Informativo
TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA CRESCE E FICA MAIS PRECÁRIO, SEGUNDO O DIEESE
A crescente precarização do mercado de
trabalho é uma outra façanha do governo Bolsonaro registrada no último boletim
“Emprego em pauta” do Dieese, que aponta o crescimento do trabalho por conta
própria durante a pandemia acompanhado da maior precarização.
Entre outras coisas, a análise do órgão
indica que o rendimento dos trabalhadores por conta própria que começaram a
trabalhar durante a pandemia equivalia a apenas 69% do recebido por aqueles que
começaram antes. Eles se concentraram mais em ocupações elementares nos setores
de comércio, transporte e alimentação.
De acordo com a análise, a recuperação da
ocupação, após os impactos iniciais da pandemia, ocorreu sobretudo por meio do
trabalho por conta própria. O número de trabalhadores nesse tipo de ocupação retornou
ao patamar pré-pandemia já no primeiro trimestre de 2021, enquanto o total de
ocupados apresentou alguma recuperação somente no quarto trimestre daquele ano.
Ao final de 2021, o número de ocupados era
0,2% maior do que no final de 2019, enquanto o de trabalhadores por conta
própria havia crescido 6,6% nesse período. Porém, há diferenças entre o perfil
e a condição dos trabalhadores que começaram após o início da pandemia e os
daqueles que tinham os negócios já no período anterior.
RENDIMENTO
MENOR
A renda auferida no trabalho por conta
própria sofreu sensível redução. O rendimento médio dos trabalhadores por conta
própria que começaram o trabalho nessa posição nos últimos dois anos equivalia
a 69,1% do recebido por aqueles que estavam nessa condição há dois anos ou
mais, segundo dados do quarto trimestre de 2021. Entre os mais antigos, o
rendimento médio era de R$ 2.074, enquanto entre os mais novos nessa situação,
ficava em R$ 1.434.
As mulheres negras e os homens negros
possuíam os menores rendimentos, tanto os que iniciaram o trabalho por conta
própria mais recentemente quanto os que já estavam nessa condição antes da
pandemia, na comparação com os não negros. Por esse mesmo motivo, o diferencial
de rendimento entre os mais antigos e os mais recentes, no trabalho por conta
própria, foi menor entre os trabalhadores negros.
MENOS
PROTEÇÃO SOCIAL
Entre os trabalhadores por conta própria que
estão nessa condição há menos tempo, 74,2% não tinham CNPJ e não contribuíam
com a previdência social. Entre os mais antigos, o percentual era de 58,3%.
Entre os mais recentes, apenas 12,7% tinham CNPJ e contribuíam com a
previdência, enquanto entre os antigos, eram 20,6% nessa situação.
Uma hipótese para explicar essa proporção
menor de CNPJs entre aqueles que começaram a trabalhar por conta própria mais
recentemente é a incerteza do negócio, assim como a preocupação com o
endividamento que a regularização pode trazer.
O percentual é baixo também daqueles que
apenas contribuem com a previdência: 7,9% entre os mais recentes e 14,9% entre
os trabalhadores por conta própria mais antigos. Essa categoria de
trabalhadores, que contribuem com a previdência, abarca também aqueles
inscritos como MEI (microempreendedores individuais), que têm garantidos alguma
proteção social, como auxílio acidente, licença-maternidade, entre outros, além
da contagem de tempo para aposentadoria – isso tudo se a contribuição estiver
em dia.
Portanto, entre os trabalhadores que atuam há
mais tempo por conta própria, 35,5%
contribuíam com a previdência, e entre os que estão há menos tempo, apenas
20,6%. Isso pode
estar relacionado, inclusive, à baixa remuneração recebida pelos trabalhadores,
que dificulta o
pagamento da contribuição.
CONDUTORES
SÃO DESTAQUE
Em termos setoriais, os trabalhadores por
conta própria recentes estavam mais presentes
que os antigos na construção; no transporte, armazenagem e correio; em
alojamento e
alimentação; e em educação, saúde humana e serviços sociais.
Em relação ao tipo de ocupação, os
trabalhadores por conta própria mais recentes
estavam em atividades de menor qualificação, se comparados aos mais antigos. As
proporções
dos mais recentes eram menores que as dos mais antigos em profissionais das
ciências e
intelectuais; trabalhadores qualificados da agropecuária, florestais, da caça e
da pesca; e
trabalhadores qualificados, operários e artesões da construção, das artes
mecânicas e outros
ofícios.
Por outro lado, os mais recentes tinham
proporções maiores que os antigos entre os
trabalhadores dos serviços, vendedores dos comércios e mercados; operadores de
instalações e máquinas e montadores; e ocupações elementares.
Considerando as 20 ocupações com maiores
proporções de conta própria, 16 delas figuravam tanto entre os mais antigos
quanto entre os mais novos. Entre os mais novos, destacam-se os vendedores por
telefone, vendedores ambulantes de serviços de alimentação, vendedores
ambulantes (exclusive de serviços de alimentação), que não estavam entre as
maiores proporções dos mais antigos.
Destaca-se ainda, entre os mais novos, a
proporção de 5,8% de condutores de automóveis, taxis e caminhonetes, enquanto
entre os mais antigos, o percentual nessas atividades correspondia a 3,4%. Ou
seja, de 1 milhão de trabalhadores por conta própria nessa ocupação, cerca de
35% deram início ao trabalho por conta própria entre 2020 e 2021.
De 501 mil condutores de motocicletas, cerca
de 40% estavam há menos de dois anos trabalhando como conta própria.
Veja a conclusão dos técnicos do Dieese: “A
recuperação da ocupação via trabalho por conta própria, portanto, tem se
apresentado como alternativa precária aos trabalhadores. A remuneração é baixa,
o que dificulta a contribuição à previdência, e as ocupações são de baixa
qualificação”.
Fonte:
Dieese
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