Informativo
PROPOSTAS DE BOLSONARO PARA BANCAR RENDA CIDADÃ AMEAÇAM DIREITOS DE TRABALHADORES E IDOSOS
Demora
para definir programa ocorre porque medidas impopulares podem atrapalhar
aliados de Bolsonaro nas eleições municipais.
Segue a novela do governo Jair Bolsonaro para
definir de onde virão os recursos para pagar o Renda Cidadã. Com o programa, o
presidente da República pretende substituir o Bolsa Família, criado pelo
governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tarefa difícil diante do teto dos
gastos aprovado durante a gestão de Michel Temer com o voto de Bolsonaro
inclusive.
Embora o presidente tenha declarado que não
pretende tirar dos pobres para socorrer os paupérrimos é precisamente isto que
a equipe econômica do governo vem cogitando. Não se fala de taxar os ricos ou
restringir as despesas com o pagamento dos juros da dívida pública. O Palácio
do Planalto quer que a classe trabalhadora continue suportando todo o ônus do
ajuste fiscal.
Em reuniões realizadas entre integrantes da
equipe econômica do governo federal e lideranças do Congresso Nacional, vêm
sendo estudadas medidas que podem retirar até R$ 45,4 bilhões do orçamento para
bancar o Renda Cidadã. A informação é da Folha de S.Paulo.
Bolsonaro, no entanto, quer esperar as
eleições municipais passarem para divulgar as medidas, por serem impopulares.
De acordo com o Estadão Broadcast, a ordem do governo é ficar “quietinho”.
Já que as duras medidas poderiam atrapalhar a estratégia traçada por Bolsonaro
e seus aliados de “varrer o PT” do Nordeste.
Aliados, no entanto, alertam que não será
possível Bolsonaro esperar as eleições para definir as medidas que vão bancar o
Renda Cidadã, diante do nervosismo do mercado.
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR)
criticou a opção preferencial da equipe de Bolsonaro em continuar governando
para assegurar ganhos e interesses das classes dominantes e dos ricos
brasileiros. “Ora, 38 milhões de brasileiros ficarão sem renda a partir de
dezembro com o fim do auxílio emergencial”, alerta. “Enquanto isso, Bolsonaro não
tem nada para colocar no lugar e rejeita taxar os bilionários, que elevaram
patrimônio em R$ 177 bilhões na pandemia. Está claro para quem essa turma
governa.”
TRAGÉDIA
ANUNCIADA
O auxílio emergencial criado durante a
pandemia no novo coronavírus acaba em 31 de dezembro deste ano. Já no primeiro
dia do ano que vem, cerca de 38 milhões de brasileiros ficarão totalmente
desamparados, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgado
terça-feira (6).
De acordo com o estudo, informa o site Recontaí, esses brasileiros representam 61% da parcela da
população que recebeu o auxílio emergencial. Além disso, 64% são informais e
74% têm renda de até R$ 1.254. Em sua maioria, são pessoas de baixa
escolaridade, com no máximo o ensino fundamental (55%). São cidadãos que não
estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais e nem recebem o Bolsa
Família. Ou seja, não terão nenhum apoio financeiro quando o auxílio
emergencial acabar.
PIMENTA
NOS OLHOS DOS CARENTES
Todas as medidas avaliadas pela equipe de
Bolsonaro para bancar o Renda Cidadã tiram recursos dos trabalhadores. Uma
delas é elevar para seis meses o tempo mínimo que o empregado com carteira
assinada precisa trabalhar para ter direito ao abono salarial (espécie de 14º
salário, de no máximo um salário mínimo, pago a quem ganha até R$ 2.090).
Atualmente é pago um valor proporcional do abono, no ano, a partir de um mês de
carteira assinada. O valor cresce mês a mês na proporção de 1/12 avos do
salário mínimo.
A equipe econômica de Bolsonaro pode, ainda,
mudar a regra do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e
pessoas com deficiência de baixa renda. O acesso seria concedido a quem tem
renda de até R$ 280 por pessoa na família. E seriam necessárias análises de
condições de miserabilidade e vulnerabilidade. O governo pretende, ainda,
revisar a regra de permanência no Bolsa Família, proibindo acúmulo com outros
benefícios sociais.
Depois de desistir das verbas do Fundeb e do
dinheiro destinado para o pagamento de precatórios, o governo federal estuda
também eliminar a declaração simplificada do imposto de renda. Nela, o
contribuinte abre mão de qualquer dedução e recebe um desconto geral de 20% em
relação ao valor devido. A medida atingiria os trabalhadores que ganham menos.
A VOLTA
DO FMI
Economistas do Fundo Monetário Internacional,
o FMI, que determinava os rumos da economia nacional até os anos 2000,
recomendaram ao Brasil de Bolsonaro e do ministro da Fazenda, Paulo Guedes,
impor mais arrocho e manter a política de austeridade fiscal. O objetivo:
manter a confiança do mercado.
“Na ausência de evidências inequívocas da
manutenção do teto de gastos, qualquer despesa adicional poderia minar a
confiança do mercado e elevar as taxas de juros”, diz o relatório do FMI. O
fundo prevê queda da atividade econômica brasileira de 5,8% neste ano. É o
maior recuo do Produto Interno Brasileiro (PIB) nas últimas décadas.
“Guedes segue cegamente a cartilha neoliberal
e defende teto dos gastos, que congelou investimentos por 20 anos os gastos em
saúde e educação, enquanto aposta na iniciativa privada para sair da crise”,
critica Gleisi.
Fonte:
Portal CTB, com informações da RBA
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