Informativo
MAIS DE 84 MIL FAMÍLIAS ESTÃO AMEAÇADAS DE DESPEJO EM MEIO À PANDEMIA
Por
Marcos Aurélio Ruy
De acordo com a Campanha Despejo
Zero, mesmo em meio à grave crise sanitária pela qual passa o país, mais de
14 mil famílias foram jogadas no olho da rua no período de 1 de março de 2020 a
6 de junho de 2021. Sem nenhum pudor.
Por isso, o Congresso chegou a aprovar o
Projeto de Lei 827/2020 com a proibição de ações de despejo e remoções forçadas
em imóveis urbanos até 31 de dezembro deste ano. Os imóveis rurais, no entanto,
ficaram de fora porque o Senado aprovou e a Câmara dos Deputados aceitou uma
emenda retirando esses imóveis do texto do projeto.
Mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o PL na
íntegra, aumentando a insegurança de milhares de famílias em meio à crise
econômica causada por sua política antinacional e contra os interesses de quem
vive do trabalho. Crise agravada pela pandemia.
“Com esse veto, Bolsonaro escancara mais uma
vez para quem ele governa”, diz Alaíde Bagetto, secretária de Políticas Sociais
da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e dirigente da
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg).
“Dessa forma”, acentua Alaíde, “o governo
federal expõe as pessoas a riscos maiores de contaminação pelo coronavírus,”,
mesmo porque “o desemprego aumenta e a fome atinge milhões de brasileiras
e brasileiros, sem nenhuma política de geração de empregos e renda para que
vive do trabalho”.
O aumento de “moradoras e moradores de rua,
sem condições de ter uma alimentação adequada, sem condições de higiene e
saúde, é uma desumanidade e um fator de grande risco de contaminação”.
A situação continua grave porque, segundo a
Campanha Despejo Zero, sem se preocupar com a disseminação do coronavírus, mais
de 84 mil famílias estão ameaçadas por ações judiciais de remoção no país, além
de 129 casos sem o número de famílias. Somente no estado de São Paulo, mais de
34 mil famílias estão ameaçadas de ir morar na rua.
“Sempre tive comigo que as questões
imobiliárias nunca poderiam ser objeto de especulação, tanto privados, quanto
públicos”, reforça a sindicalista. Isso porque “existe uma grande quantidade de
imóveis ou terrenos privados ou públicos sem nenhuma utilização social” e “ao
mesmo tempo “muitos cidadãos e cidadãs nas ruas, sem ter onde morar e expondo
sus famílias a riscos desnecessários”.
Pesquisa da Fundação João Pinheiro mostrou um
déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias no país, em 2019. “Certamente
essa situação piorou na pandemia com o crescimento do desemprego e a elevação
dos alugueis”, afirma Carlos Rogério Nunes, secretária adjunto de Políticas
Sociais da CTB.
Ele lembra que o desemprego supera os 15
milhões de pessoas economicamente ativas, além de aproximadamente 6 milhões de
trabalhadoras e trabalhadores que desistiram de procurar emprego e mais de 40
milhões na informalidade. “É a precarização total”, denuncia.
Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE) aponta que mais de 120 milhões de pessoas vivem em
insegurança alimentar no país, ou seja, “milhões de pessoas que vivem da sua
força de trabalho estão passando fome e sem perspectiva de melhorias”, assinala
Rogério. E para piorar, “o desgoverno quer precarizar ainda mais o trabalho com
a MP 1045, tirando todos os direitos básicos de quem trabalha e produz a
riqueza da nação”.
Alaíde explica também que “no campo as
agricultoras e os agricultores que produzem alimentos, que ocuparam as terras
ociosas, são expulsos dessas terras e têm suas casas e plantações destruídas”,
assim “ficam vulneráveis por causa da total ausência do Estado”. E “a reforma
agrária não caminha par tirar o Brasil do sufoco”. Além disso, “os povos
indígenas e os quilombolas também estão sofrendo com os despejos e ocupação do
agronegócio em suas terras”.
Por isso, defende ela, “a CTB é amplamente
solidária aos movimentos pelo direito à moradia decente, pela demarcação das
terras indígenas, contra o marco temporal”, além de “lutar contra o desmonte do
Estado e a retirada dos direitos trabalhistas e direitos humanos”. Alaíde
finaliza afirmando que “a classe trabalhadora luta por trabalho decente,
justiça social e democracia com vida digna para todas as pessoas”.
Fonte:
Portal Vermelho
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