Informativo
SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL: DEMOCRACIA, ASSÉDIO ELEITORAL E LIBERDADE DE ESCOLHA: PARCERIA ENTRE TST, MPT E EJE
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério
Público do Trabalho firmaram o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 13/2023
estabelecendo mútua cooperação para o combate ao assédio eleitoral no meio
ambiente do trabalho. Nesse contexto, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em
parceria com o Ministério Público do Trabalho, promoverá, no dia 30 de abril de
2024, o Seminário Interinstitucional “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade
de Escolha”.
O evento será realizado das 9h30 às 17h, no
Auditório I do TSE e possui como objetivo promover o debate sobre prevenção e
combate ao assédio eleitoral; difundir informações acerca do histórico,
conceitos, fundamentação legal, situações concretas e mecanismos de
enfrentamento; e, ainda, aprimorar a atuação dos partícipes do sistema de
defesa da democracia quanto à temática.
As inscrições podem ser realizadas por meio do
link: https://www.tse.jus.br/eventos-internet/40796.
O evento terá transmissão pelo YouTube da
Escola.
Fonte: Portal CTB
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