Informativo
PCdoB: Condenação de Lula é novo golpe na democracia
Em nota assinada pela
presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos e pela pré-candidata do Partido à
Presidência da República, divulgada logo após o resultado da condenação do
ex-presidente Lula, no fim da tarde desta quarta-feira (24), ressalta que a
decisão é um novo golpe na democracia brasileira. O documento destaca ainda que
se deve prosseguir na luta para que as próximas instancias revertam este
arbítrio e garanta aos brasileiros o seu direito de votar livremente.
Segundo a nota, "para
reverter esse processo, é preciso apresentar um programa que una todos os
brasileiros e brasileiras em torno de um projeto de desenvolvimento nacional
autônomo, de reindustrialização e de reversão das medidas de Temer contra o
Brasil e os direitos dos trabalhadores. Uma plataforma que demonstre que a
realização plena do Brasil enquanto nação é o caminho para a consolidação da
democracia e dos direitos do povo".
CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA:
Condenação de Lula é novo
golpe na democracia
A condenação do ex-presidente
Lula em segunda instância pelo TRF-4 nesta quarta-feira (24) é um arbítrio, o
ponto culminante de um verdadeiro processo de exceção. Desde a primeira instância,
o processo foi conduzido sem levar em conta o princípio básico do juiz natural;
em nenhum momento foram apresentadas provas de qualquer tipo de que o tal
tríplex é de propriedade ou esteve em posse do ex-presidente. Não há qualquer
ato de ofício que demonstre que ele beneficiou a empresa em questão, dentre
muitas outras inconsistências largamente demonstradas pela defesa.
Não à toa o processo movido
contra Lula despertou a consciência jurídica nacional e internacional. Alguns
dos mais renomados juristas do mundo se pronunciaram sobre o assunto,
denunciando o caráter político do processo.
Lula foi submetido a um
massacre midiático permanente, que buscou jogar lama sobre o seu nome. Nesse
sentido, o que vemos é uma repetição de outros episódios da história do Brasil,
nos quais a grande imprensa buscou destruir lideranças comprometidas com o povo
e com os interesses nacionais através de ataques contra sua honra. Foi assim
com Getúlio Vargas e com João Goulart, ambos vítimas de campanhas difamatórias
que abriram espaço para golpes contra a nação.
Esta decisão, que visa o
afastamento de Lula do processo eleitoral, é a nova fase do golpe institucional
que cassou 54 milhões de votos dos brasileiros e brasileiras que elegeram Dilma
Rousseff em 2014.
O golpe, como o PCdoB tem
afirmado desde o início, tem um programa. Foi consumado para implementar um
violento projeto de recolonização do país, que inclui a destruição dos direitos
dos trabalhadores e trabalhadoras e a reafirmação dos interesses do rentismo
parasitário. Esse programa não aceita a democracia porque não pode ser
implementado sem calar o povo, cassando-lhe o direito ao voto, perseguindo suas
lutas e seus dirigentes. Lula não é o primeiro nem será o último, caso a
sociedade brasileira não se mobilize em defesa da democracia e do Estado de
Direito.
Provando que o golpe é um
processo em curso, duas novas etapas dessa ofensiva contra a soberania e os
interesses do trabalhador se encontram na pauta imediata de discussões do
Congresso Nacional: a reforma da Previdência Social e a privatização da
Eletrobrás.
Para reverter esse processo, é
preciso apresentar um programa que una todos os brasileiros e brasileiras em
torno de um projeto de desenvolvimento nacional autônomo, de reindustrialização
e de reversão das medidas de Temer contra o Brasil e os direitos dos
trabalhadores. Uma plataforma que demonstre que a realização plena do Brasil
enquanto nação é o caminho para a consolidação da democracia e dos direitos do
povo.
Este caminho de afirmação dos
interesses nacionais contraria frontalmente os especuladores e rentistas e, por
isso, não passa pela pactuação com esses setores. Trata-se, pelo contrário, de
construir a frente mais ampla possível, uma concertação que permita isolá-los.
É para defender esse programa e sustentar essa orientação que o PCdoB lançou a
pré-candidatura de Manuela D'Ávila, portadora de uma agenda de novas esperanças
para o povo e de outro futuro para o país.
No momento em que é cometida
essa violência contra o Estado Democrático Direito, o PCdoB abraça Lula e a
militância do PT, e reafirma a convicção de que deve prosseguir a luta para que
as próximas instancias do Judiciário revertam este arbítrio, permitindo que o
ex-presidente dispute livremente as eleições, garantindo que todos os brasileiros
e brasileiras tenham assegurado seu direito de votar livremente.
São Paulo, 24 de Janeiro de
2018.
