Informativo
Executiva da CTB reitera defesa de projeto soberano com valorização da classe trabalhadora
"É preciso empenhar toda
nossa energia no esforço de mobilização e conscientização das bases nas
batalhas para barrar a ofensiva golpista e recolocar a nação brasileira no
caminho do desenvolvimento soberano com democracia e valorização da nossa
classe trabalhadora" indicou, em resolução política, a Direção Executiva
da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), ao final da 20ª
reunião do coletivo.
A Executiva, que se reuniu nos
dias 14 e 15 de dezembro, em São Paulo, fez amplo balanço do ano de 2017,
avaliou os retrocessos impostos pelo governo Michel Temer e sinalizou os
desafios para 2018.
Leia íntegra do documento:
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO POLÍTICA DA 20ª REUNIÃO DA EXECUTIVA NACIONAL DA
CTB
1. Dez
anos atrás, no dia 12 de dezembro de 2007, nasceu a Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB). Realizado em Belo Horizonte, o congresso de
fundação da nossa central reuniu 1037 lideranças sindicais, representando 556
entidades trabalhistas urbanas e rurais, unidas pelo propósito e compromisso de
praticar um sindicalismo classista, democrático, plural, de massas e de luta.
2. É
importante assinalar que a central veio à luz no momento em que teve início,
nos Estados Unidos, a chamada Grande Recessão, que se desdobrou numa crise
global do capitalismo, uma das três mais graves registradas na conturbada
história do sistema. Afetou de forma tão profunda a economia mundial que até
hoje não encontrou um desfecho.
3. A
crise, em que convergem fenômenos econômicos e geopolíticos, prenunciava
tempestades políticas e tempos difíceis para a classe trabalhadora, embora no
Brasil, sob o governo Lula, e em geral na América Latina os ventos fossem mais
promissores. O bem-estar social era crescente e iniciativas regionais como a
rejeição da Alca (2005), a criação da Unasul (2007) e da Celac (2011)
desenhavam um novo arranjo geopolítico, com a perspectiva de um desenvolvimento
integrado, soberano e democrático das nações, à margem da estratégia
imperialista dos EUA.
4. Houve
quem duvidasse da capacidade dos classistas cumprirem todos os requisitos para
o reconhecimento da central pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
estabelecidos pela lei 11.648 de 31 de março de 2008.
5. Mas
não só as condições foram satisfeitas como a CTB transformou-se na central que
mais cresceu desde então. Atualmente conta com mais de mil entidades filiadas,
está organizada nas 27 unidades da federação e situa-se entre as três maiores
centrais do país em matéria de representatividade (medida pelo número de sócios
dos sindicatos filiados) e influência política.
6. O
balanço desses 10 anos é extremamente positivo. Este resultado é um tributo de
reconhecimento dos sindicalistas brasileiros à coerência e firmeza com que a
central defende os interesses da classe trabalhadora e tem sua conduta
orientada pelas concepções classistas que lhe deram origem.
7. Cabe
realçar o posicionamento firme da CTB em defesa da unidade do conjunto do
movimento sindical brasileiro para fazer frente à ofensiva do capital e abrir
caminho a um novo projeto nacional de desenvolvimento fundado na valorização do
trabalho, na democracia e na soberania, bandeira que levantou desde sua
fundação e foi encampada mais tarde pela 2ª Conclat e o conjunto do movimento
sindical brasileiro.
8. A
conjuntura nacional sofreu transformações dramáticas ao longo desses 10 anos de
luta. A CTB, a classe trabalhadora e o movimento sindical acumularam vitórias,
com destaque para a realização da 2ª Conferência Nacional da Classe
Trabalhadora (a 2ª Conclat, que foi proposta pelos classistas) em 2010, a
política de valorização do salário mínimo, o reconhecimento das centrais, um
maior intercâmbio com o sindicalismo latino-americano e caribenho, entre
outras. Mas também sofreram revezes.
9. No
ano passado nosso país foi vítima de um insidioso golpe de Estado, que sob a
máscara de um impeachment sem crime de responsabilidade afastou a
presidenta Dilma Rousseff do Palácio do Planalto e lá entronizou uma quadrilha
de entreguistas liderada pelo peemedebista Michel Temer. Trata-se
fundamentalmente de um golpe do capital contra o trabalho, que uniu as classes
dominantes em torno de um projeto radical de restauração neoliberal, uma
afronta à democracia, à soberania nacional e aos direitos e conquistas do povo
brasileiro.
