Informativo
Especialistas contrapõem dados do governo sobre déficit na Previdência
Entidades da sociedade civil
organizada têm criticado fortemente os números divulgados pelo governo golpista
de Michel Temer (MDB) a respeito da situação da Previdência Social.
Por Cristiane Sampaio, do Brasil de Fato
A última estatística oficial
utiliza dados do Ipea, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Segundo o
órgão, o fluxo de caixa previdenciário teria fechado o ano de 2017 com um rombo
de cerca de R$ 181 bilhões.
O presidente da Associação
Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Floriano Martins de
Sá Neto, afirma que a conta do governo não atende aos procedimentos
determinados pela Constituição Federal.
"A campanha que o governo
vem utilizando é uma campanha mentirosa. O governo faz um terrorismo para
justificar a reforma, que vem no sentido de diminuição de direitos, dizendo que
a Previdência está quebrada, mas ela não está quebrada, não está falida",
afirma.
A grande questão está na forma
como o governo faz os cálculos. Segundo Neto, a Previdência está inserida no
orçamento da Seguridade Social, que se baseia em um tripé. Ela considera não só
os números da Previdência Social, mas também os da assistência social e da área
de saúde.
Já as contas do governo
incluem somente a folha de salários que chega ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS). Por conta disso, o valor divulgado não inclui as outras fontes
orçamentárias, como, por exemplo, o Cofins, uma contribuição calculada sobre a
receita bruta das empresas.
Um dos problemas diretamente
relacionados ao discurso da existência de um déficit seria ainda a renúncia de
receitas por parte da União. De acordo com a Comissão Parlamentar de Inquérito
(CPI) da Previdência Social, realizada pelo Senado no ano passado, o Brasil
chega a perder cerca de R$ 115 bilhões ao ano em fraudes e sonegações junto ao
INSS.
O senador Paulo Paim (PT-RS),
que esteve à frente da CPI, aponta que o comportamento do Planalto em relação
ao sistema previdenciário segue na linha de beneficiar as grandes empresas.
"É uma aliança espúria do governo com o sistema financeiro. Eles querem de
uma vez por todas privatizar a Previdência", diz.
Em sintonia com o resultado da
CPI, a auditora fiscal Maria Lucia Fatorelli, do movimento "Auditoria
Cidadã da Dívida", aponta que o debate sobre a situação da Previdência não
pode desconsiderar os juros da dívida pública.
"A dívida pública não é o
que as pessoas pensam que é ou o senso comum pensa que é. É importante a gente
conscientizar a população sobre o sistema da dívida, porque é um esquema. Se o
país não mostrar os contratos, as estatísticas oficiais, vai embarcar no discurso
que o mercado impõe de que dívida tem que ser paga", enfatiza.
O déficit de R$ 181 bilhões
apontado pelo governo considera, segundo o Poder Executivo, os dados do Regime
Geral da Previdência Social (RGPS), que engloba os profissionais liberais,
como, por exemplo, trabalhadores urbanos com carteira assinada, autônomos e
microempreendedores individuais (MEIs). A conta não inclui os trabalhadores do
regime especial.
