Governo faz concessões para concluir Reforma da Previdência até dia 28

O governo jogou mais uma carta para tentar reunir votos para aprovar a Reforma da Previdência. Nesta quarta-feira (7), o relator da PEC 287/16, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), convocou uma entrevista para anunciar novas mudanças no texto que deve ser discutido após o Carnaval. 

Algumas delas já haviam sido anunciadas, mas foram colocadas no papel no início do ano. Segundo Arthur Maia, as alterações “visam atender aos trabalhadores mais pobres”. 

“Excluímos tudo o que diz respeito ao trabalhador rural e toda e qualquer referência ao Benefício de Prestação Continuada. Além disso, diminuímos para 15 anos o tempo mínimo de contribuição. Também incluímos algo que consideramos uma homenagem às pessoas que enfrentam a violência, que é a concessão da pensão integral às famílias dos policiais que venham a morrer em combate e o valor dessa integralidade estará relacionado ao momento em que o policial ingressou no serviço público”, elencou. 

Mantendo o tom de terrorismo já costumeiro do governo, Arthur Maia reafirmou que a “não aprovação da matéria será desastrosa para os mais pobres”. 

Com as mudanças, o governo espera conseguir os 308 votos necessários para aprovar a proposta de emenda constitucional. No entanto, para o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o prazo final para esta votação é o dia 28 de fevereiro. 

“Não vamos empurrar com a barriga. A partir de agora, temos um texto que está colocado e passa a estar em discussão a partir desse momento. E o governo, de sua parte, vai cumprir o calendário que foi estipulado como forma de enfrentar esse tema, que é até o final de fevereiro, até 28 de fevereiro, para que possamos contribuir aqui na Casa, com a base parlamentar, o ambiente de votação, com a responsabilidade de que esse tema não é ideológico ou de governo, é um tema do Estado brasileiro", declarou Ribeiro.

Ribeiro ressaltou que, por se tratar de um projeto importante, o governo só vai colocar a matéria em votação quando tiver os 308 votos necessários para aprovar a matéria. “Vamos trabalhar para isso e, se Deus quiser, até dia 28, espero, a partir desse texto, construir esse cenário com a base”, afirmou.

A entrevista repercutiu no Plenário da Câmara. Apesar das alterações, a Oposição mantém a postura contrária à matéria. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) chegou a fazer uma comparação da reforma com blocos carnavalescos do Rio de Janeiro, que “concentram, mas não saem”. Para ele, o governo insiste em mexer num texto que não irá para a frente. “Essa reforma concentra, mas não sai. Prova disso é querer apresentar essas mudanças num dia esvaziado como hoje. Ainda que o governo pense em angariar votos, não chegará ao que é preciso. Essa reforma não passará”, destacou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem defendendo que o início das discussões se dará no dia 19, na volta do Carnaval, e que a votação poderia ter início já no dia 20. Maia, no entanto, já anunciou que só colocará a matéria em votação se houver votos para aprovação do texto.

Fonte: Christiane Peres do Portal Vermelho | Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados