Informativo
Frente pelas Diretas Já ganha reforço da OAB
Por Iberê Lopes
Lideranças partidárias da Câmara e do Senado pediram o apoio da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB) para a realização imediata de eleições gerais. O
encontro com o presidente da entidade, Claudio Lamachia, aconteceu na manhã
desta quarta-feira (5) e reuniu deputados e senadores, que reforçaram a
necessidade de pressão da sociedade civil para aprovação dos projetos de emenda
à Constituição que tratam do tema.
Existem
duas propostas tramitando no Congresso Nacional (PEC 227/16 - PEC 67/16) que
definem eleições diretas no caso de vacância da Presidência e da
Vice-presidência da República. Atualmente, o texto constitucional admite
eleição direta apenas se a vacância ocorrer nos dois primeiros anos. Após esse
período deve ser realizada eleição indireta pelo Congresso Nacional, em até 30
dias.
O
presidente da OAB destacou que a democracia e o respeito à Constituição estão
no DNA da Ordem. “O poder emana do povo como diz a Constituição. O partido da
OAB é o Brasil e a nossa ideologia é a Constituição. Contem com a Ordem para
colaborar desse debate que é plural. Não nos envolvemos em paixões ideológicas
e sim em causas plurais como essa.”
Para
o coordenador da Frente suprapartidária no Congresso, senador João Capiberibe
(PSB-AP), o foco é ampliar o debate com as instituições reconhecidas na
sociedade brasileira pela luta em defesa do Estado democrático. “Que essas
entidades liderem o processo para a saída da crise. E uma possibilidade é
antecipar a eleição, para poder legitimar o poder político”, disse.
O
movimento pelas Diretas Já sinaliza, de acordo com a vice-líder da Minoria na
Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), um processo reconciliação da
classe política com a sociedade, sendo fundamental o envolvimento de diversos
atores para devolver à população o poder de decisão sobre seu futuro.
“O
esforço é fazer com que a Ordem entre no comando desse processo. Esperamos que
a OAB, nas suas instâncias, tome a decisão de incorporar conosco a retomada
democrática”, afirmou a parlamentar.
Na
próxima segunda-feira (10), às 16h, haverá uma nova reunião no Senado Federal
para consolidar a rede nacional pelo movimento das Diretas Já. Estarão
presentes lideranças partidárias, representantes dos movimentos sociais, das
centrais sindicais, da classe artística e da sociedade civil organizada.
Estiveram
presentes as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Fátima Bezerra (PT-RN), as
deputadas federais Janete Capiberibe (PSB-AP), Zenaide Maia (PR-RN), e os
deputados federais José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria, Wadih Damous
(PT-RJ), Henrique Fontana (PT-RS), Zé Geraldo (PT-PA), Pompeu de Matos (PDT-RS)
e Weverton Rocha (PDT-MA), líder do PDT, além do representante da CTB, Vicente
Selistre.
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