Fonte: Brasil de Fato | Foto: Agência Brasil
Veja mais
-
DESEMPREGO NO BRASIL ALCANÇA 12,8 MILHÕES DE PESSOAS E OUTRAS 28,4 MILHÕES SÃO SUBUTILIZADAS
Akemi Nitahara, repórter da Agência Brasil - A taxa de desocupação no Brasil, no trimestre encerrado em junho de 2019, fico ...31/07/2019 -
GRUPO INDUSTRIAL QUEBRA E APONTA LAVA JATO COMO RESPONSÁVEL
A operação, que nasceu para ajudar no combate à corrupção, não se contentou apenas em punir de forma partidarizada (a Vaza Jato ...31/07/2019 -
CUIDADO: MUDANÇAS PERIGOSAS NA MP Nº 889/2019
Os trabalhadores devem ficar atentos para que a solução de problemas imediatos não se sobressaia aos problemas de médio e longo ...30/07/2019 -
ORLANDO SILVA: ESQUERDA NÃO PODE CAIR NAS ARMADILHAS DE BOLSONARO
Nos primeiros sete meses da gestão Jair Bolsonaro (PSL), a esquerda ficou, invariavelmente, presa a temas menores, aprendendo a ...29/07/2019 -
UM ESPECTRO RONDA O ENSINO – O ESPECTRO DA PRIVATIZAÇÃO
Uma ameaça antiga adquiriu mais poderio no país com a vitória dos ultraliberais no pleito presidencial vencido por Jair Bolsonar ...29/07/2019 -
JOÃO ALVES: BOLSONARO, UM GOVERNO CONTRA OS TRABALHADORES
Eleito presidente com a maioria dos votos da população, Jair Bolsonaro (PSL) já deixou claro que vai governar para os ricos. Nes ...25/07/2019 -
MÍDIA COMPRA VERSÃO OFICIAL SOBRE 'HACKERS' E ABANDONA GLENN
247 - A imprensa conservadora e a midia de extrema-direita tornaram-se novamente veículos de propaganda do bolsonarismo e e ...24/07/2019 -
CONSUMIDORES ESPERAM INFLAÇÃO DE 5,3% NOS PRÓXIMOS 12 MESES, DIZ FGV
A expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos próximos 12 meses ficou em 5,3% em julho deste ano. Segun ...23/07/2019 -
A LENTA MORTE DA INDÚSTRIA BRASILEIRA
O mais recente levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) relacionando dados de 30 países ao ...22/07/2019 -
DIREITOS JÁ! UMA OPORTUNIDADE PARA A DEMOCRACIA
Alianças improváveis, forjadas pela necessidade de preservar conquistas civilizatórias fundamentais, são uma constante na histór ...22/07/2019 -
MP 881 É REFORMA TRABALHISTA ‘ENRUSTIDA’, DIZ ORLANDO SILVA
A pretexto de "aumentar” a produtividade das empresas, avança na Câmara dos Deputados mais um ataque aos direitos trabalhistas. ...19/07/2019 -
BOLSONARO APROFUNDA ATAQUE À EDUCAÇÃO BÁSICA
Por Carlos Pompe, na ConteeMais uma vez faltando com a palavra dada, de que cortaria verbas do ensino superior para investi-las ...19/07/2019 -
NOTA DA CTB SOBRE A PREVIDÊNCIA: A LUTA CONTINUA
A aprovação em primeiro turno da proposta de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, consumada pela Câmara dos Deputados no ...18/07/2019 -
CASO INTERCEPT: MORO INTERFERIU ILEGALMENTE EM DELAÇÕES
Mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015 mostram que o então juiz federal Sergio Moro interfer ...18/07/2019 -
MANUEL CASTELLS: 'BRASIL ESTÁ VIVENDO UM NOVO TIPO DE DITADURA'
247 - Em visita ao Rio, para particiar de um Seminário, o sociólogo espanhol Manuel Castells afirmou que o Brasil vive uma nova ...17/07/2019 -
PARLAMENTARES REAGEM AO DESMONTE DE BOLSONARO NA EDUCAÇÃO
Uma reportagem divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo, apontou que não houve qualquer repasse do Governo de Jair Bolsonaro à ed ...17/07/2019 -
REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SUAS REGRAS PARA O RGPS/INSS
Por Antônio Augusto de Queiroz*Estas, em síntese, são as regras previstas para os trabalhadores celetistas, inclusive empregados ...16/07/2019 -
MORO E DELTAN COMBINARAM CAMPANHA PUBLICITÁRIA ILEGAL
O conluio entre o Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato para, à revelia do que manda a lei, direcionar as investigaç ...16/07/2019 -
BRASILEIROS REPUDIAM RETROCESSOS DE BOLSONARO NO TRÂNSITO
247 - A grande maioria da população brasileira é contrária às medidas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro para afrouxar as ...15/07/2019 -
NEPOTISMO DE JAIR BOLSONARO OFENDE TRADIÇÃO DO ITAMARATY E ENVERGONHA A NAÇÃO
A imagem do nosso país no exterior degradou sensivelmente após o golpe de 2016 e atingiu um ponto lastimável depois que Jair Bol ...15/07/2019