Informativo
Em nota técnica, Ministério do Trabalho valida recolhimento do imposto sindical
Em
publicação de nota técnica (Nº 2/2018), a Secretaria de Relações do Trabalho,
do Ministério do Trabalho, reiterou validade da cobrança do imposto sindical de
todos os trabalhadores e trabalhadoras de uma categoria após a aprovação em
assembleia.
A
nota técnica, assinada pelo secretário Carlos Cavalcante Lacerda, devolve aos
sindicatos um direito que é interpretado como uma decisão do trabalhador.
Em
entrevista ao impresso Folha de São Paulo, Lacerda anunciou ter recebido mais
de 80 pedidos de manifestação. “Sem a contribuição, pequenos sindicatos não vão
sobreviver. A nota pode ser usada para os sindicatos embasarem o entendimento
de que a assembleia é soberana”, afirmou Lacerda.
Fonte: Portal CTB - Com
informações da Folha de São Paulo
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