Informativo
TRÊS ANOS APÓS REFORMA TRABALHISTA, CONTRATO INTERMITENTE FRACASSOU
Por Mariana
Branco
Com a constitucionalidade questionada no
Supremo Tribunal Federal (STF), os contratos de trabalho intermitentes
instituídos pela reforma trabalhista, que está em vigor desde novembro de 2017,
não foram bem-sucedidos em gerar trabalho e renda. É o que mostra uma análise
do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese)
com base em dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Segundo as informações, divulgadas no Boletim
Emprego em Pauta de dezembro, o número de contratações com vínculo intermitente
é baixo, não chegando a 0,5%. Além de escassos, entre os contratos firmados são
poucos os que geram trabalho efetivo. Por fim, a remuneração mensal média do
vínculo intermitente é baixa. Em 2019, foi de R$ 637, abaixo do salário mínimo
de R$ 998.
Em 2018, logo após a reforma trabalhista, os
contratos intermitentes respondiam por apenas 0,13% do estoque de empregos
formais. Em 2019, o número aumentou mas seguiu baixo: 0,33% (147 mil
contratos). Já os dados até outubro de 2020 mostram que o volume de contratos
aumentou para 210 mil, o equivalente a 0,44% do total.
Entre os contratos intermitentes celebrados
em 2019, 22%, ou seja, um em cada cinco, não tiveram qualquer renda. O
resultado foi pior que o de 2018, quando a reforma trabalhista tinha menos
tempo de vigência. Naquele ano, 11% dos contratos intermitentes não tiveram
renda.
Outro dado é que em dezembro de 2018, 60% dos
trabalhadores com contrato intermitente haviam sido convocados a trabalhar. Em
2019, esse volume caiu para 48%. Ou seja, no período em que o comércio está
mais aquecido, 52% das pessoas que tinham contratos intermitentes com empresas
ficaram inativas no ano passado.
O economista Gustavo Moreno, do Dieese,
afirma que uma das razões para o baixo número de contratos intermitentes pode
ser a insegurança das empresas em fazer esse tipo de contrato. “Talvez não
enxerguem muitos benefícios. Talvez tenham insegurança quanto aos direitos,
13º, férias, como fica? Esses valores são fracionados, ficam condicionados a
quanto a pessoa recebe”, comenta, lembrando que o próprio questionamento no STF
pode desempenhar um papel na insegurança. Ele destaca, no entanto, que a
reforma está em vigor há pouco tempo e isso ainda pode mudar.
Mas o economista recorda que, mesmo entre as
empresas que celebraram contratos intermitentes, um alto número acabou não
convocando trabalhadores, fenômeno cujas razões ainda precisam ser
investigadas.
De qualquer forma, Gustavo observa que a
expectativa vendida pelos defensores da reforma trabalhista, de que a
possibilidade de contrato intermitente criaria milhões de vagas, não se
confirmou.
“Quando a reforma foi aprovada, dava a
impressão de que ia resolver não só o problema das empresas, mas também o
problema da economia. Ou seja, ao mudar a lei você criaria, por si só, vagas de
trabalho, o que iria acelerar a atividade econômica. Só que é o contrário.
Quando a atividade econômica está acelerada, aí sim você consegue gerar bons
trabalhos”, diz.
