Informativo
CONTAG, FEDERAÇÕES E SINDICATOS SE UNEM EM DEFESA DA POLÍTICA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA, DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DO CRÉDITO FUNDIÁRIO
Nos dias 20 e 21 de
maio de 2024, será realizada a grande mobilização do 24º Grito da Terra Brasil,
em Brasília, que reivindica políticas públicas que contribuam com a melhoria da
qualidade de vida, trabalho e no fortalecimento dos povos do campo, da floresta
e das águas através da entrega de pauta ao Governo Federal.
Dentre as
reivindicações, no 3º eixo é abordado a Política Nacional de Reforma Agrária, a
regularização fundiária e o crédito fundiário. Segundo afirma o secretário de
Política Agrária da CONTAG, Alair Luiz dos Santos, “para o Movimento Sindical,
a reforma agrária é muito mais do que uma divisão de lote, é disponibilizar
condições de produção de alimentos saudáveis e geração de qualidade de vida no
campo para as famílias trabalhadoras rurais.”
Ao longo da história
do Brasil, muitas foram as artimanhas realizadas nos espaços de poder que
culminaram na formação de um país com extrema concentração fundiária e
desigualdade social, que se materializou através da apropriação indevida das
terras.
“O Brasil, com a sua
dimensão territorial, tem espaço para todo mundo. Nós precisamos de um trabalho
conjunto para que o país possa crescer de uma forma que nós agricultores e
agricultoras familiares possamos ter tranquilidade e paz”, explica o
secretário.
Como consequência
deste processo temos a formação de grandes latifúndios, uma das bases para a
desigualdade social brasileira. Então, como forma de luta, o Sistema
Confederativo (STTRs, FETAGs e CONTAG) aborda no 3º eixo sobre:
Estruturação,
financiamento e retomada das ações de obtenção de terras
Ações nos Projetos
de assentamentos
Criação de linhas de
financiamento para regularizar áreas de agricultores e agricultoras familiares
Atuação na
desoneração de trabalhadores e trabalhadoras rurais
Suspenção nas licenças
ambientais e não autorização novas licenças que estimulem os conflitos no campo
Crédito Fundiário
“Então,
resumidamente, esta parte da pauta do Grito da Terra Brasil traz proposituras
de ampliação das políticas públicas para atender as famílias do campo para que
elas, de fato, permaneçam no campo com condições dignas. E, para além disso,
que o grileiro não possa usar como discurso que a terra poderá ser tomada
porque não está produzindo”, finaliza Alair Luiz dos Santos.
Fonte: Portal CTB,
com informações CONTAG
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