Informativo
FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS PARA UMA DEMOCRACIA MELHOR
Por
Luciana Santos*
Nos últimos anos, o Brasil avançou muito no
debate sobre diversidade e pluralidade. No foco desse processo, a ideia de que
todos precisam ter vez e voz. Somos unos enquanto nação, mas diversos em
gênero, raça, etnia, classe social, orientação sexual e cultura. Somos também
múltiplos nas formas de ler o mundo e de propor soluções para nossos problemas.
Na política, os partidos devem acolher e representar essa diversidade.
A preocupação com a quantidade de partidos no
Brasil levou à aprovação de leis, como a cláusula de barreira, que visa a
enxugar o quadro partidário com base num percentual de votos. Ocorre que a
fragilidade da política não está no fato de os partidos serem grandes ou
pequenos, mas de eles terem ou não identidade e ideologia definidas,
representarem ou não determinada corrente de pensamento e ação. São pertinentes
os questionamentos a legendas que se transformam em “ajuntamento de pessoas”,
sem compromisso com princípios ou ideais.
Nesse caso, é importante refletir: todos os
partidos brasileiros têm ideologia clara? Seguem um programa definido? Os
problemas da política são o número e o tamanho dos partidos ou o fato de que
muitos se desideologizaram, se afastaram da sociedade e não têm rumo certo?
A proposta de criação das federações
partidárias, que tramita em caráter de urgência na Câmara, é um instrumento
inovador, que pode ajudar a aperfeiçoar nosso sistema político, agregando
consistência para a atuação partidária e garantindo que a realidade brasileira
esteja refletida nas casas legislativas.
De acordo com a nova norma, ficará permitido
aos partidos se associar, formar estruturas jurídicas novas, como frentes,
uniões ou federações de partidos, para uma atuação conjunta, com base num
programa, por no mínimo quatro anos. Diferentemente das coligações, que
significavam uma aliança meramente eleitoral, as federações são agrupamentos
programáticos, com estatuto próprio, que balizarão a atuação dos partidos
coligados por período duradouro.
A ideia é que, a partir da capacidade de
diálogo, da construção política, de uma plataforma comum e muitas vezes com
bastante convergência ideológica, seja possível aos partidos que assim
desejarem unir forças. Trata-se de um exercício de aperfeiçoamento da
democracia, pois parte do pressuposto da união em torno de pautas e bandeiras
que interessam à sociedade. A partir desse entendimento, os partidos — à
esquerda ou à direita — poderão discutir programas comuns, consensos e atuações
sobre o projeto de país que queremos.
Assim, também afirmamos um Brasil plural, que
respeita a trajetória de cada organização política, inclusive seu papel no
contexto da luta geral do país — não só a parlamentar, mas a luta social nos
movimentos, nas gestões públicas etc. Tal ordenamento resolve o problema da
dispersão de partidos no Parlamento — já que as siglas federadas funcionariam
no Legislativo como uma única agremiação, com liderança e estrutura únicas —,
mas preservaria as características históricas e ideológicas de cada agremiação.
A federação atende aos desafios atuais. Nas
eleições de 2022, vivenciaremos ou o aprofundamento de uma agenda autoritária —
que Bolsonaro lidera e pretende — ou uma abertura, que exigirá das forças
progressistas e democráticas um grande esforço para superar os retrocessos que
enfrentamos. Nesse contexto, a unidade nacional, uma união mais perene de
partidos em torno de uma agenda que vise a suplantar este instante crítico da
nossa história, só ajudará o país.
Em nosso campo, essa proposição reforçará um
caminho pelo qual podemos fazer uma ampla frente com partidos que pensam
parecido, que se aproximam nas lutas sociais cotidianas do povo, pela vacina,
pelo auxílio emergencial, pela recuperação da economia. Há experiências
semelhantes muito positivas em outros países. No Uruguai, temos a Frente Ampla;
na Alemanha, existe “a União”, coligação de dois partidos, de que faz parte
Angela Merkel.
Somos ainda uma democracia jovem e
conturbada, que pode e deve ser aperfeiçoada. As federações, já aprovadas no
Senado, podem se constituir como uma ferramenta moderna para exercitar essa
democracia de maneira ampla e plural.
*Luciana
Santos é vice-governadora de Pernambuco e presidenta nacional do PCdoB
Artigo
publicado em O Globo
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