Informativo
"MAIS MULHERES NA POLÍTICA", É O TEMA DO DEBATE QUE A CTB PROMOVE NO PRÓXIMO DIA 18
As
mulheres são hoje maioria no eleitorado brasileiro e as pesquisas indicam que
elas são dotadas de uma consciência política mais elevada e promissora que os
homens, ao menos em relação à grande batalha que se avizinha, pois entre as
mulhers é maior a rejeição ao fascista Jair Bolsonaro do que entre os homens.
De
acordo com informações divulgadas pelo TSE no início de maio, até o fim de
março deste abi as mulheres representavam 53% do eleitorado apto a votar; os
homens constituíam 47%.Todavia, a reperesentação política das mulheres no
Parlamento fica muito aquém disto. Na atual legislatura temos 12 senadoras (por
sinal, uma a menos que na anterior) o que corresponde a apenas 14,8% do total
das 81 cadeiras. Já na Câmara Federal não passam de 15%, sendo 77 deputadas num
total de 513 cargos.
Mais
mulheres na política é certamente uma questão de justiça e igualdade. Mais do
que isto, vai contribuir para conferir aos poderes legislativos, e também
executivos, uma face mais humana e democrática e uma preocupação maior com a
população explorada e oprimida. Por isto, em boa hora a CTB estará promovendo
no próximo dia 18 o debate sobre o tema, reunindo personalidades do mundo
político, sindical, acadêmico e artístico como Manuella d´Ávila, jornalista e
escritora, Josely Fernández Guarrido, mestre em Ciências Políticas do Consulado
Cubano, Claudete Alves, presidente do Sedin e da direção nacional da CTB, Isa
Penna, advogada e deputada estadual (PCdoB-SP).
O
evento vai ocorrer na sede nacional da CTB e contará com um show musical da
cantora e compositora Tinna Rios. Será transmitido através do portal CTB e do
canal classista no Youtube. Anote em sua agenda e não deixe de participar.
Abaixo republicamos a “Pauta das
Mulheres Trabalhadoras e os seus Direitos – Compromisso da Candidatura Lula”,
que recentemente foi entregue por uma comissão de mulheres das centrais a Lula.
A PAUTA DAS MULHERES TRABALHADORAS E
OS SEUS DIREITOS – COMPROMISSO DA CANDIDATURA LULA
O Fórum Nacional de Mulheres
Trabalhadoras das Centrais Sindicais- FNMT, considera que o atual momento
político nos impõe grandes desafios. Após o Golpe de 2016, avanços conquistados
nas últimas décadas, sofreram grandes retrocessos: econômico, político e
social, com efeitos danosos à sociedade em geral, mas em particular, as
mulheres da classe trabalhadora, segmento mais impactado com a desestruturação
do mercado de trabalho – desemprego, precariedade, fome e violência.
Tais mudanças alteraram
substantivamente as condições de vida das famílias, em especial das famílias mantidas
por mulheres negras. O alto índice de desemprego, o subemprego e trabalho sem
direitos, somam-se à ausência de políticas públicas de saúde, educação, moradia
e de combate à fome, tem levado milhares de famílias a viverem nas ruas. A luta
pela sobrevivência é central neste momento em que o país volta ao Mapa da Fome.
Neste momento, é prioridade que os
investimentos estejam voltados para a geração de trabalho, emprego e renda, bem
como em investimentos nas políticas públicas de inclusão e de segurança alimentar,
questões que devem estar no centro do debate. Neste sentido, o desenvolvimento
precisa estar sustentado na justiça social e não no equilíbrio fiscal. Nenhuma
política pública será devidamente eficaz se não tiver como foco a população
pobre e periférica – maioria negra, mulheres indígenas e mulheres Trans,
segmentos mais vulnerabilizados pela atuais políticas.
É fundamental que se tenha em mente a
necessidade urgente de políticas para a construção da igualdade de
oportunidades na vida e no trabalho. Para isso é determinante que todas as
políticas públicas estejam comprometidas com a quebra de barreiras,
possibilitando a entrada das mulheres nos diversos espaços de poder e de
decisão na sociedade.