10. O
governo golpista está entregando o Pré-sal e as riquezas nacionais ao
imperialismo, além da base aérea de Alcântara (no Maranhão). Promete privatizar
“o que for possível” e dá curso a uma agenda reacionária que não encontra
paralelo nem mesmo no regime militar instalado em 1964. As águas superficiais e
subterrâneas e todo o setor de saneamento estão sob ameaça de privatização
através do programa de PPI. O conteúdo local é desprezado e a indústria naval
está sendo liquidada. Planeja-se a transferência de empresas como a Eletrobrás
e a Transpetro para os grandes capitalistas. A principal vítima de tudo isto é
a classe trabalhadora brasileira, das cidades e do campo.
11. Os
sindicatos e as centrais foram um alvo prioritário da ofensiva golpista. Com
apoio do Parlamento (um dos mais venais, por sua composição social, de que se
tem notícia), o governo ilegítimo acabou com o chamado Imposto Sindical e
procura estrangular financeiramente as entidades representativas dos
trabalhadores e trabalhadoras interditando as fontes de sustentação das lutas
sindicais.
12. Isto
certamente acrescenta novas e inesperadas dificuldades ao sindicalismo nacional
e à CTB em particular, mas não deve esmorecer o ânimo para a luta. O momento
exige a intensificação do trabalho de esclarecimento e conscientização das
bases dos sindicatos, que já não poderão sobreviver sem o forte respaldo e
apoio financeiro daqueles que representa.
13. As
mudanças na legislação trabalhista também acenam com um retrocesso secular nas
relações entre capital e trabalho, estabelecendo o primado do negociado sobre o
legislado, flexibilizando as jornadas, criando a figura infame do trabalho
intermitente, generalizando a terceirização da economia. A proposta de
alteração nas regras da Previdência prejudica quem trabalha, ameaça o direito à
aposentadoria e favorece o sistema previdenciário privado.
14. O
congelamento dos gastos públicos primários, feito para agradar e favorecer
banqueiros e credores da dívida pública requer a redução dos gastos com saúde,
educação, infraestrutura, obstruindo o caminho do desenvolvimento nacional. A
agricultura familiar foi golpeada com a extinção do Ministério de
Desenvolvimento Agrário, cortes drásticos no financiamento da Política de
Segurança Alimentar e Nutricional, política de habitação e outros programas.
15. O
conjunto das políticas levados a cabo pelo governo ilegítimo servem claramente
ao apetite insaciável do capital por mais e mais lucros sacrificando os
interesses maiores da classe trabalhadora e da nação brasileira. O resultado é
a radicalização dos conflitos entre as classes sociais, em que se destaca a
luta entre capital e trabalho, a polarização política, a decomposição das
forças centristas, o florescimento do extremismo de direita, o crescimento da
violência, do ódio e dos preconceitos.
16. É
preciso adquirir consciência de que o pano de fundo do golpe de Estado no
Brasil e das perturbações políticas que se observam em outras partes do globo é
formado pela crise econômica e geopolítica do capitalismo. Esta ainda não
encontrou um desfecho e com certeza não terá uma solução positiva nos marcos do
próprio sistema, que deriva para a reação em toda linha e já flerta com o
neofascismo.
17. Resta
ainda sem resposta o desafio de encontrar outro caminho e conferir nova
dimensão e perspectiva à luta pelo socialismo. É este o grande dilema com que
se defronta a classe trabalhadora e as forças progressistas em quase todo o
mundo, é para responder a isto que a CTB foi criada dez anos atrás.
18. É
imperioso persistir na resistência e intensificar a luta social e política para
interromper o brutal retrocesso que o governo golpista vem promovendo, manter e
ampliar a unidade das centrais sindicais e trabalhar para a construção de uma
frente ampla em defesa da nação, da democracia e dos direitos sociais.
19. Ganha
destaque, neste sentido, a luta unitária para derrotar a PEC das
aposentadorias, que o governo e seus aliados pretendem colocar em votação na
Câmara dos Deputados em fevereiro. O fim da Contribuição Sindical e a
concretização da nova lei trabalhista, que em muitos aspectos contraria
frontalmente a Constituição, também continuarão sendo fonte de novos conflitos
e lutas.
20. Os
sindicalistas classistas devem participar ativamente do pleito do próximo ano
com o objetivo de contribuir para a eleição de bancadas progressistas para os
cargos legislativos e executivos que estarão em disputa, priorizando o apoio a
candidaturas ligadas à classe trabalhadora e ao movimento sindical.
21. Não restam dúvidas de que 2018 será um ano de grandes lutas e novos desafios para a CTB e o povo brasileiro. É preciso empenhar toda nossa energia no esforço de mobilização e conscientização das bases nas batalhas para barrar a ofensiva golpista e recolocar a nação brasileira no caminho do desenvolvimento soberano com democracia e valorização da nossa classe trabalhadora.
