Informativo
PROTEGER A POPULAÇÃO E COMBATER A FOME É O QUE HÁ DE MAIS URGENTE
NOTA DAS CENTRAIS SINDICAIS
Proteger a população e combater a fome é o que há de mais urgente
As centrais sindicais defendem a
imediata expansão da proteção de renda para a população carente e vulnerável,
para todos que vivem na pobreza, sem emprego e sem nenhum tipo de proteção,
através da ampliação do Programa Bolsa Família.
O desgoverno Bolsonaro abandonou a
nação à própria sorte. Foge das suas responsabilidades de enfrentar a crise
sanitária, atrasa o provimento de vacina, reduz o valor do Auxílio Emergencial
e não apresenta política econômica de desenvolvimento, acentuando o desemprego
ou gerando emprego precário sem proteção laboral, social, previdenciária e
sindical.
O resultado se expressa em cenas
dantescas como aquela fotografia capturada no instante em que brasileiros
procuravam comida em um caminhão de lixo em Fortaleza ou aquela em que
moradores do Rio de Janeiro aglomeraram-se para pegar restos de carne
rejeitados por supermercados.
São apenas dois exemplos da triste
imagem do Brasil com sua política ultraliberal que despreza o povo, configurada
na postura intransigente do mercado em defesa do nefasto Teto de Gastos.
Em números essas imagens expressam o
alarmante índice de 55% da população sofrendo insegurança alimentar. São quase
90 milhões de pessoas que passam fome. Também são quase 32 milhões de
trabalhadores que estão desempregados, desalentados, trabalham jornada parcial
de forma precária ou estão na inatividade precisando de um emprego.
A base desta tragédia é a combinação
entre desemprego recorde, volta da inflação e carestia.
Diante disso, propomos que o
Congresso Nacional trate com urgência máxima a ampliação da cobertura da
proteção de renda através do Programa Bolsa Família que integra ações de
proteção de renda, educação, saúde e assistência, articulado com os Municípios
e Estados.
Que a renda de proteção seja de R$
600, com as mesmas regras aplicadas pelo Auxílio Emergencial para os casos
especiais (p.ex. mães chefe de família R$ 1.200).
Que sejam reativadas e criadas
políticas de geração de emprego e renda, integradas ao Programa Bolsa Família.
Que a tributação sobre as fortunas,
altas rendas e lucros e dividendos seja implementada imediatamente para
financiar a proteção social e o investimento público para gerar empregos.
É urgente a imediata revisão da Lei
de Teto de Gasto, permitindo que o Estado cumpra suas funções primordiais de
indutor do crescimento econômico e promotor da justiça social, com fonte de
financiamento estável.
São Paulo, 20 de
outubro de 2021
• Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil)
• Antonio Neto, Presidente da CSB, (Central dos Sindicatos
Brasileiros)
• Atnágoras Lopes, Secretário Executivo Nacional da CSP-Conlutas
• Edson Carneiro Índio, Secretário-geral da Intersindical (Central da
Classe Trabalhadora)
• Emanuel Melato, Intersindical instrumento de Luta
• José Gozze, Presidente da PÚBLICA, Central do Servidor
• José Reginaldo Inácio, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de
Trabalhadores)
• Miguel Torres, Presidente da Força Sindical
• Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)
• Sérgio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)
Fonte: Portal CTB
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