Informativo
APOSENTADORIA DIGNA SE GARANTE COM LUTA, DIZ FREUDENTHAL EM SALA DE AULA VIRTUAL DA CTB
A Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB) inaugurou com sucesso a sua Sala de Aula Virtual
nessa quinta-feira (12). Ministrada por Sergio Pardal Freudenthal, especialista
em Direito Previdenciário e professor universitário.
Com duas horas de duração, a
aula teve a participação de 200 pessoas online ou presencialmente. Com muita
clareza, Freudenthal explicou todos os meandros da reforma da previdência e as
consequências sobre a classe trabalhadora.
O projeto faz parte da Escola
Nacional de Formação da CTB e começou conectada com a CTB-MG em sistema de
videoconferência. Adilson Araújo, presidente da CTB, fez a abertura elogiando a
inovação do sistema de aula virtual criado por Ronaldo Leite, secretário de
Formação e Cultura da central.
“Diante de uma iniciativa
bastante audaciosa, a CTB mostra a sua constante preocupação com a formação dos
sindicalistas e assim melhorar ainda mais a atuação da central”, acentua
Araújo. “Para a CTB formação é imprescindível”.
Freudenthal explica que o
sistema previdenciário vem sendo mudado há anos, mas afirma que “a Previdência
não é deficitária” como o governo alega e de que essa conta não pode ser jogada
nos ombros de quem trabalha e contribui compulsoriamente todos os meses.
Ele conta a história do seguro
social no país, que “está perto de completar 100 anos” e garante que o sistema
previdenciário é “uma conquista da classe trabalhadora”. Explica ainda que na
Constituição de 1988, formou-se a Seguridade Social no país, englobando saúde,
assistência social e previdência social”, como é até o momento.
E como a Previdência tem
“caráter contributivo” sobre “as folhas de pagamento” e os outros itens são de
inteira “responsabilidade do Estado”, o governo mistura tudo isso na conta e aí
afirma que a Previdência está deficitária.
O jurista conta ainda que a
reforma trabalhista já acarreta um prejuízo gigantesco para a classe
trabalhadora e que a proposta de reforma da Previdência faz parte do ideário
neoliberal e a ofensiva contra o mundo do trabalho se fortalece a partir da
queda do Muro de Berlim em 1989.
Ele explica ainda que a
reforma trabalhista foi feita por lei ordinária, então é fácil de mudá-la, mas
a reforma da previdência se dá através da Proposta de Emenda à Constituição
287, de dezembro de 2016, e que se “for aprovada” para mudar fica muito “mais
difícil”.
Freudenthal argumenta no final
que somente com “conhecimento poderemos enfrentar as adversidades propostas
pelo capital”, Ele diz que o movimento sindical precisa conhecer as leis que
versam sobre o mundo do trabalho, inclusive sobre a previdência que é o
principal “sistema de distribuição de renda” do país, além de saber sobre a
Constituição Federal.
Para ele, aposentadoria digna
só se garante com muita resistência e conhecimento de causa para impedir que se
tire mais esse direito.
Fonte: Portal CTB | Foto: Joanne Mota
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