Informativo
JUVENTUDE SE MOBILIZA CONTRA OS RETROCESSOS DESUMANOS DA MP 1045
Por
Marcos Aurélio Ruy
A toque de caixa, a Câmara dos Deputados
aprovou, no dia 12 de agosto, a Medida Provisória 1045, que agora tramita no
Senado Federal. Atrás da cortina de fumaça de “combate” ao desemprego crescente
no país por causa de uma política macroeconômica dependente e voltada para o
grande capital, o desgoverno Bolsonaro aprofunda a precarização do trabalho,
principalmente para os mais jovens.
“Caso aprovada a MP 1045 acaba com o direito
de trabalho decente para todo mundo, mas deixa a juventude sem nenhum direito,
sem sequer receber um salário mínimo”, diz Beatriz Calheiro, secretária da
Juventude Trabalhadora da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
(CTB) e diretora de Formação da CTB Jovem.
Para ela, a MP da Morte, como chama a MP
1045, “significa na prática reforçar o afastamento do sonho de uma vida
digna, do desempenho de uma função com a qual se sonhou” e isso “contribui para
a nossa perda de habilidades, além de agravar o adoecimento, a fome e toda
ordem de problemas sociais que já enfrentamos”.
Isso porque essa MP renova o Programa
Emergencial do Emprego e da Renda, com permissão para redução de jornada e
salários de trabalhadoras e trabalhadores com carteira assinada, em até 70%,
durante a pandemia, que o desgoverno não faz nenhum esforço para combater.
A inclusão de diversos itens pelo relator da
MP na Câmara dos Deputados está sendo chamada pelos especialistas de uma minirreforma
trabalhista, sem nenhuma discussão com a sociedade.
Cria também o Programa Primeira Oportunidade
e Reinserção no Emprego. Porque, de acordo com o Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), no primeiro trimestre deste ano 46,3% dos
jovens de 14 a 17 anos estavam desempregados e 31% das pessoas entre 18 e 24
anos se encontravam nessa mesma situação. “O mercado se aproveita da situação
para precarizar ainda mais o trabalho e quem mais sofre são os jovens pobres,
pretos, da periferia”, argumenta Beatriz.
Acontece que o programa governamental visa a
contratação de jovens com jornada de 22 horas semanais ganhando menos da metade
de um salário mínimo e sem nenhum direito a férias, descanso remunerado, 13º
salário, FGTS, vale-transporte, vale alimentação “num retrocesso de décadas
sobre os direitos trabalhistas conquistados a partir da Consolidação das Leis
do Trabalho (CLT) em 1943 e aprofundados com a Constituição de 1988”, diz a sindicalista.
Esse tipo de contrato poderá ter vigência de
até 3 anos e é voltado para as pessoas de 18 a 29 anos, sem registro em
carteira há mais de 2 anos. Para Aline Maier, secretária adjunta da Juventude
Trabalhadora da CTB e secretária estadual de Jovens da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), “ a renda
desses jovens ficará comprometida”, além de “total precarização da força de
trabalho”.
A economista e diretora técnica adjunta do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese),
Patrícia Pelatieri afirma que “esse quadro de precarização pode contribuir para
a interrupção e desestímulo em relação à formação, qualificação e
desenvolvimento dessa população”.
Isso porque “a proposta aprovada tende,
inclusive, a reforçar e legitimar a contratação e substituição de jovens e
adultos, em postos de trabalho cada vez mais instáveis, que não caracterizam
vínculo empregatício, mal remunerados e sem proteção previdenciária, ao mesmo
tempo em que concede subsídios para as empresas contratantes, gerando efeitos
futuros cada vez piores para a estruturação produtiva no país”.
Nem tudo está perdido ainda porque essa MP
tramita no Senado e “nós precisamos barrar a MP 1045 e a PEC 32, entre tantas
outras propostas que surgem como cortina de fumaça da política de morte
aplicada pelo desgoverno Bolsonaro”, afirma Beatriz.
Ela acentua ainda a necessidade de
“fortalecer a agenda e a mobilização da juventude com debates em conselhos,
sejam as mobilizações do movimento estudantil, social e sindical, ou as
acadêmicas e de solidariedade”.
Aline reforça a necessidade de também
mobilizar a juventude do campo com prioridade para a educação. “Muitos saem do
meio rural, por exemplo, em busca de acesso à educação, mas viver em um outro
ambiente tendo que sobreviver e estudar é difícil. Por isso o ideal é que o
jovem possa estudar com qualidade onde ele desejar”.
Beatriz defende uma ampla mobilização com
“divulgação cotidiana para fortalecer as iniciativas que geram oportunidades
para a juventude”, seja “nos cursinhos populares para preparação do vestibular,
seja para formação e capacitação de jovens para o mundo do trabalho”.
E “isso dá trabalho, porque precisamos
trabalhar para nos manter e articular todo dia uma nova luta, mas se não for
assim, não vamos virar essa página da nossa história”. Porque “trabalhar sem
nenhum direito, como férias, descanso remunerado e salário decente torna a
juventude trabalhadora refém de um sistema desumano”, conclui Aline.
Fonte:
Portal CTB
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