Informativo
ALVO DE INVESTIGAÇÃO, RICARDO SALLES TEM APARTAMENTO SEM REGISTRO QUE TRIPLICOU DE VALOR EM DOIS ANOS
Duplex dividido em dois irregularmente passou de 2
milhões de reais para 6 milhões em dois anos, segundo declarações à Justiça
Eleitoral quando foi candidato em 2018. Ministro do Meio Ambiente é alvo do
MP-SP por suspeita de enriquecimento ilícito
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
tem se sobressaído no noticiário, ora por falar em passar boiada na Amazônia,
ora por pelejas públicas com os militares, como na semana passada. Segue firme
com apoio do presidente Jair Bolsonaro, para frustração de quem defende o meio
ambiente. Mesmo blindado no cargo, Salles não deixa de ter de prestar contas na
Justiça por movimentações feitas antes de virar ministro. O ministro tem seu
patrimônio investigado, incluindo um duplex desmembrado em dois em região nobre
de São Paulo que triplicou de preço em um período de dois anos, mesmo sem
possuir registro, escritura ou qualquer comprovação legal disso. É o que revela
levantamento do EL PAÍS em todos os cartórios de registro de imóveis da capital
paulista. Oficialmente, a divisão do apartamento sequer existe.
Salles é investigado pelo Ministério Público
de São Paulo (MP-SP) por suspeita de enriquecimento ilícito. A investigação foi
aberta no ano passado e está concentrada no período de 2012 a 2018, quando o patrimônio
declarado do ministro à Justiça Eleitoral cresceu mais de 600% e passou de 1,4
milhão para 8,8 milhões de reais. No período, Salles exerceu dois cargos no
governo de Geraldo Alckmin (PSDB), em São Paulo: foi secretário particular do
governador entre 2013 e 2014 e, entre 2016 e 2017 ocupou por 13 meses a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Os sigilos bancário e fiscal do ministro
foram quebrados com a autorização do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e
as investigações do MP correm sob sigilo.
De acordo com o registro disponível no 13º
Oficial de Registros de Imóveis de São Paulo, o duplex que Salles dividiu em
dois nunca deixou de ser legalmente um único imóvel. O documento afirma que o
apartamento possui área total de 344,9 metros quadrados distribuídas entre o
quarto e o quinto andar do edifício, localizado na região dos Jardins, Zona
Oeste de São Paulo, com uma única escritura. Assim, os apartamentos
desmembrados não podem ser negociados separadamente. A divisão do apartamento é
admitida em declarações dele próprio à Justiça Eleitoral e à imprensa. Mas
fontes familiarizadas com a investigação do Ministério Público dizem que uma
das suspeitas é que a divisão do duplex possa ter sido usada para justificar a
evolução patrimonial vertiginosa do ministro.
Nas eleições de 2012, quando concorreu ao
cargo de vereador pelo PSDB e não foi eleito, o hoje ministro declarou à
Justiça Eleitoral possuir 1,4 milhão de reais em bens. Seis anos depois, quando
saiu para deputado federal em 2018, desta vez pelo Novo, e outra vez sem
sucesso, Salles apresentou uma declaração de bens onde afirmava possuir, entre
outras coisas, dois apartamentos de 3 milhões de reais cada um dentro de um
patrimônio total de 8,8 milhões.
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo em
janeiro de 2019, o ministro afirmou que ele adquiriu em 2015 o duplex onde vive
no Jardins, realizou uma grande reforma, dividiu-o ao meio e, assim, um
apartamento virou dois. “Eu tinha um imóvel que valia 2 milhões de reais,
gastei mais 800.000 durante um ano de reforma, o que dá 2,8 milhões, e fiz dois
apartamentos, cada um valendo 3 milhões de reais. Essa é a conta, não tem
nenhum mistério”, reafirmou depois ao UOL, em agosto do ano passado.
Sem considerar os problemas na documentação,
para os especialistas consultados pela reportagem, transformar um apartamento
que valia 2 milhões em dois de 3 milhões cada é uma proeza imobiliária. “Se eu
tivesse essa visão para este tipo de negócio, uma valorização dessas em cerca
de dois anos, hoje eu seria um homem rico”, afirma José Augusto Viana Neto,
presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóvel de São Paulo
(Creci-SP). Ele fez essa leitura à reportagem sem conhecer a documentação ou
detalhes específicos do caso do ministro.
A reforma de divisão do duplex em dois pode
ter sido feita no imóvel, mas dificilmente pode ser regularizada, explica Neto.
Isso porque para oficializar a divisão, Salles teria que obter a anuência de
todos os proprietários de unidades no edifício. “Não basta nem mesmo uma assembleia
de condomínio com maioria absoluta”, afirma o presidente do Creci-SP.
