Informativo
EDITORIAL: A MEDIDA PROVISÓRIA DA REFORMA TRABALHISTA FOI UMA FRAUDE
Uma das marcas do governo do
usurpador Michel Temer é o uso de “espertezas” maléficas, sobretudo quando se
trata de eliminar direitos dos trabalhadores.
Esta característica foi
confirmada, mais uma vez, nessa segunda feira (23), quando caducou a Medida
Provisória 808 (MP 808), enviada para a Câmara dos Deputados em 14 de novembro
de 2017, e que adotava algumas mudanças na famigerada Lei 13.467/2017, a contrarreforma
trabalhista.
Como se suspeitava, tratou-se
de uma manobra do governo para conseguir, no Senado, a aprovação do ataque aos
direitos dos trabalhadores. Depois de muita negociação com parlamentares e
sindicalistas, aquela MP pretendia flexibilizar alguns itens da reforma
trabalhista que poderiam ser rejeitados pelos senadores.
Foi um jogo de cena, agora se
confirma. O governo encaminhou, mas não cumpriu o acordo com parlamentares e
sindicalistas; fez corpo mole, sem se empenhar pela aprovação da MP. Agora, não
aprovada, a MP não está mais em vigor e a situação legal, no mundo do trabalho,
volta a ser regida pelas draconianas regras postas em vigor em 11 de novembro
de 2017.
Não valem mais a regulação da
jornada de trabalho 12x36, que volta a ser tratada individualmente entre
patrões e empregados, e não mais por acordo coletivo, como a MP exigia; cai a
proibição do trabalho de grávidas e lactantes em ambientes insalubres; cai a
regra que tornava mais severas as indenizações por dano moral; muda, de maneira
prejudicial aos trabalhadores a regra do contrato intermitente; consagra também
a restritiva regra sobre a contribuição sindical, que sufoca financeiramente a
atividade sindical.
A situação dos trabalhadores
fica outra vez terrível com a vigência da lei que subtrai direitos trabalhistas
e coloca faca e queijo nas mãos da ganância capitalista.
A manobra que a MP da reforma
trabalhista foi uma fraude, acusou a senadora comunista Vanessa Grazziotin. Ela
tem razão.
Fonte: Portal Vermelho
Veja mais
-
EDITORIAL: BOLSONARO CASTIGA O POVO COM DESEMPREGO RECORDE
Os desastres sociais provocados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro parecem não ter fim. Pode-se alinhar, entre outras med ...26/10/2020 -
VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA CRESCEM NO BRASIL COM BOLSONARO NA PRESIDÊNCIA, APONTA ANUÁRIO
Por Marcos Aurélio RuyA divulgação do 14º Anuário de Segurança Pública, nesta segunda-feira (19), pelo Fórum Brasileiro de Segur ...23/10/2020 -
BOLSONARO INVESTE CONTRA SALÁRIOS DOS PROFESSORES, POR VANESSA GRAZZIOTIN
Por Vanessa GrazziotinLogo após a data comemorativa ao dia do professor, o presidente Bolsonaro fez lives e falas dizendo q ...23/10/2020 -
O CAPITAL APROVEITA CRISE PARA INTENSIFICAR EXPLORAÇÃO DO TRABALHO
A pandemia do coronavírus criou um cenário difícil para aqueles que vivem da venda de sua força de trabalho. Por um lado, agravo ...22/10/2020 -
VETAR A CORONAVAC É UM CRIME CONTRA A SAÚDE DO POVO, AFIRMAM PARTIDOS
Oito partidos políticos emitiram nota nessa quarta-feira (21) repudiando a decisão do presidente Jair Bolsonaro de cancelar o pr ...22/10/2020 -
CONSTRUIR UMA MAIORIA POLÍTICA PARA BARRAR O RETROCESSO
