Informativo
V CONGRESSO DA CTB DEVE PROPOR NOVA CONFERÊNCIA NACIONAL DA CLASSE TRABALHADORA
Destaca-se
no Plano de Luta em debate no V Congresso da CTB a proposta às demais centrais
sindicais de realização de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora
(Conclat).
“A unidade das centrais sindicais,
acima de divergências políticas e ideológicas, deve ser valorizada e
fortalecida”, afirma o presidente da CTB, Adilson Araújo. “É uma relevante
conquista do sindicalismo nacional, alcançada graças à compreensão da
necessidade de estabelecer um consenso progressivo, construído passo a passo
com o bom senso das forças políticas”.
Esta
unidade, segundo Araújo, é essencial para o êxito do projeto político e
sindical definido na Conclat realizada em junho de 2010. E é com o objetivo de
fortalecer este processo que o V Congresso da CTB deve propor a realização de
uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora no primeiro trimestre de
2022.
“É fundamental reforçar a unidade na
cúpula e também nas bases da classe trabalhadora do campo e da cidade”,
acrescente o sindicalista.
Plano de Luta
1. Pelo fortalecimento da unidade das centrais sindicais e das
lutas sociais a CTB propõe a realização de uma nova Conferência Nacional da
Classe Trabalhadora para o primeiro trimestre de 2002;
1.1 Intensificar a campanha nacional Fora Bolsonaro;
2. Lutar em defesa da vida, contra o negacionismo e a conduta
genocida do governo Bolsonaro frente à crise sanitária;
3. Vacinação urgente e em massa de todo povo brasileiro; pela
quebra das patentes das vacinas;
4. Programa emergencial de combate ao desemprego e recuperação
da economia com base na ampliação dos gastos públicos e contra a carestia, que
reduz o poder de compra dos salários e castiga principalmente as camadas mais
pobres do nosso povo;
5. Resgate do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 per
capita e R$ 1,2 mil para mães chefes de família;
6. Mudança da política econômica com a revogação do teto dos
gastos públicos (EC 95), redução das taxas de juros, administração da taxa de
câmbio e controle do fluxo de capitais, reestruturação da dívida interna,
aumento substancial dos investimentos públicos em saúde, educação, saneamento,
habitação, infraestrutura, ciência e tecnologia, reversão do processo de
privatização, desnacionalização e desindustrialização da economia,
fortalecimento das empresas estatais, apoio aos pequenos e micro produtores do
campo e da cidade;
7. Lutar pela reindustrialização do País, com um programa
federal de financiamento que reduza custos de produção, estimule a
competitividade industrial, priorize o conteúdo local, amplie o crédito público
ao setor industrial (com contrapartidas em inovação, produtividade e proteção
ao emprego) e incentive a diversificação e a desconcentração industrial.
8. Defesa da democracia e da Constituição e luta sem tréguas
contra o neofascismo;
9. Defesa de uma política externa soberana, focada na integração
democrática das nações latino-americanas e caribenhas e defesa de uma nova
ordem mundial sem hegemonismos, sem guerras, multilateral e orientada para a
solução pacífica dos eventuais conflitos entre as nações, respeito do direito à
autodeterminação dos povos, garantia de paz mundial e o desarmamento nuclear de
todos os países, sem exceção;
10. Reforma tributária democrática e progressiva. Correção da
tabela do Imposto de Renda, revisão das alíquotas e isenção do tributo para
quem recebe até 5 salários mínimos;
11. Taxação das grandes fortunas e das remessas de lucros e
dividendos ao exterior, aumento das alíquotas do imposto sobre grandes
heranças;
12. Combate à sonegação fiscal e cobrança efetiva da dívida
ativa tributária;
13. Defesa do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho, pela
revogação das reforma trabalhista e previdenciária, da EC 95, da terceirização
irrestrita, da uberização; extensão dos direitos trabalhistas aos trabalhadores
e trabalhadoras de aplicativos;
14. Defesa da unicidade sindical e do fortalecimento dos
sindicatos;
15. Restabelecimento da política de valorização do salário
mínimo;
16. Defesa do SUS, Mais Médicos e mais recursos para a saúde
pública;
17. Defesa da educação pública, laica e de qualidade;
18. Lutar contra a privatização da Eletrobras e dos Correios,
bem como da água e saneamento público e empresas públicas estratégicas;
defender a Petrobras, uma nova política de preços dos combustíveis, o pré-sal e
a política de conteúdo local, contra a política de desmonte e privatizações;
defender os Bancos Públicos como ferramentas do Estado brasileiro para atuar no
Sistema Financeiro Nacional com vistas ao pleno desenvolvimento econômico do
país;
19. Com a expansão do agronegócio, dos desmatamentos, queimadas
desenfreadas, contaminação das águas, destruição das matas ciliares e
nascentes, bem como o uso indiscriminado de agrotóxicos que afetam
drasticamente nossos biomas, é importante uma pauta de debate sobre a urgência
da defesa do meio ambiente fundada na conscientização da população. Discutir
políticas sanitárias de acesso à água potável, rede de esgoto, tratamento de
resíduos sólidos e coleta de lixo. O acesso regular à água potável, que não pode
ser transformada em mercadoria, ao contrário do que já está ocorrendo. A
produção de energia pelas usinas hidrelétricas é também elemento impactante nas
questões sociais e ambientais do País e merece um debate aprofundado no
interior da nossa Central. Lutar pelo reflorestamento das áreas desmatadas,
proteção da vegetação nativa e controle das queimadas;
20. Lutar em defesa da igualdade, contra as discriminações, o
racismo e a superexploração a que são submetidas mulheres, negros, jovens,
LGBTs e outros segmentos da sociedade;
21. Lutar contra a reforma administrativa proposta pelo governo
e defender os direitos dos servidores e serviços públicos de qualidade para
nosso povo;
22. Fortalecer e valorizar a agricultura familiar, resgatar e
aplicar uma política de reforma agrária, bem como de soberania e segurança
alimentares;
23. Lutar contra a desnacionalização da terra;
24. Denunciar e repudiar a criminalização do movimento sindical;
25. Fortalecer o sindicalismo classista, realizar campanhas de
sindicalização e intensificar o ritmo de filiações à CTB;
26. Fortalecer o sindicalismo classista, a solidariedade e o
internacionalismo da classe trabahadora, a Federação Sindical Mundial (FSM) e o
Encontro Sindical Nossa América (ESNA);
27. Defender a revolução e o socialismo cubano contra o
criminoso bloqueio imperialista imposto pelos EUA desde 1962, e reforçar a
solidariedade com a revolução bolivariana na Venezuela e os governos
progressistas da América Latina e Caribe;
28. Reiterar a luta pelo socialismo, única alternativa
progressista à crise mundial do capitalismo;
29. Pela Implementação das Convenções 100 e 111 da OIT.
Fonte: Portal CTB
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