São Paulo, 15 de dezembro de 2017
Direção Executiva da CTB
Veja mais
-
Zanin: Moro e MPF criaram uma nova acusação para condenar Lula
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, pediu nesta quarta (24) que a inocência do ex-presidente seja reconhecida ...24/01/2018 -
Sindicalistas com Lula: CTB se soma à campanha em defesa do ex-presidente
As principais lideranças do movimento sindical se reuniram com o ex-presidente Lula nessa segunda (22), no Instituto Lula, na ca ...23/01/2018 -
Veja onde ocorrerão os atos em defesa de Lula e da democracia
As atividades em defesa da democracia e de Lula tiveram início nesta segunda-feira (22) em Porto Alegre e continuarão, por todo ...23/01/2018 -
CTB: governo mente mais uma vez sobre déficit da Previdência Social
No tudo ou nada para aprovar a proposta que reforma da Previdência Social pública e acaba com a aposentadoria de milhões de bras ...22/01/2018 -
Flávio Dino: Condenação de Lula é para tentar gerar inelegibilidade
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) voltou a criticar a sentença do juiz Sergio Moro contra o ex-presidente Lula. Para ...22/01/2018 -
Liberou geral: Temer dará R$ 30 bilhões pela aprovação da Reforma da Previdência
Sem sucesso em sua campanha, o Palácio do Planalto libera geral e abre as torneiras em troca dos votos para aprovar a reforma da ...21/01/2018 -
Lula: O que está em julgamento é o jeito em que nós tratamos este país
O ex-presidente Lula falou para a imprensa internacional sobre o julgamento que ocorrerá no próximo dia 24 no (TRF4). Os desemba ...21/01/2018 -
"2017 foi ano de grave deterioração dos direitos humanos no Brasil"
Enquanto Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, se preparam para uma viagem oficial a Davos, onde pretendem v ...19/01/2018 -
Artistas fazem ato pela democracia e contra a perseguição a Lula, em São Paulo
Em dia de greve histórica dos metroviários, a Casa de Portugal ficou lotada para o Ato pela Democracia e pelo Direito de Lula se ...19/01/2018 -
Em resolução, Fitmetal afirma que "eleição sem Lula será um atentado à democracia"
Direção Executiva da Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil (Fitmetal) reafirma defesa de pr ...18/01/2018 -
Fernando Brito: Os furos da sentença “irretocável”
A reportagem de Mário Cesar Carvalho, na Folha de São Paulo, lista contradições da sentença contra Lula que será analisada ( ...18/01/2018 -
Comitê Nacional Sindical e Popular se reúne nesta quinta (18) para organizar agenda de ação
Com o objetivo de defender a democracia e o direito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser candidato, o Comitê Naciona ...17/01/2018 -
Banco Mundial e agências de risco fazem manipulação explícita
Acontecimentos recentes só confirmam que o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e as agências de rating são todos eles ...17/01/2018 -
CTB Minas se reúne com demais centrais sindicais e movimentos para discutir atos de resistência
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Minas se reuniu na manhã desta terça-feira (16), em sua sede, com re ...16/01/2018 -
Defesa de Lula rebate O Globo e espera julgamento justo do TRF4
O Globo dá seu veredito e monta uma sessão de julgamento fazendo denúncias e tecendo críticas a defesa do ex-presiden ...16/01/2018 -
Marcus Ianoni: A política no julgamento de Lula
Toda decisão do Estado, em qualquer dos Três Poderes, é política, pois implica em cursos de ação com obrigatoriedade de cumprime ...15/01/2018 -
Governo corta mais de R$ 4 bilhões do orçamento da agricultura familiar, denuncia Contag
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, comparada com a LOA de 2017, sofreu um corte de R$ 4,3 bilhões nos recursos destinados à ...15/01/2018 -
Sindicato é imprescindível para responder à investida do capital
Por Carlos Pompe* O movimento sindical está mostrando sua importância e o seu valor no enfrentamento aos contínuos ataques do ...14/01/2018 -
Sete ataques do golpe à liberdade de expressão
O aprofundamento da crise no Brasil, a partir da dificuldade de sustentação do governo ilegítimo de Michel Temer, somado às orie ...14/01/2018 -
Um em cada três brasileiros tem alguém na família que perdeu o emprego no último ano
Pesquisa realizada pelo Ibope Conecta e divulgada nessa sexta-feira (12) mostra que, no último ano, um em cada três brasileiros ...13/01/2018