Informativo
COM AUXÍLIO BRASIL, BOLSONARO ATACA REDE DE PROTEÇÃO DOS MAIS POBRES
Além de não ampliar o número de
beneficiários nem aumentar o poder de compra de quem recebe o Bolsa Família, o
Auxílio Brasil, proposto por Jair Bolsonaro, destrói a base do sistema de
proteção social do país, algo que a população não pode aceitar.
Ex-ministra do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome Tereza Campello explica que o sucesso do Bolsa Família não é o
simples fato de ele distribuir renda. “O programa funciona porque é muito mais
que a transferência de renda em um cartão, e o governo Bolsonaro quer destruir
os pilares que garantem o sucesso do Bolsa Família”, alerta.
VEJAMOS QUAIS SÃO ESSES PILARES:
1. O
Bolsa Família é simples e com objetivo muito bem definido
O primeiro segredo do sucesso do Bolsa Família é sua
simplicidade. Ele é um programa com objetivos claros: aliviar a pobreza, manter
as crianças na escola e garantir a elas a assistência médica básica. É essa
simplicidade que permite ao Bolsa Família ter escala, chegar a milhões de
famílias e ter abrangência nacional, ou seja, funcionar bem em todo o país,
seja na Amazônia, seja na periferia de uma grande cidade.
O que Bolsonaro quer fazer: Bolsonaro quer acabar com o Bolsa
Família e colocar no lugar um programa cuja medida provisória não estabelece
sequer o valor a ser pago e também não diz quantas pessoas receberão o
benefício, porque os critérios estão indefinidos. Além disso, a proposta inclui
uma série de penduricalhos, como auxílios extras para diferentes situações, o
que deixa tudo mais complicado e difícil de administrar. “Em vez de manter um
edifício sólido, o governo Bolsonaro quer colocar no lugar um monte de
puxadinho amontoado”, resume Tereza Campello.
2. O
Bolsa Família foi construído e pactuado com todos os prefeitos e governadores
O Bolsa Família só está em todo o território nacional porque foi
construído coletivamente com todos os mais de 5 mil prefeitos e os 27
governadores do país. Foi por isso que ele começou a funcionar em todo o Brasil
sem nenhum problema.
O que Bolsonaro quer fazer: Sem discutir com prefeitos e
governadores, quer acabar com o Bolsa Família e colocar no lugar um programa
mal feito e indefinido, colocando as famílias em risco de enfrentar as mesmas
dificuldades que tiveram para receber o auxílio emergencial. Desrespeita assim
o pacto federativo e deixa os prefeitos inseguros sobre o que ocorrerá.
3. O
Cadastro Único
Diferentemente do que muitos pensam, o Cadastro Único não é
apenas uma plataforma digital ou um banco de dados, mas uma ferramenta
construída de forma humanizada. Ele deve ser utilizado por um gestor público
que conhece os beneficiários e suas vulnerabilidades para construir a
trajetória de inclusão das famílias, dentro do conceito “conhecer para
incluir”.
O que Bolsonaro quer fazer: transformar o CadÚnico em um
aplicativo. Ao fazer isso, desumaniza o processo de inclusão das pessoas no
programa e impede o acompanhamento permanente dos beneficiários. Além disso,
dificulta o acesso das pessoas com pouco ou nenhum acesso à internet e opta
pela mesma estratégia que resultou em problemas e atrasos com o auxílio
emergencial. “Quem ganha com isso são as big techs. Quem perde é a população
pobre”, analisa Tereza Campello.
4. O
Sistema Único de Assistência Social (Suas)
“O sucesso do Bolsa Família não existiria se o programa não
fosse integrado com outros, especialmente ao Sistema Único de Assistência
Social (Suas), especialmente por meio dos Cras (Centros de Referência da
Assistência Social)”, explica o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG), também
ex-ministro do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome. É essa rede de
assistência social que permite às famílias beneficiárias cumprir com suas
contrapartidas e receberem apoio para saírem do estado de dependência do
programa e não precisarem mais do Bolsa Família.
O que Bolsonaro quer fazer: Na medida provisória que entregou ao
Congresso, o governo não demonstra que o Suas terá um papel importante no
Auxílio Brasil. Fica claro que o objetivo é escantear o Suas, que não foi
sequer ouvido na confecção do programa e tem sido desmontado nos últimos anos.
Assim, mais que acabar com o Bolsa Família, Bolsonaro ataca toda uma rede de
proteção fundamental para o combate à desigualdade no país.
Fonte:
Agência PT
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