Informativo
A LUTA PELO TRABALHO DIGNO, POR FLÁVIO DINO
Por
Flávio Dino*
Celebrar o 1º de maio, com toda a sua
história de conquistas, em meio a um ano de pandemia, nos traz importantes
pontos de reflexão. A grande mobilização de trabalhadores e trabalhadoras nos
Estados Unidos, há 135 anos, em favor da jornada de trabalho de 8 horas
diárias, bem como as inúmeras lutas que marcaram a realidade da classe
trabalhadora brasileira, contrastam agora com um século 21 de ameaças ao
processo de expansão de direitos trabalhistas. E colocam em evidência a
crescente precarização do trabalho humano.
Falta de regulamentação para novas
atividades, especialmente aquelas ligadas à digitalização dos hábitos de
consumo; redução de proteção aos trabalhadores, formais ou informais; e maiores
riscos àqueles empregos até então regulamentados são alguns dos aspectos
recentes que ampliam desigualdades sociais. É como se retrocedêssemos a dois ou
três séculos atrás em garantias de direitos.
É imperativa a sintonia do pensamento
progressista do Brasil com estas necessidades dos trabalhadores brasileiros. E
isto precisa ocorrer, sobretudo, enfrentando-se a tendência de combinar avanço
tecnológico com a regressão de direitos. Se o relógio não pode ser paralisado
ou girado para trás, por outro lado é evidente que a “lei da selva” não é um
caminho compatível com a responsabilidade social ou mesmo com a
responsabilidade fiscal. Com efeito, o que esperar da “bomba fiscal” resultante
da justa demanda futura por seguridade social para esses trabalhadores hoje
precarizados? Mudanças de trajetória precisam ser realizadas já.
Basta observar os difíceis índices que já se
apresentam, potencializados pela situação de pandemia e crises multissetoriais
que se estabelecem no país. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
Contínua (Pnad) do IBGE, divulgada na última semana, revela que o Brasil
alcançou marca recorde: mais de 14 milhões de brasileiros desempregados no
primeiro trimestre deste ano. Patamar histórico também entre os desalentados,
aqueles que desistiram de procurar uma oportunidade no mercado de trabalho: são
mais de 6 milhões de pessoas nesta situação. Uma realidade de desesperança que
nos entristece.
Em contraposição a tantas tragédias sociais,
no Maranhão já colocamos este ano mais de R$ 500 milhões extras para girar a economia,
com investimentos por meio do Programa Maranhão Forte, adiantamento do 13º
salário dos servidores e diversos auxílios emergenciais para trabalhadores que
tiveram suas atividades afetadas em decorrência da pandemia. E o resultado mais
uma vez foi comprovado por meio do Caged, do Ministério da Economia: o Maranhão
segue com saldo positivo de empregos formais, o 2º melhor resultado do
Nordeste. Mesmo diante de nossas limitações fiscais, provamos que é possível
governar com responsabilidade social e fiscal.
A história brasileira de lutas da classe
trabalhadora tem muito a nos ensinar. É preciso reviver essas experiências,
atualizando-as e apontando para a essência de uma nova utopia, tendo a
valorização do trabalho humano no centro de um ciclo renovado de transformações
sociais. A luta pelo trabalho digno precisa continuar.
*Flávio
Dino é governador do Maranhão (PCdoB). Advogado e professor da Universidade
Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da
Embratur. Membro da direção nacional do PCdoB.
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