Informativo
DORIA E BOLSONARO ATACAM O SERVIÇO PÚBLICO E QUEM PERDE É VOCÊ, SUA FAMÍLIA E O PAÍS
Por
Professora Francisca*
O projeto ultraliberal está em marcha no
Brasil e não é somente o presidente Jair Bolsonaro que atua para destruir o
Estado e o serviço público. Em São Paulo, o governador João Doria comemora a
aprovação de sua reforma administrativa – Projeto de Lei Complementar (PLC) 26,
transformado na Lei 1.361/21.
Essa lei joga o ônus da crise, provocada por
eles, sobre os ombros da classe trabalhadora, essencialmente as servidoras e os
servidores públicos.
Em vez de trabalhar para a superação da
crise, a criação de empregos, o combate à fome, o trabalho decente, o
governador corta investimentos para a melhoria dos serviços públicos e retira
direitos das servidoras e servidores.
Conheça a Lei 1.361 na íntegra aqui.
A reforma administrativa do governo paulista,
igual à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, do desgoverno federal,
extingue conquistas fundamentais das trabalhadoras e trabalhadores do serviço
público, mas não combate os altos salários.
MALDADE
ACIMA DE TUDO
As propostas de ambos governantes jogam o
ônus da crise sobre os ombros da classe trabalhadora, essencialmente as
servidoras e os servidores públicos. Em vez de trabalhar para a superação da
crise, a criação de empregos, o combate à fome, o trabalho decente, o
governador corta investimentos para a melhoria dos serviços públicos e retira
direitos das servidoras e servidores.
Doria extingue as seis faltas abonadas anuais
a que tínhamos direito. Ele acabou com as faltas abonadas que se referem aos
dias não pagos dos meses que possuem 31 dias, entre outras conquistas
fundamentais das trabalhadoras e trabalhadores do serviço público, mas não
combate os altos salários.
Com Doria, cresce o mecanismo de abandono
cada vez maior das funções do Estado nas gestões do serviço público. Para se
ter uma ideia, em 2017, haviam 24,7 mil professoras e professores temporários,
agora são 67,7 mil, mais que o dobro.
E essas trabalhadoras e trabalhadores
temporários não têm todos os direitos trabalhistas garantidos. Por isso,
lutamos pela realização de novos concursos públicos, mas também lutamos pela valorização
das trabalhadoras e trabalhadores temporários, assegurando a eles os mesmos
direitos dos efetivos. E pelo fim da quarentena (quando esses profissionais
ficam sem poder renovar o contrato e portanto, ficam sem salário) entre um
contrato e outro.
Sobre a situação das aposentadas e dos
aposentados então nem se fala. A reforma da previdência de Doria deixou a todas
e todos profundamente prejudicados em seus benefícios. Já para quem está na
ativa as dificuldades em se aposentar são enormes e a nova lei pune os
aposentados.
O SUS É
NOSSO
É muito fácil imaginar a situação do serviço
público com essas ditas reformas administrativas. Basta analisar o período da
pandemia com mais de 600 mil mortes por causa da inépcia de Bolsonaro.
Sem o SUS, certamente o número de infectados
e de óbitos causados pelo coronavírus teria sido imensamente maior. Defender o
SUS é essencial para a defesa da vida, portanto.
SERVIÇO
PÚBLICO EM SÃO PAULO
As professoras e professores do estado de São
Paulo sabem muito bem a precariedade que vivem por causa da falta de concursos.
Além disso, têm que trabalhar em duas ou três escolas para conseguir um salário
minimamente decente. Porque a nossa defasagem salarial supera os 29%. E o
governador institucionaliza a bonificação por resultados para não reajustar os
nossos salários.
Além de regras estapafúrdias que na realidade
dificultam o pagamento dessa bonificação, que não se incorpora ao salário e não
conta para a aposentadoria. E também pode variar de ano a anoa e até nem ser
paga, conforme as regras estabelecidas pela lei.
Essa lei, inclusive, ataca o direito
constitucional de paralisação ao permitir ao governador contratar servidoras e
servidores temporários por motivos de calamidade pública ou de greve que
“perdure por prazo não razoável” ou que “seja considerada ilegal pela Justiça”.
Isso em um governo que não respeita os
sindicatos, representantes das diversas categorias do serviço público. Um
governador que não dialoga com as trabalhadoras e trabalhadores e não senta à
mesa para negociar, é um prato feito para a repressão e a demissão.
São muitos os ataques às servidoras e servidores públicos, que acabam prejudicando os serviços públicos e quem perde é você, sua família e o país.
ATO
UNIFICADO EM DEFESA DO SERVIÇO PÚBLICO
Por isso, é fundamental a participação de
todas as servidoras e servidores públicos no Ato Unificado, nesta quinta-feira
(28), às 16h, na Praça da República, na capital paulista. Mas todas as
servidoras e servidores devem ter atenção para os atos em seus estados de origem.
Porque neste Dia da Servidora e do Servidor Público – 28 de outubro – a nossa
luta é em defesa do serviço público e de nossos direitos.
*Professora Francisca é secretária de
Assuntos Educacionais e Culturais do Sindicato dos Professores do Ensino
Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), secretária de Saúde da Confederação
Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e dirigente nacional da Central
dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil.
Fonte:
Portal CTB
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