Outro aspecto importante é a retomada
da democracia e da soberania. Para isso é necessário que se aprofunde e
radicalize a democracia, seja do ponto vista institucional (transparência),
seja fortalecendo a participação social nos espaços de decisões de Governo.
Resgatar a nossa soberania é tarefa urgente. Não existe democracia sem
soberania, nem tão pouco, soberania sem democracia.
Companheiro Lula, a retomada da
soberania e da democracia, passa, necessariamente pela derrota do
neoliberalismo/neofascismo e pela sua eleição. Por isso, nós, mulheres
dirigentes das Centrais que subscrevem este conjunto de propostas, reafirmamos
nosso compromisso com a sua candidatura, estaremos em todos os recantos do País
trabalhando para garantir a sua reeleição, pela vida das mulheres.
NENHUM DIREITO A MENOS EM TODO
TERRITÓRIO NACIONAL
1 – Revogar as medidas de austeridade
fiscal que congelam os investimentos em políticas sociais e de saúde e educação
– EC 95;
2 – Revogar a reforma da previdência
e retomar a política implementada anterior à reforma;
3 – Ampliar por legislação a licença
maternidade para 180 dias para os setores público e privado; garantir o acesso
a licença maternidade para trabalhadoras que se encontram no trabalho informal;
4 – Estabelecer a licença parental
para progenitores ou adotantes, de forma compartilhada, garantindo à mãe o
período necessário para a amamentação da criança, conforme orientação da
Organização Mundial da Saúde (OMS), e estender esse direito às demais
trabalhadoras e trabalhadores (domésticas, do campo, da floresta e das águas).
POR MAIS E MELHORES EMPREGOS
5 – Ratificar a Convenção 190 da OIT
que trata do assédio moral e sexual nos locais de trabalho e nos espaços
públicos e estabelecer políticas para a sua aplicação;
6 – Definir e implementar políticas
públicas de combate à discriminação de gênero, raça, deficiência, orientação
sexual – políticas afirmativas de combate a todas as formas de discriminação no
trabalho e na sociedade;
7 – Garantir políticas públicas de
inserção profissional para as mulheres jovens que garantam o trabalho decente;
8 – Promover junto ao congresso e à
sociedade, debate sobre legislação que reduza a jornada de trabalho, sem
redução de salário como política de geração de mais e melhores empregos;
9 – Revogar a reforma trabalhista –
lei 13.467 e a Lei da terceirização irrestrita;
10 – Ratificar a convenção 156 da OIT
que trata do compartilhamento das responsabilidades familiares entre homens,
mulheres e o Estado;
11 – Definir e implementar políticas
públicas que garantam a aplicação das convenções 100 e 111 da OIT – que promove
a igualdade de oportunidades e de tratamento e não discriminação no mundo
trabalho com regulação por meio de legislação sobre fiscalização e punição de
empresas quando for comprovada a discriminação de remuneração – trabalho igual,
salário igual;
12 – Promover Centros
Públicos/Espaços Multifuncionais em todo o território nacional, com subsídios e
investimento – equipamentos e materiais para a promoção da comercialização de
produtos da economia solidária. (3 esferas);
13 – Promover a agricultura familiar
coordenada por mulheres, por meio de financiamento dos bancos públicos para a
produção agroecológica, bem como a sua comercialização;
14 – Retomar as políticas de reforma
agrária nas terras públicas e em terras onde foram encontrados trabalho
escravo, voltada para as mulheres do campo (rural, floretas e águas) com
assistência técnica do estado e acompanhamento das entidades de
trabalhadores/as;
15 – Garantir cursos de formação
gratuitos, sobre as novas tecnologias voltado para as mulheres e instituir
política de requalificação e atualização profissional, para garantir acesso
igualitário entre mulheres e homens aos novos postos de trabalho promovidos
pelas novas tecnologias e acompanhar as mudanças no mundo do trabalho;
16 – Regulamentar a aplicação da
Convenção nº 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com a revisão
da lei complementar 150/2015, que regulamenta o trabalho doméstico.
FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
17 – Intensificar ações voltadas à
aplicação integral da Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio; Retomar a
criação e o fortalecimento das Casas da Mulher Brasileira – espaços de
acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica; retomar o pacto
nacional de enfrentamento a violência;
18 – Criar onde não houver, e
instrumentalizar as Delegacias da Mulher em todos os municípios com
funcionamento em tempo integral e capacitação dos servidores e servidoras para
o atendimento das vítimas;
19 – Definir legislação e políticas
públicas voltadas a inibir as práticas de discriminação por parte das empresas
contra a população LGBTQI+, acompanhada de Campanha Institucional contra o
genocídio da juventude e da população LGBTQI+.
EM DEFESA DO SUS E DA SAÚDE
20 – Fortalecer o Sistema Único de
Saúde, com integralidade e universalidade, ampliando a oferta de serviços e
garantindo o financiamento público; promover a política de saúde do trabalhador
e de segurança no trabalho;
21 – Retomar e fortalecer o Plano
Nacional Integral em atenção à saúde da mulher urbana, rural, da floresta e das
águas com garantia de políticas de planejamento familiar, acesso aos métodos
contraceptivos; garantia do parto humanizado; e políticas públicas voltadas a
garantir os direitos sexuais e reprodutivos.
PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA, LAÍCA E DE
QUALIDADE REFERENCIADA
22 – Garantir investimento para
criação e ampliação da oferta de vagas em creches públicas para crianças de 0 a
4 anos de idade conforme prevê a constituição e escola integral;
23 – Garantir uma educação laica,
não-sexista, não homofóbica, não racista, que leve o conhecimento sobre
direitos fundamentais e sociais previstos em nossa Constituição;
24 – Garantir 10% dos royalties do
petróleo para a educação.
FORTALECER OS MECANISMOS E
INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA SOCIAL – CIDADANIA
25 – Retomar e reestruturar o
Ministério da Mulher e da Igualdade Racial com recursos suficientes para prover
políticas públicas para as mulheres em âmbito nacional;
26 -Criar mecanismo de consulta
popular direta, como referendos, plebiscitos e fortalecer os mecanismos de
controle social e democracia participativa.
São Paulo, 10 de
março de 2022.
FÓRUM NACIONAL DE MULHERES
TRABALHADORAS DAS CENTRAIS SINDICAIS – FNMT
CSB - Antonieta Cassia Dorleto de Faria - Secretaria Nacional da Mulher
Trabalhadora
CTB - Celina Arêas - Secretaria Nacional da Mulher Trabalhadora
CUT - Junéia Batista - Secretária Nacional da Mulher Trabalhadora
Força Sindical - Maria Auxiliadora dos Santos – Secretaria Nacional de Políticas
paras Mulheres e de Gênero
NCST - Sonia Maria Zerino da Silva – Diretoria para Assuntos da Mulher e
da Juventude
UGT - Regina Pessoti Zagretti – Secretaria da Nacional da Mulher
Fonte: Portal CTB
Veja mais
-
VII PASANTÍA SINDICAL INTERNACIONAL PROMOVE UNIDADE SINDICAL EM HAVANA
Entre os dias 22 de abril e 3 de maio de 2024, a Central dos Trabalhadores Cubanos (CTC) sedia a VII Pasantía Sindical Internaci ...25/04/2024 -
1° DE MAIO: PRESIDENTE LULA PARTICIPARÁ DO ATO NACIONAL UNIFICADO NA NEO QUÍMICA ARENA (ESTÁDIO DO CORINTHIANS), EM SÃO PAULO
Pelo sexto ano consecutivo, as Centrais Sindicais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB Intersindical Central da Classe T ...24/04/2024 -
PAUTA COM AGENDA LEGISLATIVA DO 24º GRITO DA TERRA BRASIL É ENTREGUE NO CONGRESSO NACIONAL
Em conjunto com a exposição “Agricultura Familiar é Alimento Saudável e Conservação Ambiental”, organizada pela Frente Parlament ...24/04/2024 -
"DITADURA NUNCA MAIS": QUARTA AULA DO EAD SINDICAL DA CTB É NESTA QUINTA (25)
