenas capacidade financeira de resistir ao desmonte dos direitos, mas foram atingidos em cheio com a possibilidade de criação de comissões de empresa paralelas, acordos individuais entre empregado e empregador, bem como a não obrigatoriedade das homologações das rescisões dos contratos de trabalho. Há entidades que estão com os dias contados, sem dinheiro sequer para pagarem aluguel de sedes, em um país onde quem se sindicaliza pode ser inclusive perseguido.
Acabaram até com o princípio da ultratividade, que previa a prorrogação automática dos Acordos Coletivos de Trabalho enquanto outro não fosse assinado. Assim, os direitos previstos em Acordo de diversas categorias estão com os dias contados, bastando às empresas não renovarem após o prazo de validade.
Neste cenário de incertezas, a classe trabalhadora precisa atuar nas três frentes de acumulação de forças: luta de ideias, luta de massas e luta eleitoral. Precisamos constituir uma nova maioria política, elegendo trabalhadores e trabalhadoras para o parlamento.
A hora é de unificar amplos setores em torno de um Projeto Nacional de Desenvolvimento que assegure nossa soberania, restaure a democracia, retome o crescimento econômico e proteja os direitos sociais reduzindo as desigualdades. A batalha será difícil, mas temos um trunfo: somos a maioria do povo brasileiro!
*Augusto Vasconcelos é advogado, Professor Universitário, Especialista em Direito do Estado (UFBA), Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSal). Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia.Veja mais
-
EDITORIAL: BOLSONARO CASTIGA O POVO COM DESEMPREGO RECORDE
Os desastres sociais provocados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro parecem não ter fim. Pode-se alinhar, entre outras med ...26/10/2020 -
VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA CRESCEM NO BRASIL COM BOLSONARO NA PRESIDÊNCIA, APONTA ANUÁRIO
Por Marcos Aurélio RuyA divulgação do 14º Anuário de Segurança Pública, nesta segunda-feira (19), pelo Fórum Brasileiro de Segur ...23/10/2020 -
BOLSONARO INVESTE CONTRA SALÁRIOS DOS PROFESSORES, POR VANESSA GRAZZIOTIN
Por Vanessa GrazziotinLogo após a data comemorativa ao dia do professor, o presidente Bolsonaro fez lives e falas dizendo q ...23/10/2020 -
O CAPITAL APROVEITA CRISE PARA INTENSIFICAR EXPLORAÇÃO DO TRABALHO
A pandemia do coronavírus criou um cenário difícil para aqueles que vivem da venda de sua força de trabalho. Por um lado, agravo ...22/10/2020 -
VETAR A CORONAVAC É UM CRIME CONTRA A SAÚDE DO POVO, AFIRMAM PARTIDOS
Oito partidos políticos emitiram nota nessa quarta-feira (21) repudiando a decisão do presidente Jair Bolsonaro de cancelar o pr ...22/10/2020 -
CONSTRUIR UMA MAIORIA POLÍTICA PARA BARRAR O RETROCESSO
A classe trabalhadora precisa ter um papel protagonista na luta política nacional, afirmou o presidente da CTB, Adilson Araújo. ...21/10/2020 -
É POSSÍVEL DIVERGIR SEM VIOLÊNCIA POLÍTICA, DIZ MANUELA D’ÁVILA
Por Priscila LobregatteA candidata do PCdoB à Prefeitura de Porto Alegre, Manuela d’Ávila, concedeu entrevista nesta ...21/10/2020 -
67 MILHÕES DE BRASILEIROS PRECISAM DO AUXÍLIO DE R$ 600
Por Perpétua AlmeidaO Brasil enfrenta uma das piores crises econômicas da história onde 67 milhões de brasileiros não tem de ond ...20/10/2020 -
DOIS A CADA TRÊS PRESOS NO BRASIL SÃO NEGROS, APONTA RELATÓRIO
A proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14%, enquanto a de brancos diminuiu 19% nos últimos 15 anos no Brasil. É o q ...20/10/2020 -
CORRUPÇÃO É A MARCA DO GOVERNO E BOLSONARO QUER TAPAR O SOL COM PENEIRA
O senhor Jair Bolsonaro foi eleito enganando os eleitores com uma campanha massiva de Fake News. Entre as muitas mentiras e fals ...19/10/2020 -
ECONOMIA MUNDIAL ENTRA EM PARAFUSO E CONTRASTA COM A CHINA
Por Osvaldo BertolinoAltas autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial manifestaram apelos para que os ...19/10/2020 -
DESEMPREGO EM ALTA E MUDANÇAS NO MERCADO DE TRABALHO SÃO OS DESAFIOS PARA O MOVIMENTO SINDICAL EM 2021
Por Anderson Pereira“O desafio do movimento sindical é enorme para o próximo ano. Além do desemprego em alta, estamos passando p ...16/10/2020 -
INFLAÇÃO PARA OS MAIS POBRES LEGITIMA DESIGUALDADE, DIZ ECONOMISTA
Por Mariana BrancoO processo de inflação legitima o estado da desigualdade na distribuição de renda, afirma o economista o Paulo ...16/10/2020 -
RESPEITAR AS PROFESSORAS E PROFESSORES É NECESSÁRIO E DÁ ESPERANÇA
Por Francisca Rocha*Como um país pode evoluir sem respeitar as professoras e professores, sem valorizar a educação como uma área ...15/10/2020 -
MAIS 150 MILHÕES DE PESSOAS VIVERÃO NA POBREZA EXTREMA ATÉ 2021
Um novo relatório do Banco Mundial estima que o número de pessoas que vivem na pobreza extrema em todo o mundo aumentará entre 8 ...15/10/2020 -
A TRAGÉDIA DO FIM DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Por Altamiro Borges*“Em cenário considerado otimista, o Brasil ampliará em cerca de 16 milhões o total de pessoas considerad ...13/10/2020 -
PREÇOS DE ALIMENTOS SEGUEM EM ALTA, E INFLAÇÃO SOBE ENQUANTO POPULAÇÃO PERDE TRABALHO E RENDA
Por Vitor NuzziSão Paulo – A inflação oficial no Brasil mantém trajetória de alta, com influência direta dos preços dos alimento ...13/10/2020 -
PROPOSTAS DE BOLSONARO PARA BANCAR RENDA CIDADÃ AMEAÇAM DIREITOS DE TRABALHADORES E IDOSOS
Demora para definir programa ocorre porque medidas impopulares podem atrapalhar aliados de Bolsonaro nas eleições municipais.Seg ...08/10/2020 -
RIQUEZA DE BILIONÁRIOS CRESCE 27,5% E VAI A 10,2 TRILHÕES NA PANDEMIA
Por Mariana BrancoA riqueza dos bilionários cresceu 27,5% entre o início de abril e o fim de julho deste ano, atingindo a marca ...08/10/2020 -
SOLUÇÃO “N°258” PARA O “RENDA BRASIL” É IGUAL À OUTRAS: TIRAR DOS POBRES
Mais um dia e mais, claro, uma “novidade nova” para ser fonte de recursos para o pagamento da renda emergencia.l Que deixa de se ...07/10/2020