Além disso, o custo envolvido também tornaria
a operação inviável financeiramente. Ao criar-se um apartamento a mais no
edifício, altera-se a fração ideal a que todos os proprietários possuem da área
construída do condomínio. Isso gera a necessidade de novo registro em cartório
e uma nova escritura para cada unidade, com a fração ideal alterada para baixo,
entre outras complicações como a alteração da documentação do edifício junto à
prefeitura. “Conseguida a autorização de todos, ainda teria que refazer todas
as escrituras e até pontos da convenção do condomínio. O custo disso é
inviável, ficaria pelo menos o valor de um apartamento no edifício”, explica
Neto. “A quem interessaria isso? Não vale a pena sob nenhum ponto de vista”.
O corretor afirma que o contrário, ou seja,
transformar dois apartamento em um duplex, é comum no mercado imobiliário. “Aí
não tem dificuldade legal nenhuma. O eventual dono compra dois apartamentos no
edifício, um em cima do outro, cada um com sua documentação certinha, e
transforma em um duplex com uma reforma”, diz. “Em caso de venda, pode tanto
vender o duplex como reformar de novo e vender separado, já que originalmente
são dois imóveis distintos.”
Há outra limitação no que o ministro sustenta
para justificar a valorização do seu patrimônio com o apartamento dividido em
dois. “Os outros proprietários [do prédio] teriam que aceitar uma fração menor
do condomínio para beneficiar um vizinho e ainda gastar uma fortuna por isso”,
continua o presidente do Creci-SP. “Ou o proprietário interessado teria que
gastar essa fortuna ele mesmo para alterar a documentação do prédio, caso os
outros topassem. Mas aí arcar com o valor de um apartamento para regularizar um
igual também não faz sentido”. O EL PAÍS procurou o ministro, mas eles não
respondeu.
Para Thaís Haliski, corretora que atua na
capital paulista há 10 anos, o ministro fez um bom negócio ao comprar por 2
milhões um duplex de quase 350 metros quadrados em um edifício próximo à
Avenida Paulista, uma das áreas mais valorizadas da cidade. No entanto, ela
também estranha que a propriedade tenha valorizado desta forma em tão pouco
tempo. “É difícil que um apartamento que tenha esse rolo com a divisão
irregular valorize tanto, mesmo desdobrado e com uma reforma de 1 milhão”, diz.
Ela explica que o valor do imóvel deve ser atribuído por um profissional da
área, que assina a avaliação com seu registro profissional, e questiona se isso
foi feito no caso do apartamento de Salles.
Outras pendências na Justiça
Após ser anunciado como ministro do Meio
Ambiente pelo presidente Jair Bolsonaro pouco após as eleições de 2018 e antes
de assumir o cargo, no começo do ano passado, Salles foi condenado em primeira
instância por improbidade administrativa quando era secretário de governo de
Alckmin em SP. No processo, foi acusado de alterar irregularmente mapas de
manejo ambiental. Ele recorre da sentença.
O ministro também é alvo de um inquérito que
tramita na 6ª Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital
do MP-SP por suspeita de fazer pressão em policiais e delegados. Ele teria
usado relações pessoais e o cargo político de secretário do Meio Ambiente do
Estado de São Paulo para tentar direcionar inquéritos e processos. O inquérito
do MP também traz depoimentos que apontam que Salles teria influenciado
investigações na Corregedoria da Polícia Civil de SP, comandado um esquema que
falsificou documentos em processos e defendeu ativamente os interesses de uma
construtora enquanto comandava a pasta estadual. O EL PAÍS questionou em que
ponto está a investigação, mas o MP não respondeu.
Em outro caso, Salles virou réu em uma ação
penal por crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, em dezembro
de 2019. Na ação, ele responde por ter mandado remover um busto do guerrilheiro
Carlos Lamarca (1937-1971) do Parque Estadual do Rio Turvo, em Cajati, no
interior de SP, em 2017. Na ocasião, ele era secretário do Meio Ambiente no
Governo Alckmin e, de acordo com relato de pessoas presentes, ficou indignado
ao encontrar a peça durante uma visita ao local. Em maio, porém, o TJ-SP trancou
a ação.
Salles também foi parar na Justiça já como
ministro. O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) está pendente de
julgar o ministro, acusado pelo Ministério Público Federal de improbidade
administrativa por alegadamente ter promovido desestruturação dolosa das
estruturas de proteção ao meio ambiente. A análise do caso estava prevista para
esta terça-feira, mas foi ficou para a próxima quarta, dia 3. A Terceira Turma
da Corte vai decidir se aceita ou não o pedido do MPF que pede que ele seja afastado
do cargo.
Fonte: EL
PAÍS
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