A quarta aula do EAD Sindical, organizada pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está marcada para acon ...23/04/2024 -
GOVERNO FACILITA CRÉDITO PARA MEIS, MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
Novo programa, “Acredita”, facilita o acesso ao crédito e à renegociação de dívidas, além de trazer medidas voltadas para mulhere ...23/04/2024 -
SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL: DEMOCRACIA, ASSÉDIO ELEITORAL E LIBERDADE DE ESCOLHA: PARCERIA ENTRE TST, MPT E EJE
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho firmaram o Acordo de Cooperação Técnica TSE nº 13/2023 estabe ...18/04/2024 -
17 DE ABRIL: DIA INTERNACIONAL DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO CAMPO
No dia 17 de abril, de 1966, no estado do Pará, 19 trabalhadores rurais sem terra foram brutalmente mortos pela Polícia Militar. ...18/04/2024 -
INTERCÂMBIO SINDICAL INTERNACIONAL FORTALECE LAÇOS ENTRE BRASIL E CHINA
Nessa segunda-feira (15), a Central All-China Federation Of Trade Unions (ACFTU) promoveu um Intercâmbio Sindical Internacional ...16/04/2024 -
EXECUTIVA NACIONAL DA CTB ANALISA DESAFIOS DO SINDICALISMO NESTE ANO ELEITORAL
Em reunião realizada sexta-feira (12), a Executiva Nacional da CTB analisou os desafios do sindicalismo neste ano eleitoral, com ...15/04/2024 -
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) COMPLETA 105 ANOS: LUTA PELA VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES E DIREITOS FUNDAMENTAIS
Nesse 11 de abril, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) celebra seu 105º aniversário, marcando mais de um século de comp ...12/04/2024 -
O NOVO SEMPRE VEM: CURSO DE SINDICALISMO PARA NOVOS DIRIGENTES ACONTECE EM MAIO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), está promovendo um evento para aqueles que estão ingressando ou já ...11/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC empresa RECAUCHUTADORA R L M LTDA.
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
SINDBORRACHA INFORMA: CLÁUSULAS CONSIDERADAS NULAS COM EFEITO EX TUNC EMPRESAS J.R Pneus Ltda., BFJ Pneus Ltda. e BJF Pneus Ltda. JR PNEUS LTDA
SINDBORRACHA-BA INFORMA O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Artefatos de Borracha, de Pneumáticos e Câmara de Ar ...10/04/2024 -
ATUALIZAÇÕES DAS REDES SOCIAIS É TEMA DO SEGUNDO DIA DO ENCONTRO NACIONAL DA REDE CTB
No segundo dia do Encontro Nacional da Rede de Comunicação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), realiza ...08/04/2024 -
LULA DIZ QUE META É TER 4 MILHÕES DE CRIANÇAS EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL
O presidente participou da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, quando falou sobre as ações do gove ...05/04/2024 -
SE A CONSTITUIÇÃO FOSSE CUMPRIDA VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO SERIA DE R$ 6.832,20 EM MARÇO
A Constituição brasileira determina que o valor do salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador ...05/04/2024 -
"GRITO DA TERRA" EM PAUTA: CTB PARTICIPA DE CONSELHO DELIBERATIVO ANUAL DA CONTAG
Nessa terça-feira (02), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) deu início ao seu Conselho Deliberativo ...03/04/2024 -
PARTICIPE DA CONFERÊNCIA CT&I E O MUNDO DO TRABALHO
Em 5 de abril, das 10h às 12h30, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central dos Sindicatos Brasileir ...01/04/2024 -
CTB E STTAR DE PETROLINA-PE RENOVAM COMPROMISSOS
Na tarde de terça-feira (26), uma reunião ocorreu entre representantes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CT ...28/03/2024 -
CTB PARTICIPA DO LANÇAMENTO DO LABOUR 20, QUE REPRESENTA OS TRABALHADORES NO G20
Nessa terça-feira (26), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) participou do lançamento do Labour 20 (L20), ...27/03/2024