Fonte:
Portal Vermelho
Veja mais
-
PRÓXIMA AULA DO EAD SINDICAL DA CTB É NESTA QUINTA (28)
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está promovendo a terceira aula do EAD Sindical, que será na próxima ...26/03/2024 -
LULA LANÇA PLANO PARA COMBATER O RACISMO E PROMOVER A VIDA DA POPULAÇÃO NEGRA
Com mais de 250 ações pactuadas com 18 Ministérios, o Plano Juventude Negra Viva busca reduzir vulnerabilidades que afetam esta p ...22/03/2024 -
CTB REALIZA 8ª REUNIÃO DA DIREÇÃO NACIONAL E SEMINÁRIO EM SALVADOR-BA
Nesta quarta-feira (20), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoverá a 8ª Reunião da Direção Nacional, ...20/03/2024 -
CTB REALIZA SEGUNDO ENCONTRO NACIONAL DE REDE DE COMUNICAÇÃO NO RIO DE JANEIRO, EM ABRIL. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
No próximo mês de abril, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) promoverá o segundo Encontro Nacional da Re ...18/03/2024 -
SINDESPE-MG SE FILIA À CTB: FORTALECENDO A LUTA PELA EDUCAÇÃO PÚBLICA EM MINAS GERAIS
Na quarta-feira (13), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) celebrou mais uma importante conquista em sua ...15/03/2024 -
ENTIDADES SINDICAIS CONVOCAM PARA ATO NA PETROBRÁS EM DEFESA DA INDÚSTRIA NAVAL BRASILEIRA SEXTA-FEIRA (15)
Nesta sexta-feira (15), dirigentes de entidades sindicais representativas da indústria e dos trabalhadores metalúrgicos, marítim ...15/03/2024 -
CURSO NACIONAL DE FORMAÇÃO DA CTB ACONTECE EM SALVADOR - BA, DE 18 A 21 DE MARÇO
Entre os dias 18 e 21 de março, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está programando uma agenda de ativi ...12/03/2024 -
TRAZENDO A INDÚSTRIA DE VOLTA: CTB, FSM E FITMETAL LANÇAM NOTA TÉCNICA PARA UMA POLÍTICA INDUSTRIAL NACIONAL
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em colaboração com a Federação Sindical Mundial e a Federação Inter ...11/03/2024 -
SINDBORRACHA FIRMA PARCERIA PARA FACILITAR DECLARAÇÃO DO IRPF 2024 DOS SEUS ASSOCIADOS
A LP Consultoria e Assessoria, que tem à frente o experiente contador Felipe Oliveira, firmou uma parceria com o Sindborracha pa ...07/03/2024 -
CTB ENTREGA CARRO ZERO KM AO SINDICATO DOS AMARRADORES DESATRACADORES DE NAVIOS - ES COMO PRÊMIO DA CAMPANHA DE FILIAÇÃO
Na manhã dessa quarta-feira (06), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) celebrou um marco significativo ao ...07/03/2024 -
CTB RS REALIZA ENCONTRO ESTADUAL DE FORMAÇÃO EM CAXIAS DO SUL
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Rio Grande do Sul (CTB-RS) realizou seu primeiro grande encontro de formação no a ...05/03/2024 -
CONSELHO PRESIDENCIAL DA FEDERAÇÃO SINDICAL MUNDIAL ENCERRA COM RESOLUÇÕES DE SOLIDARIEDADE E PLANOS DE AÇÃO
O Conselho Presidencial da Federação Sindical Mundial (FSM) teve seu encerramento na manhã deste sábado (02), marcado por uma ses ...04/03/2024 -
SEMINÁRIO INTERNACIONAL ABORDA OS IMPACTOS DA CRISE DO CAPITALISMO NA ORGANIZAÇÃO SINDICAL E NO TRABALHO. CONFIRA A PROGRAMAÇÃO!
Nesta segunda-feira (04), A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), em colaboração com a Federação Sindical Mu ...01/03/2024 -
PRÓXIMA AULA DO EAD SINDICAL DA CTB É NESTA QUINTA (29)
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) está promovendo mais uma edição do seu EAD Sindical, e desta vez con ...29/02/2024 -
CTB SERÁ ANFITRIÃ DO CONSELHO PRESIDENCIAL DA FSM EM SÃO PAULO, NOS DIAS 1° E 2 DE MARÇO
Nos dias 1º e 2 de março deste ano, São Paulo se tornará o epicentro das discussões sindicais globais, pois sediará a reunião do ...28/02/2024 -
CTB PORTAL DO SERTÃO E SINDICATOS DEFINEM AÇÕES IMPORTANTES NA BAHIA
Para planejar com antecedência lutas importantes, a CTB Portal do Sertão reuniu, quarta-feira (21), dirigentes de vários sindicat ...23/02/2024 -
APLB COLOCA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NA RECUPERAÇÃO PARA REVOGAR PORTARIA 190
A APLB deu mais uma chance para a Secretaria da Educação (SEC) mostrar que aprendeu a lição de ter que dialogar antes de tomar u ...23/02/2024 -
CTB PARTICIPA DA REUNIÃO OPERATIVA FRENTES BRASIL POPULAR E POVO SEM MEDO EM PREPARAÇÃO PARA O MARÇO DE LUTAS
Na terça-feira (20), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) esteve presente em uma importante reunião da Ope ...22/02/2024 -
O PRESIDENTE LULA DEFENDE A VIDA, A PAZ E A SOBERANIA DOS POVOS
As Centrais Sindicais brasileiras manifestam, por meio desta nota unitária, apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que e ...21/02/2024 -
PCDOB: PRESIDENTE LULA CONDENA GENOCÍDIO DO POVO PALESTINO
Desde o início dos conflitos, em 7 de outubro, já morreram 29 mil palestinos na Faixa de Gaza, sendo 12.400 crianças.Por André ...20/02/2024