Informativo
CONGELAMENTO DE APOSENTADORIAS VOLTA À PAUTA PARA CRIAÇÃO DE ‘NOVO’ PROGRAMA SOCIAL
Veto ao reajuste de benefícios
previdenciários acima de um salário mínimo voltou a ser negociado como
“semidesindexação”. Para o Dieese, o que o governo quer é “retirar recursos dos
pobres para dar aos mais pobres”
São Paulo – Enquanto o governo federal não
toma nenhuma medida em relação à prorrogação ou não do auxílio emergencial – que já foi reduzido de R$ 600
para R$ 300 – continuam as especulações a respeito do que seria o “novo” programa social que substituiria o Bolsa
Família. Com a vigência da lei do Teto de Gastos, que limita investimentos
sociais, a previsão é que a equipe econômica corte gastos públicos em
determinadas áreas para garantir que o programa seja concretizado.
Desde terça-feira (24), integrantes do
Ministério da Economia vêm retomando a rodada de discussões junto com os
parlamentares. Na mesa de negociação, de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o governo voltou a
apostar no congelamento de aposentadorias e pensões, acima de um salário mínimo (R$ 1.045), ponto que já havia
sido levantado meses atrás. A medida, que desobriga que os benefícios
previdenciários sejam reajustados pela inflação, é apelidada de
“semidesindexação”.
Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro havia recuado da criação
do programa Renda Brasil. E ameaçou com “cartão vermelho” a proposta de maior
austeridade fiscal de seu ministro Paulo Guedes.
TIRANDO
DOS MAIS POBRES
Para o diretor técnico do Dieese, Fausto
Augusto Junior, a volta da discussão sobre o congelamento reforça, no entanto,
que “a principal opção que esse governo faz, retirar recursos dos pobres para
dar aos mais pobres”, observa a Glauco Faria, na colunada entidade no Jornal
Brasil Atual. “Ou seja, a proposta que a gente tem assistido, os balões de
ensaio de onde tirariam recursos para uma nova política social do governo,
sempre cai de certo modo sobre os próprios trabalhadores”, afirma. “Em momento
nenhum o governo se debruça ou faz uma proposta real de interferir na
tributação dos mais ricos, nas empresas que não pagam impostos.”
No final de outubro, mais de 60 entidades do
campo popular calcularam que a tributação dos chamados super-ricos
representaria um aumento de quase R$ 300 bilhões na arrecadação. Taxando
apenas as altas rendas e patrimônios do Brasil, estimados em 0,3% da população.
Na contramão, o governo Bolsonaro volta a aventar o congelamento de
aposentadorias. O que desconsidera, por exemplo, que ao menos 68% dos idosos são os principais responsáveis pela renda de
suas famílias. De acordo com o Dieese, a medida pode colocar em risco o consumo
e deprimir ainda mais a economia brasileira.
TAXAR
FORTUNAS EM VEZ DE MEXER NAS APOSENTADORIAS
“A impressão que dá quando a gente está
falando ‘acima de um salário mínimo’ é que são ‘grandes’ aposentadorias, acima
de R$ 10 mil. Não estamos falando disso. Estamos falando de uma imensa maioria
que ganha pouco mais de um salário mínimo, em torno de R$ 1.500 a perto de R$
2.500. E são os aposentados em regiões mais pobres que garantem a renda em
pequenos comércios. É momento também complicado para falar em congelamento”,
ressalta Fausto.
“Estamos com uma inflação que começa a
aparecer com mais força, em especial nos alimentos, e que atinge diretamente
essa população. Não é possível que um país rico como o Brasil, em que grandes
fortunas não pagam imposto, não consiga encontrar um caminho para ampliar a
política social sem tirar recursos daqueles que já pouco têm.”
Fonte:
Rede Brasil Atual
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