Informativo
AUXÍLIO BRASIL DEPENDE DO IOF, DIVIDENDOS, TETO DE GASTOS, PRECATÓRIOS
Por
Cezar Xavier
Embora a imprensa econômica aponte que o
aumento recente no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) seja a
garantia de Bolsonaro para a maquiagem que pretende dar no Bolsa Família, o
secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno
Funchal, negou e voltou a demonstrar a fragilidade do financiamento do novo
programa, chamado por Bolsonaro de Auxílio Brasil e sua esperança de reverter o
derretimento na popularidade.
Segundo Funchal, em entrevista coletiva nessa
quarta (22), o aumento da taxação sobre operações financeiras não
pretende financiar a ampliação do Bolsa Família em 2022. Segundo ele, a
medida deve fornecer recursos somente para a criação do Auxílio Brasil, em
novembro. Conforme aparece implícito na explicação técnica dele, o programa
depende cada vez mais de fatores incertos para se viabilizar.
“Isso [o IOF como fiador do Auxílio Brasil]
nunca entrou no radar do governo”, declarou Funchal, ao explicar o Relatório
Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução
do Orçamento. A ênfase dele, se deu devido à recepção do mercado sobre a nova
taxação, acreditando que o programa social de Bolsonaro já estaria garantido.
Em relação aos próximos anos, Funchal disse
que a expansão do Bolsa Família deverá ser custeada pela tributação de
dividendos, parcela do lucro das empresas distribuídas aos acionistas, taxação
inovadora celebrada pela oposição e rejeitada pelo mercado financeiro. A
proposta consta da reforma do imposto de renda, aprovada pela Câmara dos
Deputados e em tramitação no Senado, com possibilidade de resistência entre os
senadores.
Segundo o secretário, o pagamento de um
benefício médio de R$ 300 e a expansão do programa de 14,7 milhões para 17
milhões de famílias custará R$ 5 bilhões em 2021, valor a ser financiado com a
elevação do IOF, e R$ 26 bilhões por ano a partir de 2022.
TETO DE
GASTOS
Funchal não respondeu se o governo tem um
plano alternativo, caso o Congresso não aprove a reforma do imposto de renda.
Apenas ressaltou que o projeto de lei está avançando no Senado. Com isso,
reafirma que as promessas de Bolsonaro não passam de sonhos vulneráveis, devido
à falta de “vontade política” de enfrentar o Teto de Gastos.
Embora a reforma do imposto de renda financie
a extinção do Bolsa Família e recriação como Auxílio Brasil, o novo programa
social depende de espaço no teto de gastos para sair do papel. Dessa forma, o
governo pretende aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite
o parcelamento de precatórios (dívidas do governo reconhecidas
definitivamente pela Justiça) a partir de 2022.
A crítica da oposição à reformulação do
consagrado Bolsa Família, – programa de distribuição de renda que foi marca dos
governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff e reconhecido em todo o
mundo -, se deve ao fato da reformulação desmontar uma série de mecanismos e
critérios elogiados pela eficácia.
Com a reformulação vem junto um pacote com
nove benefícios distintos, voltados a temas diversos e com nomes aleatórios,
como primeira infância, superação da extrema pobreza, auxílio ao esporte
escolar, bolsa de iniciação científica júnior e auxílio inclusão produtiva
rural e urbana.
Uma “colcha de retalhos” em formato de
programa com objetivos, mas sem estabelecer valores a serem pagos, número de
famílias a serem beneficiadas e suas fonte se financiamento. Além de tudo isso,
a MP foi lançada diante de incertezas orçamentárias. Com isso, a oposição
percebeu que tudo não passa de promessa eleitoreira sem consistência.
Fonte:
Portal Vermelho
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