Informativo
CTB, 2022: RUMO A MIL ENTIDADES FORMALMENTE FILIADAS
Por Ronaldo
Leite*
O reconhecimento legal das centrais
sindicais, por meio da Lei 11.648/2008, sancionada pelo ex-presidente Lula,
completa 14 anos em 2022. Antes da lei, as centrais sindicais já eram uma
realidade no Brasil, unificando as lutas dos trabalhadores representados por
seus sindicatos, de Norte a Sul. A CTB, fundada em dezembro de 2007, poucos
meses antes da “Lei das Centrais”, teve papel destacado nessa luta.
As centrais já tivessem ação política
concreta no País antes de 2008 – tendo liderado grandes greves gerais e
mobilizado os trabalhadores na luta por direitos. Mas a legislação ainda não as
reconhecia como parte da estrutura sindical brasileira. Até então, prevalecia,
formalmente, a estrutura sindicato-federação-confederação, que é fundamental
até hoje – mas foi aperfeiçoada com o reconhecimento das centrais.
De acordo com a Lei 11.648, as centrais, para
serem reconhecidas, devem ter, entre outros requisitos, uma base de entidades
filiadas que, juntas, respondam por no mínimo 7% dos trabalhadores
sindicalizados do País. Hoje, seis centrais sindicais – dentre elas, a CTB –
alcançam esse percentual. Em 2008, o Ministério do Trabalho começou a realizar
uma aferição anual das centrais, conforme os percentuais de sindicalização.
Esta aferição, porém, não é realizada há seis anos.
A CTB se tornou uma das mais importantes
centrais sindicais brasileiras, atuando em conjunto com as demais centrais na
luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora. O Fórum Unitário das
Centrais Sindicais – que reúne todas as centrais do País – já protagonizou
diversas lutas fundamentais para o nosso povo, como as lutas contra o golpe de
2016. Desde aquele período, estamos vivendo tempos sombrios para os
trabalhadores, com perdas de direitos históricos e ataques aos sindicatos.
15
ANOS, MIL ENTIDADES
Em dezembro de 2022, a CTB completará 15
anos. Ao longo desse período, nossa central classista soube demonstrar não
somente capacidade de diálogo com as demais centrais e os movimentos sociais na
luta em defesa dos interesses do povo. A CTB demonstrou também sua força na
filiação de sindicatos do campo e da cidade, nos mais diversos setores de
atividade econômica, em todas as regiões do País.
Seu 5º Congresso Nacional, em agosto de 2021,
coroou seu fortalecimento com a unificação entre CTB e CGTB. Temos empreendido
esforços para a filiação dos sindicatos egressos da CGTB, com destaque para a
ação do vice-presidente da CTB, Ubiraci Dantas, o “Bira”, e do secretário de
Relações do Trabalho, Flauzino Antunes. Essa iniciativa pode resultar na
filiação diversos sindicatos à CTB.
Hoje, a CTB conta com 1.335 sindicatos
filiados, representando aproximadamente 1,6 milhões de trabalhadores
sindicalizados em todo o país. Quando consideradas associações de classe e
entidades de grau superior, o número chega a 1.374 entidades. É um grande feito
para uma organização sindical que tem como referência a defesa do sindicalismo
classista e de uma sociedade socialista.
Para compreender mais – e melhor – o universo
sindical representado pela CTB, a direção nacional deu início, em dezembro de
2021, à realização de um Censo Sindical. Para isso, buscou levantar diferentes
fontes de dados sobre as entidades filiadas – desde o Cadastro Nacional de
Entidades Sindicais do Ministério do Trabalho até as informações do cadastro
interno da Central.
Com o cruzamento dessas informações,
verificou-se um desencontro entre os dados. Dos 1.335 sindicatos da base
cetebista, apenas 829 constam como filiados no cadastro do Ministério do
Trabalho. É necessário ajustar esse desencontro.
PASSO A
PASSO
Embora a Constituição Brasileira preveja a
liberdade de organização sindical, o princípio da Unicidade Sindical exige que
o sindicato obtenha registro junto ao Ministério do Trabalho. Ademais, a
atualização de dados dos sindicatos filiados junto ao ministério se constitui
como importante fonte de dados para a avaliação do papel exercido pela nossa
Central.
A CTB já representa quase 1,6 milhão de
trabalhadores sindicalizados em todos os estados do País. Sobressai nossa
presença na Bahia, onde a CTB é a central com maior representatividade,
reunindo em seus sindicatos filiados mais de 438 mil trabalhadores sindicalizados
– quase 30% da base nacional da CTB.
Nestes quase 15 anos, a CTB cresceu e se
consolidou na organização da classe trabalhadora em todas as atividades
econômicas. Os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, por exemplo,
representam mais da metade dos sindicalizados a entidades filiadas à CTB. Outra
importante inserção cetebista é entre os trabalhadores da Educação – temos mais
de 200 mil sindicalizados dessa categoria, com 53 sindicatos filiados.
A atenção aos sindicatos é tarefa fundamental
da direção nacional, em articulação com as direções estaduais da CTB. Para
tanto, temos de avançar em medidas mais ousadas, com base no diálogo entre a
direção nacional e as direções estaduais.
Temos a plena convicção de que é possível
encerrar o ano de 2022 alcançando a marca de mil sindicatos com a filiação à
CTB atualizada no Ministério do Trabalho. Com o esforço integrado da direção
nacional e das seções estaduais, é possível ampliar cada vez mais o espectro
político de nossa central. Rumo às mil entidades formalmente filiadas!
* Ronaldo
Leite é secretário-geral da CTB
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