Informativo
2021: O ANO DO IMPEACHMENT DE BOLSONARO?
Por Altamiro Borges
Levantamento feito pela revista Época, com base em dados da
Câmara Federal, mostra que Jair Bolsonaro encerrou 2020 “como o presidente que
mais foi alvejado com pedidos de impeachment durante um único ano desde a
redemocratização”. O negacionista, genocida e fascista está na linha de tiro.
De acordo com a nota, “o presidente foi objeto de 51
solicitações em 2020. Com o número, ficou à frente de Dilma Rousseff – com
37 pedidos em 2015 –, Fernando Collor – que
somou 24 em 1992 –, e Michel Temer – 23
em 2017?. Esse bombardeio talvez explique seu constante piriri verborrágico.
Temendo pelo seu futuro e de seus filhotes, o fascista explícita sua
agressividade.
ADORADOR
DA TORTURA E DA MORTE
E um novo pedido de impeachment já pode estar em curso a partir
das nojeiras obradas pelo “capetão” sobre as torturas sofridas pela
ex-presidenta Dilma Rousseff. Uma carta de ex-presas políticas foi enviada ao
Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional pedindo providências
contra o adorador da tortura e da morte.
O grupo formado por 23 mulheres é enfático. “Nós mulheres,
ex-presas políticas, que nos rebelamos e resistimos ao autoritarismo da
ditadura civil-militar, vimos repudiar estes atos e demandar que as
instituições democráticas do Estado Brasileiro tomem as providências cabíveis”.
CRESCE
A REJEIÇÃO NA CÂMARA FEDERAL
A
asquerosa ironia do presidente-capitão sobre as torturas sofridas por Dilma
Rousseff gerou críticas de distintos setores políticos. Até Fernando Henrique
Cardoso, um dos responsáveis pela ruptura democrática no país e pela ascensão
do fascista ao governo, reagiu: “Brincar com tortura é inaceitável”, postou o
grão-tucano FHC.
Já o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) – que
engavetou todos os pedidos de impeachment do “capetão” enquanto comandou a
Câmara Federal – protestou:
“Bolsonaro não tem dimensão humana. Tortura é debochar da dor do outro. Minha
solidariedade a ex-presidente Dilma. Tenho diferenças com ela, mas tenho a
dimensão do respeito e da dignidade humana”.
E Baleia Rossi (MDB-SP), candidato de Rodrigo Maia à sucessão na
Câmara Federal apoiado por setores democráticos – que,
em tese, poderá destravar os pedidos de impeachment – também
reagiu: “Não é sobre esquerda, centro ou direita. É sobre a dignidade humana, é
disso que se trata. Nossa solidariedade à ex-presidente Dilma. Tortura nunca
mais”, postou no Twitter.
“SOBRAM
RAZÕES PARA O IMPEACHMENT”, AFIRMA JURISTA
Todos
essas aberrações – da apologia à
tortura até à política genocida diante da pandemia da Covid-19 – reforçam
o caldo para o impedimento do “capetão”. Em artigo publicado na revista
CartaCapital, o renomado advogado Pedro Serrano – que
sempre foi cuidadoso com o recurso do impeachment – garantiu
que já há elementos que justificariam seu pedido. Reproduzo trechos do artigo
intitulado “Sobram razões para o impeachment de Bolsonaro”:
*****
Sempre
defendi a ideia de que não se deve banalizar o impeachment. Fui contra os de
Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e o que resultou no golpe em Dilma.
A
Constituição de 1988 não deixa dúvida sobre a natureza excepcional e
emergencial do instituto.
Crime
de responsabilidade só quando há atentado à Constituição – a “arma nuclear” de
Dworkin.
A
cultura do impeachment levou a escutarmos que votariam em Bolsonaro “e, se ele
não fizesse um bom governo, era só tirá-lo do cargo, como fizemos com a Dilma”.
Nada mais equivocado.
A
dimensão jurídica do impeachment é vinculante, ou seja, indisponível: para o
Parlamento decretar o impedimento, tem de haver atentado à Constituição.
A
dimensão política é que o Parlamento pode decidir não decretar o impeachment,
mesmo havendo atentado à Constituição.
Isso é
impensável quando ocorrem crimes comuns, pois o Judiciário tem a obrigação de
puni-los.
Essa é
a natureza do crime de responsabilidade: a decisão política do Parlamento é
livre quanto à aplicação da punição, uma vez que ele tenha juridicamente
ocorrido. O contrário é golpe: afastar um presidente sem crime de
responsabilidade.
Mas
Bolsonaro deve sofrer impeachment?
Por
suas condutas e omissões na pandemia, sim.
Bolsonaro
deixou de fazer o que estava obrigado como presidente. Deveria ter seguido as
recomendações científicas para conter a doença, em vez de estimular o desprezo
pela vida.
Deveria
ter coordenado e planejado as políticas de saúde e sanitárias, função da União,
para melhorar a gestão de leitos de UTIs, garantir o isolamento social,
realizar testes em massa, integrar os esforços na busca pela vacina, assegurar
o auxílio emergencial para o enfrentamento do período difícil…
As
ações e omissões de Bolsonaro levaram seu próprio povo à morte e geraram danos
irreparáveis.
Isso é
crime de responsabilidade.
Ao
povo, resta afastá-lo.
Bolsonaro
atentou contra os direitos e os princípios constitucionais mais primários: o
direito à vida e à saúde.
Na
dimensão jurídica, portanto, sobram razões para seu impeachment.
Na
dimensão política, cabe ao Parlamento brasileiro decidir, que, por ora, se
omite gravemente em não investigar a conduta presidencial e em não reconhecer o
flagrante e continuado crime de responsabilidade.
