Informativo
‘COOPERAÇÃO É FUNDAMENTAL PARA RECUPERAR O SENTIDO DE EXISTÊNCIA DO MTE’, DIZ SECRETÁRIO, APÓS RECEBER DEMANDAS DA CTB
Em visita à Casa da Classe Trabalhadora, nessa
quinta-feira (23), em São Paulo, o novo secretário de Relações do Trabalho do
Ministério do Trabalho e Emprego, Marcos Perioto, assumiu o compromisso de
levar as demandas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil para
discussão no governo federal.
No encontro, o secretário-geral da CTB Ronaldo
Leite entregou ao integrante do MTE um documento composto por quatro pautas
prioritárias: a reconstrução da pasta, a retomada da negociação coletiva, a
regulamentação do trabalho por aplicativos e o retorno do registro sindical.
“Para nós é fundamental que haja esse diálogo
entre o governo e os movimentos sociais, particularmente as centrais sindicais.
Para nós é fundamental o fortalecimento do Ministério do Trabalho, que até o
governo passado estava desmontado e até inexistente, em um dado período, tendo
sido fundido com o Ministério da Previdência. A CTB, juntamente com as demais
centrais sindicais, se soma a essa iniciativa do governo de reestabelecer o Ministério
do Trabalho. Apresentamos algumas demandas que foram resultado do compromisso
do próprio presidente Lula, de fortalecer os sindicatos. Aproveitamos a
oportunidade da visita de demonstrar a nossa preocupação em relação à questão
do registro sindical. Muitos sindicatos, que fizeram o seu pedido de alteração
estatutária ou que estão em processo de registro sindical, em face da suspensão
provisória do registro sindical, ainda estão aguardando para que possam ter o
seu registro. A gente espera, nesse diálogo com o Ministério, fazer um
movimento sindical cada vez mais forte e mais pujante, com a negociação
coletiva cada vez mais efetiva”, salientou o dirigente.
Segundo Perioto, a discussão com as centrais
sindicais é “fundamental” para o resgate da relevância do MTE. “Primeiramente,
nós estamos recebendo todas as demandas das centrais, tanto na questão de
política geral e relações do trabalho, como as questões da reforma do registro
sindical e da estrutura. Muitas vezes, estamos discutindo até as próprias demandas
dos sindicatos. Os sindicatos ficaram muitos anos sem ter condições de
estabelecer demandas concretas junto ao Ministério do Trabalho e agora nós
estamos recuperando essa capacidade, em função da boa vontade do Ministério, no
sentido de reabrir o diálogo social e dar encaminhamento devido a cada questão
apresentada”, afirmou. “Se você pega a função do Ministério do Trabalho,
historicamente, sempre foi a de defender o Direito do Trabalho. Obviamente, se
você não puder contar com os sindicatos, e agora com as centrais sindicais,
vira uma obrigação capenga. Então, nós retomamos esse diálogo e essa cooperação
com as centrais sindicais e com toda a estrutura sindical, enquanto um todo.
Ela é fundamental para recuperar o próprio sentido da existência do Ministério
do Trabalho e da execução das políticas públicas dessa área”, salientou.
Com a reabertura dos canais de diálogo com o
Palácio do Planalto, recentemente, a CTB também recebeu em sua sede a visita do
ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Fonte: Portal CTB
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