Deputada federal Luciana Santos
Presidenta nacional do PCdoB
Manuela D´Ávila
Pré-candidata à Presidência da
República pelo PCdoB
Veja mais
-
LÍDER DO PCDOB QUER CPI APURANDO VAZAMENTO DA PF SOBRE CASO QUEIRÓZ
A líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida (AC), defendeu nesse domingo (17) a instalação de uma Comissão Parlam ...18/05/2020 -
200 MIL BRASILEIROS DOENTES; 14 MIL MORTES. QUE TAL UM CHURRASCO?
O Brasil passou de 200 mil casos de infecção pelo novo coronavírus.Oito vezes mais que há um mês: eram 25 mil no dia 14 de abril ...15/05/2020 -
REPOSIÇÃO MAIOR PARA TRABALHADOR COM CONTRATO SUSPENSO
O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) é o relator da Medida Provisória 936/2020, que dispõe sobre a suspensão de contrato ...15/05/2020 -
ADIAR O ENEM PARA DEFENDER O SONHO DOS ESTUDANTES
O país foi atingido em cheio pela Covid-19, as aulas estão suspensas, assim como muitos outros serviços. A vida das pessoas mudo ...14/05/2020 -
BOLSONARO PUBLICA MP QUE O LIVRA DE RESPONSABILIDADE POR CAUSAR AGLOMERAÇÕES NA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
Por Plinio TeodoroMedida Provisória assinada por Bolsonaro livra agente público de responsabilidade por “conduta e resultado dan ...14/05/2020 -
13 DE MAIO, UM DIA PARA REFLEXÃO PERMANENTE
Livre do açoite da senzala Preso na miséria da favela(“100 Anos de Liberdade, Realidade Ou Ilusão”, Samba-Enredo de 1988 da Es ...13/05/2020 -
CENTRAIS SINDICAIS REJEITAM MP 910, QUE FAVORECE GRILEIROS E ESTIMULA DESMATAMENTO
As Centrais Sindicais, assinantes abaixo, conjuntamente com seus sindicatos e Confederações apresentam o seu posicionamento cont ...13/05/2020 -
PANDEMIAS ACIRRAM DESIGUALDADE DE RENDA
Em janeiro, o Fundo Monetário Internacional (FMI) previa que a renda mundial iria crescer 3%; as atuais previsões da instituição ...12/05/2020 -
QUATRO ANOS DE GOLPE E DESTRUIÇÃO DO BRASIL
Por Leonardo Attuch*O dia 12 de maio de 2016 jamais sairá da minha memória. Naquela data, eu completava 45 anos de idade e, ao m ...12/05/2020 -
DESEMPREGO PODE CHEGAR A 25% E SERÁ O MAIOR EM 25 ANOS
247 - O desemprego deverá crescer neste ano para o nível mais elevado em, pelo menos, 25 anos por causa da crise, mostram c ...11/05/2020 -
BOLSONARO QUER USAR POLÍCIA FEDERAL PARA PREJUDICAR ADVERSÁRIOS, DIZ REVISTA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende usar a Polícia Federal para prejudicar adversários políti ...08/05/2020 -
PERDA TOTAL OU EM PARTE DA RENDA MENSAL JÁ ATINGIU 40% DOS BRASILEIROS
Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgada nessa quinta-feira 07, mostra que a perda do poder de compra já ...08/05/2020 -
CALCULADORA DE PERDA DE RENDIMENTOS (MP 936)
faça seu cálculoA Medida Provisória 936 (MP 936) foi editada pelo governo federal com a promessa de garantir empregos e salários ...07/05/2020 -
ADVOGADO DE LULA REBATE CONDENAÇÃO INJUSTA PELO TRF4
Defesa do ex-presidente da República alerta para o caráter autoritário da decisão que manteve condenação no caso do sítio de Ati ...07/05/2020 -
DEFESA DE LULA PEDE ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DO TRF-4: GUERRA MORO-BOLSONARO COMPROVA A FARSA JURÍDICA
247 - A defesa de Lula requisitou nesta quarta-feira (6) a suspensão do julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã ...06/05/2020 -
EDITORIAL: BOLSONARO CRUZA OS BRAÇOS ENQUANTO A INDÚSTRIA NACIONAL DESABA
Os números mostrados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada nesta terça-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geograf ...06/05/2020 -
ECONOMIA PODE CAIR 11% COM PERDA DE 15 MILHÕES DE EMPREGOS, PREVÊ UFRJ
247 - Um estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) prevê que a crise econômica pode acarretar a perda de até 19% d ...05/05/2020 -
SINDICALISMO EM TEMPOS DE COVID-19: INSTRUMENTO EM DEFESA DA VIDA E DO EMPREGO
Por Eduardo Soares de Lara e Luiza Bezerra*Experimentamos um 1º de maio peculiar em sua forma, uma vez que as históricas manifest ...04/05/2020 -
A ALTA LETALIDADE DA COVID-19 NAS REGIÕES DE PERIFERIA NO BRASIL
Na última semana, o jornal O Globo ouviu de médicos, infectologistas, acadêmicos, moradores de bairros pobres e autor ...04/05/2020 -
ORLANDO SILVA: BOLSONARO É ALIADO DO VÍRUS E UM CARRASCO PARA O POVO
“Em um 1º de maio atípico, Centrais Sindicais programam uma grande e ampla mobilização para defender a vida, a democracia, o emp ...30/04/2020