Fonte: Blog do Miro
Veja mais
-
ENTIDADES SINDICAIS CONVOCAM PARA ATO NA PETROBRÁS EM DEFESA DA INDÚSTRIA NAVAL BRASILEIRA SEXTA-FEIRA (15)
Nesta sexta-feira (15), dirigentes de entidades sindicais representativas da indústria e dos trabalhadores metalúrgicos, marítim ...15/03/2024 -
CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DA CTB ACONTECE EM SALVADOR - BA, DE 18 A 21 DE MARÇO
Entre os dias 18 e 21 de março, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está programando uma agenda de ativi ...12/03/2024 -
TRAZENDO A INDÚSTRIA DE VOLTA: CTB, FSM E FITMETAL LANÇAM NOTA TÉCNICA PARA UMA POLÍTICA INDUSTRIAL NACIONAL
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em colaboração com a Federação Sindical Mundial e a Federação Inter ...11/03/2024 -
SINDBORRACHA FIRMA PARCERIA PARA FACILITAR DECLARAÇÃO DO IRPF 2024 DOS SEUS ASSOCIADOS
A LP Consultoria e Assessoria, que tem à frente o experiente contador Felipe Oliveira, firmou uma parceria com o Sindborracha pa ...07/03/2024 -
CTB ENTREGA CARRO ZERO KM AO SINDICATO DOS AMARRADORES DESATRACADORES DE NAVIOS - ES COMO PRÊMIO DA CAMPANHA DE FILIAÇÃO
Na manhã dessa quarta-feira (06), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) celebrou um marco significativo ao ...07/03/2024 -
CTB RS REALIZA ENCONTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO EM CAXIAS DO SUL
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Rio Grande do Sul (CTB-RS) realizou seu primeiro grande encontro de formação no a ...05/03/2024 -
CONSELHO PRESIDENCIAL DA FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL ENCERRA COM RESOLUÇÕES DE SOLIDARIEDADE E PLANOS DE AÇÃO
O Conselho Presidencial da Federação Sindical Mundial (FSM) teve seu encerramento na manhã deste sábado (02), marcado por uma ses ...04/03/2024 -
SEMINÁRIO INTERNACIONAL ABORDA OS IMPACTOS DA CRISE DO CAPITALISMO NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL E NO TRABALHO. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
Nesta segunda-feira (04), A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em colaboração com a Federação Sindical Mu ...01/03/2024 -
PRÓXIMA AULA DO EAD SINDICAL DA CTB É NESTA QUINTA (29)
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está promovendo mais uma edição do seu EAD Sindical, e desta vez con ...29/02/2024 -
CTB SERÁ ANFITRIÃ DO CONSELHO PRESIDENCIAL DA FSM EM SÃO PAULO, NOS DIAS 1° E 2 DE MARÇO
Nos dias 1º e 2 de março deste ano, São Paulo se tornará o epicentro das discussões sindicais globais, pois sediará a reunião do ...28/02/2024 -
CTB PORTAL DO SERTÃO E SINDICATOS DEFINEM AÇÕES IMPORTANTES NA BAHIA
Para planejar com antecedência lutas importantes, a CTB Portal do Sertão reuniu, quarta-feira (21), dirigentes de vários sindicat ...23/02/2024 -
APLB COLOCA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA RECUPERAÇÃO PARA REVOGAR PORTARIA 190
A APLB deu mais uma chance para a Secretaria da Educação (SEC) mostrar que aprendeu a lição de ter que dialogar antes de tomar u ...23/02/2024 -
CTB PARTICIPA DA REUNIÃO OPERATIVA FRENTES BRASIL POPULAR E POVO SEM MEDO EM PREPARAÇÃO PARA O MARÇO DE LUTAS
Na terça-feira (20), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) esteve presente em uma importante reunião da Ope ...22/02/2024 -
O PRESIDENTE LULA DEFENDE A VIDA, A PAZ E A SOBERANIA DOS POVOS
As Centrais Sindicais brasileiras manifestam, por meio desta nota unitária, apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que e ...21/02/2024 -
PCDOB: PRESIDENTE LULA CONDENA GENOCÍDIO DO POVO PALESTINO
Desde o início dos conflitos, em 7 de outubro, já morreram 29 mil palestinos na Faixa de Gaza, sendo 12.400 crianças.Por André ...20/02/2024 -
QUEDA DA PARTICIPAÇÃO DOS SALÁRIOS NO PIB BRASILEIRO DESDE 2016 FOI O RESULTADO DO GOLPE DO CAPITAL CONTRA O TRABALHO
Por Adilson Araújo*Aquilo que os economistas caracterizam como distribuição funcional da renda – dada pela distribuição da renda ...19/02/2024 -
SINDSEPS BOTA BLOCO NA RUA EM PROTESTO CONTRA PREFEITURA DE SALVADOR
Responsáveis por garantir o funcionamento da estrutura da Prefeitura e dos serviços à população na maior festa de rua do planeta ...16/02/2024 -
ENERGIA DA CTB-BA E DOS SINDICATOS NA AVENIDA REFORÇAM BLOCO "MUDANÇA DO GARCIA"
A Segunda-feira de Carnaval em Salvador tem o toque especial da irreverência da Mudança do Garcia, que tem mais de 90 anos de ex ...14/02/2024 -
INSCREVA-SE NO CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DA CTB. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
Entre os dias 18 e 21 de março, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está programando uma agenda de ativi ...09/02/2024 -
EM PARCERIA COM A FSM, CTB SEDIARÁ ENCONTRO INTERNACIONAL DE LIDERANÇAS SINDICAIS EM MARÇO
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em parceria com a Federação Sindical Mundial (FSM), terão o privilé ...08/02/2024