A classe trabalhadora precisa ter um papel protagonista na luta política nacional, afirmou o presidente da CTB, Adilson Araújo. ...21/10/2020 -
É POSSÍVEL DIVERGIR SEM VIOLÊNCIA POLÍTICA, DIZ MANUELA D’ÁVILA
Por Priscila LobregatteA candidata do PCdoB à Prefeitura de Porto Alegre, Manuela d’Ávila, concedeu entrevista nesta ...21/10/2020 -
67 MILHÕES DE BRASILEIROS PRECISAM DO AUXÍLIO DE R$ 600
Por Perpétua AlmeidaO Brasil enfrenta uma das piores crises econômicas da história onde 67 milhões de brasileiros não tem de ond ...20/10/2020 -
DOIS A CADA TRÊS PRESOS NO BRASIL SÃO NEGROS, APONTA RELATÓRIO
A proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14%, enquanto a de brancos diminuiu 19% nos últimos 15 anos no Brasil. É o q ...20/10/2020 -
CORRUPÇÃO É A MARCA DO GOVERNO E BOLSONARO QUER TAPAR O SOL COM PENEIRA
O senhor Jair Bolsonaro foi eleito enganando os eleitores com uma campanha massiva de Fake News. Entre as muitas mentiras e fals ...19/10/2020 -
ECONOMIA MUNDIAL ENTRA EM PARAFUSO E CONTRASTA COM A CHINA
Por Osvaldo BertolinoAltas autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial manifestaram apelos para que os ...19/10/2020 -
DESEMPREGO EM ALTA E MUDANÇAS NO MERCADO DE TRABALHO SÃO OS DESAFIOS PARA O MOVIMENTO SINDICAL EM 2021
Por Anderson Pereira“O desafio do movimento sindical é enorme para o próximo ano. Além do desemprego em alta, estamos passando p ...16/10/2020 -
INFLAÇÃO PARA OS MAIS POBRES LEGITIMA DESIGUALDADE, DIZ ECONOMISTA
Por Mariana BrancoO processo de inflação legitima o estado da desigualdade na distribuição de renda, afirma o economista o Paulo ...16/10/2020 -
RESPEITAR AS PROFESSORAS E PROFESSORES É NECESSÁRIO E DÁ ESPERANÇA
Por Francisca Rocha*Como um país pode evoluir sem respeitar as professoras e professores, sem valorizar a educação como uma área ...15/10/2020 -
MAIS 150 MILHÕES DE PESSOAS VIVERÃO NA POBREZA EXTREMA ATÉ 2021
Um novo relatório do Banco Mundial estima que o número de pessoas que vivem na pobreza extrema em todo o mundo aumentará entre 8 ...15/10/2020 -
A TRAGÉDIA DO FIM DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Por Altamiro Borges*“Em cenário considerado otimista, o Brasil ampliará em cerca de 16 milhões o total de pessoas considerad ...13/10/2020 -
PREÇOS DE ALIMENTOS SEGUEM EM ALTA, E INFLAÇÃO SOBE ENQUANTO POPULAÇÃO PERDE TRABALHO E RENDA
Por Vitor NuzziSão Paulo – A inflação oficial no Brasil mantém trajetória de alta, com influência direta dos preços dos alimento ...13/10/2020 -
PROPOSTAS DE BOLSONARO PARA BANCAR RENDA CIDADÃ AMEAÇAM DIREITOS DE TRABALHADORES E IDOSOS
Demora para definir programa ocorre porque medidas impopulares podem atrapalhar aliados de Bolsonaro nas eleições municipais.Seg ...08/10/2020 -
RIQUEZA DE BILIONÁRIOS CRESCE 27,5% E VAI A 10,2 TRILHÕES NA PANDEMIA
Por Mariana BrancoA riqueza dos bilionários cresceu 27,5% entre o início de abril e o fim de julho deste ano, atingindo a marca ...08/10/2020 -
SOLUÇÃO “N°258” PARA O “RENDA BRASIL” É IGUAL À OUTRAS: TIRAR DOS POBRES
Mais um dia e mais, claro, uma “novidade nova” para ser fonte de recursos para o pagamento da renda emergencia.l Que deixa de se ...07/10/2020