Informativo
SINDICATOS REPRESENTATIVOS FORTALECEM A DEMOCRACIA E OS DIREITOS
Uma democracia demanda representatividade
social. Uma democracia precisa de entidades sindicais (sindicato, federações,
confederações). São essas entidades que negociam, por parte dos trabalhadores,
no extenso e complexo mundo do trabalho.
O trabalhador sozinho, vale lembrar, é um
agente social vulnerável e isolado perante a negociação com uma empresa, uma
fábrica, uma loja de comércio, na prestação de serviços etc.
No Brasil este campo sindical foi prejudicado
pelo avanço de políticas antissociais e antidemocráticas que se viu durante os
governos Temer/Bolsonaro. Para restaurar plenamente o Estado Democrático de
Direito precisamos reparar o erro que foi a ofensiva antissindical. Ofensiva
que tanto prejudicou o povo brasileiro, com o aumento do desemprego, da
precarização do trabalho, do rebaixamento dos salários, do aumento da fome, da
miséria e da violência em todas suas formas.
As melhores práticas internacionais mostram que
uma categoria se fortalece quando seu sindicato é forte, com ampla base de
representação, com um sistema deliberativo para a negociação coletiva assentada
na soberania das assembleias, que devem contar com a participação de todos
(sócios e não sócios) que se beneficiam das negociações coletivas (acordos e
convenções).
Não é verdade, como está sendo veiculado em
alguns meios de comunicação, que as entidades sindicais pleiteiam uma
contribuição maior que o imposto sindical. Este imposto foi extinto! E isso não
está em questão.
Com a reforma trabalhista de 2017, a
contribuição sindical, que antes era obrigatória a todos os trabalhadores e
empresas, passou a ser facultativa. Ou seja, ela não foi extinta, hoje ela é
facultada. O item que está em tramitação em reuniões tripartites, com
trabalhadores, empresários e governo, é a Contribuição Negocial. Ela não tem
nenhuma relação e nem permite um comparativo com o extinto imposto sindical, já
que é definida em assembleia de forma amplamente divulgada e democrática.
A história demonstra que a existência dos
sindicatos, não só no Brasil, como no mundo, permite que o trabalhador tenha
maior mobilidade social. Prova que os direitos trabalhistas, conquistados com
pressão e luta sindical, proporcionaram a diminuição de desigualdades social e
que, por outro lado, a retirada de direitos coloca o povo na pobreza e no
abandono.
É pela valorização do povo que lutamos! Para
que todos tenham trabalho decente, direitos e sindicatos fortes e
representativos!
São Paulo, 21 de agosto
de 2023
Adilson Araújo, Presidente da CTB
(Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)
Antonio Neto, Presidente da CSB
(Central dos Sindicatos Brasileiros)
Miguel Torres, Presidente da Força
Sindical
Moacyr Auersvald, Presidente da NCST
(Nova Central Sindical de Trabalhadores)
Ricardo Patah, Presidente da UGT
(União Geral dos Trabalhadores)
Fonte: Portal CTB
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