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MANIFESTO EM DEFESA DE UMA JORNADA DE TRABALHO MAIS HUMANA

Nós, dirigentes das centrais sindicais brasileiras, unimos nossas vozes ao clamor nacional pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários. Esta bandeira histórica da classe trabalhadora entrou na ordem do dia em todo o mundo em resposta à necessidade de adaptação do mercado de trabalho, ao avanço da automação e mudanças operadas no processo de produção.

No Brasil, esta luta se traduz em diferentes propostas de emenda constitucional que têm por objetivo a redução da jornada sem redução dos salários e pelo fim da extenuante jornada 6×1, incompatível com a dignidade do trabalhador, e pela implantação da Semana de 4 Dias.

A última redução legal da jornada de trabalho no Brasil foi consagrada na Constituição de 1988, que encurtou de 48 para 44 horas o limite de horas trabalhadas por semana. A mudança na legislação foi influenciada pelas campanhas salariais de novembro de 1985, quando diversos sindicatos conquistaram a redução da jornada em suas convenções coletivas.

Desde então, o mundo do trabalho passou por transformações revolucionárias com a introdução de novas tecnologias no processo de produção. Lutamos para que a automação resulte em mais tempo livre e nunca em desemprego. Defendemos a valorização do trabalho formal, com registro em carteira e a garantia de direitos, e o fortalecimento das entidades sindicais para fiscalizar e assegurar a implementação dos direitos trabalhistas conquistados e ampliá-los à base de muita luta e resistência.

Proposto pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT), um abaixo assinado eletrônico exigindo o fim da escala 6×1, em que se trabalha de segunda a sábado, já tinha conquistado 2.844.579 assinaturas até a tarde do dia 13 de novembro. O tema viralizou nas redes sociais, num outro sinal de que é um forte anseio da classe trabalhadora.

Na quinta-feira (13), a PEC apresentada pela deputada Érika Hilton (PSOL-SP) que estabelece o fim da escala 6×1 e reduz a jornada para 36 horas semanais já tinha conquistado 194 assinaturas, número superior aos 171 necessários para iniciar sua tramitação na Câmara Federal, o que já constitui uma vitória da mobilização popular.

A redução da jornada promove uma maior humanização das relações sociais de produção, aumenta a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras, produz bem estar e reduz a incidência de doenças ocupacionais como o burnout, o estresse e a ansiedade.

Assinale-se que essas doenças provocam uma queda sensível na produtividade do trabalho no Brasil. Nosso país é vice-campeão no ranking mundial da síndrome de burnout, perdendo apenas para o Japão. Estudos indicam que 30% dos trabalhadores e trabalhadoras padecem deste mal, o que resulta em um prejuízo equivalente a 3,5% do PIB.

Os benefícios da redução da jornada não se limitam à classe trabalhadora, mas são logo percebidos pelo conjunto da sociedade.

A experiência histórica e a ciência mostram que a redução da jornada aumenta a intensidade e a produtividade do trabalho. Na Islândia, a introdução da Semana de 4 Dias é apontada como causa do crescimento de 5% do PIB em 2023, avanço de 1,5% na taxa de produtividade, redução do desemprego e da síndrome de burnout, e notório aumento da satisfação e do bem-estar dos trabalhadores.

No Brasil, a redução da jornada sem redução de salários e sem aumento das horas extras deve estimular a criação de até seis milhões de novos postos de trabalho. Trata-se de um componente destacado da agenda por um novo projeto nacional de desenvolvimento aprovada na Conclat e uma luta estratégica e multissecular dos assalariados e das centrais sindicais. Conclamamos a classe trabalhadora e o conjunto do movimento sindical à mobilização pelo fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para o máximo de 36 horas semanais.

Adilson Araújo, presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

Antonio Neto, presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

Atnagoras Lopes, coordenador da CSP-CONLUTA

José Gozze, presidente da Pública Central do Servidor

Moacyr Tesch Auersvald, presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores

Nilza Pereira, secretária-geral da Intersindical

Ricardo Patah, presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Fonte: Portal CTB