Informativo
CTB PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO INÍCIO DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE TRABALHO PARA LANÇAR O PLANO NACIONAL DE IGUALDADE SALARIAL E LABORAL ENTRE MULHERES E HOMENS
Nessa terça-feira (12), o Grupo de Trabalho
Interministerial (GTI) responsável por criar o Plano Nacional de Igualdade
Salarial e Laboral entre Mulheres e Homens deu início às suas atividades em uma
cerimônia realizada no Ministério do Trabalho. O objetivo desse plano é propor
metas e ações que promovam a autonomia econômica das mulheres. A mesa da
cerimônia de lançamento do GTI contou com a presença do ministro do Trabalho e
Emprego, Luiz Marinho, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. A
participação de autoridades demonstra o compromisso do governo com a promoção
da igualdade salarial e laboral entre mulheres e homens no Brasil. A Central
dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), foi representada pela
secretaria da Mulher Trabalhadora, Celina arêas, no encontro.
Durante o evento, a ministra da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou as medidas promovidas
pelo governo federal em prol das pessoas negras e mulheres. Ela ressaltou que,
apesar de os dados de pessoal do serviço público federal ainda refletirem os
impactos de uma sociedade marcada pela divisão sexual e racial do trabalho, o
setor público oferece mecanismos atenuadores das desigualdades de gênero e raça
no mercado de trabalho.
Concursos públicos como instrumento de
igualdade
A ministra Esther Dweck também enfatizou o
papel dos concursos públicos como uma das principais formas de entrada no setor
público, que aplicam provas com critérios objetivos não diferenciadores de
gênero e oferecem salários de entrada iguais para cada cargo. Isso contribui
para a promoção da igualdade salarial entre homens e mulheres no serviço
público.
Burocracia representativa ativa e
diversidade
A ministra ressaltou ainda a importância de uma
‘burocracia representativa ativa’ que valorize pessoas negras e mulheres e
esteja consciente das minorias que representa. Nesse sentido, ela mencionou o
decreto que institui o percentual de 30% dos cargos em comissão e funções de
confiança para pessoas negras. O objetivo é aumentar ainda mais a
representatividade desses grupos no governo federal até o final de 2025.
Origem e composição do Grupo de Trabalho
Interministerial (GTI)
O GTI foi criado no dia 1º de maio, Dia das
Trabalhadoras e dos Trabalhadores, por meio do Decreto nº 11.514, assinado pelo
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O Ministério das Mulheres e
do Trabalho e Emprego coordenará o grupo, que realizará reuniões quinzenais com
a participação de integrantes da Casa Civil e de diversos ministérios,
incluindo o Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate à Fome, Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços, Direitos Humanos e da Cidadania, e da Igualdade Racial.
Fonte: Portal CTB
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