Informativo
MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA REDUÇÃO DAS TAXAS DE JUROS
Sindicatos e movimentos sociais se unem em manifestação nacional no dia
30 de julho, exigindo a redução das taxas de juros e o fim dos cortes nos
investimentos sociais.
Por Adilson Araújo*
Aproxima-se a data
definida pelas centrais sindicais para a realização de uma manifestação
nacional pela redução das taxas de juros: 30 de julho, dia em que ocorrerão
atos públicos em todos os estados e cidades que contam com agências do Banco
Central.
É uma questão
essencial hoje para a classe trabalhadora, os setores produtivos e a ampla
maioria da nação brasileira, em que pese o fato do nosso povo não ter plena
consciência da abrangência e consequências da política monetária.
A mídia neoliberal,
banqueiros e rentistas estão mais uma vez pressionando o governo para realizar
cortes profundos nos investimentos sociais, restringindo as despesas com a
seguridade social. A pretexto de controlar o déficit público, promovem uma
gritaria histérica contra “a gastança” do Estado, temperada com uma frenética
especulação contra o real no mercado de câmbio.
NARRATIVA
FALACIOSA
Apontam o
crescimento das despesas sociais do governo decorrentes da política de
valorização do salário mínimo como causa do desequilíbrio, enquanto recorrem a
uma cínica conspiração do silêncio sobre a verdadeira origem do déficit, que é
financeira.
Construindo uma
narrativa unilateral e falaciosa, os arautos do mercado financeiro dizem que
para colocar as contas em dia será preciso reformar a Constituição para
desvincular o salário mínimo da correção de benefícios sociais, mirando
principalmente as aposentadorias e o BCP (Benefício de Prestação Continuada).
Por conveniência, o
discurso hegemônico opta por ignorar o peso extraordinário do pagamento dos
juros da dívida pública no orçamento público e, por consequência, na
determinação do desequilíbrio entre receitas e despesas governamentais.
NÚMEROS
ELOQUENTES
No entanto, a
realidade é gritante. Segundo informações oficiais, no ano passado os recursos
do governo federal canalizados para o pagamento dos juros superaram as despesas
somadas de três ministérios, precisamente aqueles dedicados à saúde, educação e
desenvolvimento social.
Vamos aos números,
que são muito eloquentes.
O Ministério da
Saúde consumiu R$ 170,26 bilhões em 2023, enquanto os Ministérios da Educação e
do Desenvolvimento Social, respectivamente, gastaram R$ 142,57 bilhões e R$
265,291 bilhões.
No total, as
despesas dos três ministérios foram de R$ 578,13 bilhões. Já o pagamento de
juros da dívida pública do Governo Central somou R$ 614,55 bilhões no mesmo
ano, com avanço significativo em relação a 2022, quando os juros subtraíram R$
503 bilhões do orçamento da União.
TRANSFERÊNCIA
PERVERSA
As verbas destinadas
à saúde, educação e assistência social beneficiam centenas de milhões de
brasileiros pobres ou remediados, ao passo que um seleto grupo de banqueiros e
rentistas, nacionais e estrangeiros enche as burras com o pagamento dos juros.
Configura-se neste
processo uma perversa transferência da renda nacional da base para o topo da
pirâmide social, exacerbando a escandalosa concentração da riqueza que
infelizmente se transformou numa marca vergonhosa da nossa pátria amada.
Na contramão da
versão hegemônica (mas, enganosa), é preciso conscientizar o povo brasileiro
que a riqueza indecorosa de poderosos e ociosos rentistas é construída não
através de trabalho dos próprios, mas subtraindo recursos arrecadados e
administrados pelo governo que deveriam ser destinados à saúde, à educação, à
habitação, à ciência, à cultura, à infraestrutura, ao desenvolvimento e ao
bem-estar social.
É imperioso reverter
a lógica injusta que ainda hoje orienta a redistribuição da renda produzida
pela nossa classe trabalhadora.
REDUÇÃO DOS
JUROS
O caminho nesta
direção passa em primeiro lugar pela redução substancial das taxas de juros, a
taxa básica (Selic) definida pelos burocratas do Copom (Comitê de Política
Monetária do Banco Central) e os spreads absurdos cobrados pelos bancos. Nada
justifica o fato de que o Brasil ocupe agora o segundo no ranking dos juros
reais mais altos do mundo.
Os juros altos
constituem um grande obstáculo ao desenvolvimento nacional, deprimem os
investimentos públicos, impedem o crescimento sustentável da economia e sabotam
a criação de empregos decentes no país.
As forças
democráticas e progressistas têm o dever de redobrar o trabalho de
conscientização do povo sobre o tema com o objetivo de viabilizar vigorosas
manifestações em todo o país pela mudança da política econômica e redução dos
juros.
AMPLIAR A
LUTA
Orientada por esta
convicção, a CTB está intensificando os esforços de mobilização para garantir o
êxito da manifestação nacional convocada unitariamente pelas centrais para o
próximo dia 30.
É igualmente fundamental
ampliar a dimensão desta luta envolvendo outros atores e forças prejudicadas
pela política monetária imposta pela atual direção do Banco Central e
interessadas na redução das taxas de juros.
Embora a iniciativa
seja das centrais sindicais, esta luta não diz respeito apenas aos sindicatos
ou mesmo ao mundo do trabalho, envolve também parte expressiva do empresariado
e outros setores da nossa sociedade.
*Adilson Araújo é presidente da CTB (Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
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