Informativo

12/11/2017

Ministério do Trabalho estima que 3 mil sindicatos serão extintos após novas regras

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, acredita que mais de três mil sindicatos deixarão de existir, com o fim da contribuição sindical obrigatória. A taxa era cobrada no valor de um dia de salário de cada trabalhador, até a vigência da nova lei trabalhista.

Em entrevista ao G1, Nogueira disse que atualmente há cerca de 16,8 mil sindicatos no Brasil, dos quais 5,1 mil são patronais. "Eu acredito que deverá reduzir em 30% dos 11,3 mil sindicatos [dos trabalhadores]. (...)

A grande realidade é que o movimento sindical no Brasil vai ter de olhar para dentro e vai ter de se reconstituir no sentido de voltar a ter representação sindical por categoria", avaliou o ministro.

Segundo ele, os sindicatos que tendem a desaparecer são aqueles que não realizaram nos últimos três anos qualquer acordo coletivo.

Durante a entrevista, Nogueira informou que sua proposta é que os trabalhadores, reunidos em assembleia, possam fixar um valor de contribuição para subsidiar as despesas dos sindicatos nas ações para fechar acordos com as empresas, mas nem mesmo esta contribuição seria obrigatória.

O ministro disse ainda que não haverá perdas de direitos essenciais e constitucionais dos trabalhadores, já que foram mantidos FGTS, seguro-desemprego, salário mínimo, piso salarial, férias de 30 dias, repouso semanal remunerado, 13º salário, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, licença maternidade e horas extras.

"Tudo está mantido. A melhor síntese da reforma foi dada pelo presidente Michel Temer, quando afirmou: nenhum direito a menos, muitos empregos a mais", argumentou.

Veja mais