Informativo
CENTRAIS SINDICAIS PROPÕEM DEVOLUÇÃO DA MP DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO
Em nota, sindicalistas denunciam que a medida “não passa
de nova manobra do governo Bolsonaro para retirar ainda mais direitos”.
Por
Mariana Mainenti*
As Centrais Sindicais divulgaram, terça-feira
(2), conjunta em que criticam a Medida Provisória 1099, publicada em
28/01/2022, que institui o “Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil
Voluntário e o Prêmio Portas Abertas”. No texto, assinado pelas principais
lideranças, as centrais afirmam que a medida “não passa de nova manobra do
governo Bolsonaro para retirar ainda mais direitos”.
“Através da MP o governo simula enfrentar o
desemprego incentivando as contratações precarizadas e com baixa remuneração
pelas Prefeituras. Mais um golpe contra a classe trabalhadora”, afirmam as
lideranças no documento, em que ressaltam que o desemprego, o desalento, a
inatividade e a subocupação já atingem a marca de 29 milhões de brasileiros e
que a taxa de informalidade passa de 43%, segundo a última publicação do IBGE.
“E a MP 1099, ao invés de criar empregos decentes, fomentar o desenvolvimento
pleno e soberano, investir em infraestrutura e serviços de qualidade, aponta
para o aprofundamento deste cenário”, destacam.
Assinam a nota Sérgio Nobre, presidente da
Central Única dos Trabalhadores; Miguel Torres, presidente da Força Sindical;
Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores; Adilson Araújo,
presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Oswaldo
Augusto de Barros, presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores;
Antonio Neto, presidente da Central de Sindicatos do Brasil; Atnágoras Lopes,
secretário nacional da CSP CONLUTAS; Edson Carneiro Índio, secretário geral da
Intersindical Central da Classe Trabalhadora; e José Gozze, presidente da
Pública, Central do Servidor.
Na visão dos sindicalistas, a MP trata-se de
uma tentativa do governo Bolsonaro de, no fim do governo e depois de todo o mal
que fez ao país, camuflar a miséria crescente com a criação de trabalhos
precários, sem direitos e perspectivas, como se desse uma esmola para o povo a
fim de ganhar os votos que precisa para se manter no poder e continuar seus
males feitos.
A exemplo da MP 1045 que continha conteúdo
semelhante e foi derrotada na Casa, as entidades defendem que a proposta seja
debatida pelo Congresso e que o presidente do Congresso Nacional, senador
Rodrigo Pacheco, realize a imediata devolução desta nova medida precarizante.
“Refutaremos toda e qualquer tentativa do governo Bolsonaro de prejudicar os
trabalhadores, que já sofreram tanto nesta gestão”, concluem.
Fonte:
Portal Vermelho
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