Lula e autoridades durante ato em defesa da democracia. Foto: Ricardo Stuckert

LULA VETA PL DA DOSIMETRIA E DIZ QUE TRAIDORES DA PÁTRIA FORAM DERROTADOS

Em cerimônia que lembrou a tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023, presidente salienta que a data está marcada na história como o dia da vitória da nossa democracia.

Por Priscila Lobregatte

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nessa quinta-feira (8), o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Congresso, que buscava, na prática, anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e demais golpistas por meio de uma redução radical das penas. O veto ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto que lembrou os ataques do dia 8 de janeiro de 2023, perpetrados por esses mesmos golpistas.

Após a cerimônia, Lula e ministros desceram a rampa do Palácio e foram ao encontro de centenas de pessoas que se manifestavam em defesa da democracia e contra a anistia. Atos desse tipo estão sendo realizados em diversas cidades brasileiras neste 8 de janeiro, com o objetivo de pressionar para que a punição aos golpistas não seja revertida por ação do Congresso, como vem sendo tentado nos últimos meses.

“O 8 de Janeiro está marcado na história como o dia da vitória da nossa democracia. Vitória sobre os que tentaram tomar o poder pela força, desprezando a vontade popular expressa nas urnas; sobre os que sempre defenderam a ditadura, a tortura e o extermínio de adversários e pretendiam submeter o Brasil a um regime de exceção; sobre os que planejaram o assassinato do presidente, do vice e do então presidente do Superior Tribunal Eleitoral; sobre os que exigem cada vez mais privilégios para os super-ricos e menos direitos para quem constrói a riqueza do Brasil com o suor de seu trabalho”, destacou o presidente.

Lula afirmou que esta é uma vitória “sobre os que não hesitaram em desmantelar as políticas de inclusão social e devolveram o Brasil ao mapa da fome; sobre os inimigos das conquistas dos mais carentes, da classe média e da classe trabalhadora; sobre os traidores da pátria que conspiraram contra o Brasil para causar o caos na economia e o desemprego de milhões de brasileiros. Eles foram derrotados. O Brasil e o povo brasileiro venceram”.

O presidente também salientou que a tentativa de golpe do 8 de janeiro “nos lembra que a democracia não é uma conquista inabalável. Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente assédio de velhos e novos candidatos a ditadores”.

Por isso, acrescentou, “é preciso conscientizar as pessoas de que a democracia é muito mais do que uma palavra bonita no dicionário. É mais do que o dever e o direito de votar na eleição. A democracia requer a participação efetiva da sociedade nas decisões de governo. Ela também é o direito de dizer ‘não’. A verdadeira democracia exige a construção de um país cada vez mais justo e menos desigual, com mais direitos e menos privilégios”.

O presidente também apontou que “há não muito tempo, as principais lideranças do golpe defendiam a ditadura; eram favoráveis à tortura e zombavam dos que foram torturados. Chamavam os direitos humanos de ‘esterco da bandidagem’. Mas, foi graças à firmeza das nossas instituições democráticas que eles tiveram a garantia de um julgamento justo e todos os seus direitos preservados”.

Lula prosseguiu abordando o papel do Judiciário e criticando, indiretamente, o processo da Lava Jato. “Talvez, a prova mais contundente do vigor da democracia brasileira seja o julgamento dos golpistas pelo STF. Todos eles tiveram amplo direito de defesa, foram julgados com transparência e imparcialidade e ao final do julgamento, foram condenados com base em provas robustas e não com ilegalidades em série, meias convicções ou PowerPoints fajutos”.

O presidente chamou de “magistral” a atuação do Supremo e reforçou que “o STF julgou e condenou no estrito cumprimento da lei. Não se rendeu às pressões, não se amedrontou diante das ameaças, não se deixou levar por revanchismos. Saiu fortalecido e sua conduta certamente será lembrada pela história”.

Ao concluir seu pronunciamento, Lula enfatizou: “Em nome do futuro, não temos o direito de esquecer o passado. Por isso, não aceitamos nem ditadura civil, nem ditadura militar. O que nós queremos é democracia emanada do povo e para ser exercida em nome do povo. Viva a democracia brasileira!”.

TRÊS ANOS DE GOVERNO

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também lembrou de algumas das conquistas obtidas em três anos de mandato. “Este é um dia que muita gente pode comemorar. Primeiro, pela manutenção do Estado democrático de direito. Segundo, por aquilo que conseguimos conquistar e colocar em prática neste país: as políticas de inclusão social que têm a participação de todos vocês”, declarou, dirigindo-se às centenas de presentes, entre os quais ministros, parlamentares, autoridades e militantes dos movimentos sociais.

Lula também procurou minimizar divergências entre o governo e o Congresso. Disse que muitas vezes, as pessoas e a imprensa encaram divergências resultantes da disputa de ideias entre os poderes como uma “guerra entre o Senado, a Câmara e o Poder Executivo”. E agregou: “O que nós provamos, nesses três anos de mandato, é que a democracia é a arte do impossível e a arte da competência, da convivência democrática na adversidade”.

O presidente usou como exemplo os projetos aprovados pelo governo, como a PEC da Transição, apesar de haver um parlamento “teoricamente quase todo adverso ao governo”.

Quanto à situação atual do país, Lula lembrou que o Brasil atingiu a menor inflação anual desde o Plano Real, o maior aumento da massa salarial da série histórica, bem como o maior número de empregos com carteira assinada e o menor desemprego. “Todas as previsões pessimistas, de que as coisas não iam dar certo no Brasil, foram derrotadas. E quem estiver apostando no negativismo, vai perder outra vez”, salientou.

Fonte: Portal Vermelho