Informativo
NOVO PLANO SAFRA DÁ ALENTO ÀS TRABALHADORAS E AOS TRABALHADORES DO CAMPO
Por Marcos
Aurélio Ruy
O Plano Safra
2023-2024, programa anual de financiamento para a produção no campo, foi
lançado nesta semana no valor de R$ 435,8 bilhões, bem maior do que os 340,88
bilhões do plano anterior, mas ainda precisa de alguns avanços, diz Vânia
Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e
secretária de Política Agrícola e Agrária da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB).
“O novo Plano Safra anunciado pelo governo
chega muito perto do que demandamos no volume total de recursos para crédito,
mas algumas áreas precisaríamos avançar mais, a exemplo do fomento e da
Assistência Técnica e Extensão Rural”, disse Vânia.
Outro ponto positivo – ainda de acordo com
Vânia, refere-se ao aumento do enquadramento para o Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar o Pronaf grupo B. “O valor que passou de
R$ 6 mil para R$ 10 mil, e quando acessado por mulheres, R$ 12 mil. Um dos
itens que apresentamos no eixo da inclusão produtiva para que possa estimular
aos agricultores e agricultoras a acessarem o microcrédito”, evidenciou.
Para a sindicalista, a questão dos juros é
outro ponto que merece destaque. “Para a produção de alimentos pedimos os juros
a 2%. E o programa do governo Lula determina uma variação de 7% a 12,5% ao ano
para médios e grandes produtores. Já para a agricultura familiar, que é maioria
absoluta, os juros ficaram entre 3% a 5% ao ano”, analisou Vânia.
A secretária afirma que faltou trabalhar melhor
a inclusão produtiva. Se temos de 1,7 milhão de famílias, que produzem apenas
para o autoconsumo, comercializando apenas o excedente. A Contag propôs que
cada família recebesse R$ 10 mil divididos em 2 anos, isso porque queremos que
essas famílias possam, com assistência técnica e alguma formação, amplificar a
sua produção e fornecer para os mercados institucionais, como uma forma de
poderem acessar o microcrédito no futuro. “A proposta é de que essa quantia
fosse diluída e, ao final dos 4 anos, as famílias já tivessem como acessar o
crédito para aumentarem a produção. mas o governo destinou R$ 4,6 mil em duas
parcelas; O que ficou muito aquém do que demandamos”, falou.
Ela destaca também a retomada das políticas
públicas para o campo como essencial e urgente. “Tivemos 4 anos com as
políticas praticamente paralisadas a exemplo do PAA (Programa de Aquisição
Alimentar) que teve um valor muito aquém do necessário no governo anterior,
isso porque o Brasil ainda voltou ao Mapa da Fome e, portanto, estimular a
produção de comida como o feijão é fundamental. A principal bandeira de luta
das trabalhadoras e dos trabalhadores do campo é fazer chegar comida de verdade
e sem agrotóxicos, à mesa das brasileiras e dos brasileiros, um conjunto de
ações precisa ser considerado para estimular a agricultura familiar a produzir
mais comidas saudáveis e de forma sustentável, e juros baixos para produção de
alimentos é uma delas”, apontou.
“A retomada das políticas públicas essenciais
para o fomento da produção de alimentos saudáveis e de forma sustentável pela
agricultura familiar colabora com o necessário e urgente que é o combate à
fome, que assola milhares de famílias brasileiras, o que é inconcebível num
país com tamanho potencial de produção agrícola como o Brasil”, defende Vânia.
Mas, para que isso ocorra, ela defende a
reforma agrária, que garante o acesso e a permanência na terra. “A reforma
agrária é um instrumento importante para as trabalhadoras e trabalhadores do
campo, no entanto, essa reforma, precisa ter um conjunto de políticas para que
as coisas funcionem. Não adianta criar um assentamento e deixar as famílias lá
desassistidas, sem acesso ao crédito, a assistência técnica, saúde, educação e
a uma série de políticas necessárias para a permanência no campo”, defendeu.
Segundo Vânia, a reforma agrária, com esses
critérios e maiores investimentos na agricultura familiar e na produção
sustentável, pode ajudar no combate à violência no campo. “A violência é um
problema crescente, que precisa ser resolvido. Desde problemas gerados a partir
dos vários conflitos agrários até a consolidação de políticas voltadas para a
área social. Quanto mais cresce latifúndio e desterritorializa às famílias do
campo, maior são os impactos da violência e consecutivamente a concentração de
terra em poucas mãos”, apontou.
Vânia define a agricultura familiar como lugar
de vida. “De produção e reprodução da vida, e, portanto, precisamos pensar a
agricultura familiar como uma importante forma de acabar com a fome no Brasil,
sendo de suma importância o engajamento da população do campo e da cidade”,
finalizou.
Fonte: Portal CTB
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