Informativo
LUTAR PARA SEPULTAR O TETO DOS GASTOS PÚBLICOS
Por
Adilson Araújo, presidente da CTB
O dilema que hoje desafia a economia
brasileira tem um nome. Chama-se teto dos gastos públicos. Ou seja, o novo
regime fiscal imposto pelo golpe de 2016 por meio da Emenda Constitucional 95,
que congelou gastos e investimentos do governo por duas décadas.
A exigência, que restringe seriamente a ação
do Estado em nome do equilíbrio entre receitas e despesas, foi duramente
criticada à época por economistas, sindicalistas e lideranças sociais e
políticos ligadas ao povo brasileiro.
Diziam os críticos que o teto era um
contrassenso econômico e que iria agravar a crise ao restringir os
investimentos estatais e subtrair verbas da saúde, educação, ciência e
pesquisas, habitação, infraestrutura, Previdência e outras áreas.
Batizada de PEC da Morte a EC 95
foi aprovada no final de 2016.
O balanço dos últimos anos corrobora a
opinião dos que condenaram o congelamento. O novo regime fiscal não equilibrou
as contas públicas e, ao contrário do que foi prometido, se revelou um grande
obstáculo à retomada do crescimento econômico ao sacrificar os investimentos
públicos.
Contribuiu para consolidar um quadro de
estagnação da produção, acompanhado do desemprego em massa e sensível queda de
arrecadação de impostos.
A crise sanitária instalada pelo novo
coronavírus transformou o teto dos gastos numa mera fantasia.
Embora a contragosto, o governo teve de
deixar de lado o dogma neoliberal de Estado mínimo e não intervenção no mercado
para socorrer empresas e trabalhadoras e evitar que a crise mergulhasse o país
num caos social incontrolável.
Em consequência, no primeiro semestre de 2020
o déficit primário da União (receitas maiores do que despesas, sem contar juros
da dívida) somou R$ 402,703 bilhões e foi, de longe, o maior da história.
O rombo deve alcançar um valor próximo a R$
800 bilhões até o final do ano, valor que se refere apenas ao orçamento
primário, que exclui juros. Soma-se a ele o déficit nominal, que contabiliza o
pagamento da dívida pública, ou seja, o sagrado e imexível lucro de
banqueiros e rentistas. Este deve subir a 17,3% do PIB neste ano.
A proporção da dívida pública bruta em
relação ao PIB disparou e avança para 100%. Numa conjuntura de crise internacional
e tendo em vista a performance de muitos outros países isto não devia ser
motivo para pânico.
Mas é um sinal inequívoco de que o teto dos
gastos está moribundo. As divergências sobre o tema invadem o próprio Palácio
do Planalto e contornam a estratégia de Bolsonaro para a reeleição.
Embora moribundo, o mostrengo continua
presente e com muita força na retórica de Paulo Guedes e sua equipe econômica,
bem como na poderosa voz do mercado, que ecoa os interesses do sistema
financeiro.
É o pretexto maior e mais usado para as
investidas contra o povo, a redução de direitos, o esvaziamento de programas
sociais, o desmantelamento dos serviços sociais, as privatizações. É a âncora
do projeto econômico do golpe de 2016.
Por tudo isto é preciso dar um adeus
definitivo e sepultar o desmoralizado e perverso teto dos gastos legado pelo
governo golpista de Michel Temer.
Se
inscreva no nosso canal no YouTube /TVClassista
Veja mais
-
EDITORIAL: BOLSONARO CASTIGA O POVO COM DESEMPREGO RECORDE
Os desastres sociais provocados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro parecem não ter fim. Pode-se alinhar, entre outras med ...26/10/2020 -
VIOLÊNCIA E INSEGURANÇA CRESCEM NO BRASIL COM BOLSONARO NA PRESIDÊNCIA, APONTA ANUÁRIO
Por Marcos Aurélio RuyA divulgação do 14º Anuário de Segurança Pública, nesta segunda-feira (19), pelo Fórum Brasileiro de Segur ...23/10/2020 -
BOLSONARO INVESTE CONTRA SALÁRIOS DOS PROFESSORES, POR VANESSA GRAZZIOTIN
Por Vanessa GrazziotinLogo após a data comemorativa ao dia do professor, o presidente Bolsonaro fez lives e falas dizendo q ...23/10/2020 -
O CAPITAL APROVEITA CRISE PARA INTENSIFICAR EXPLORAÇÃO DO TRABALHO
A pandemia do coronavírus criou um cenário difícil para aqueles que vivem da venda de sua força de trabalho. Por um lado, agravo ...22/10/2020 -
VETAR A CORONAVAC É UM CRIME CONTRA A SAÚDE DO POVO, AFIRMAM PARTIDOS
Oito partidos políticos emitiram nota nessa quarta-feira (21) repudiando a decisão do presidente Jair Bolsonaro de cancelar o pr ...22/10/2020 -
CONSTRUIR UMA MAIORIA POLÍTICA PARA BARRAR O RETROCESSO
A classe trabalhadora precisa ter um papel protagonista na luta política nacional, afirmou o presidente da CTB, Adilson Araújo. ...21/10/2020 -
É POSSÍVEL DIVERGIR SEM VIOLÊNCIA POLÍTICA, DIZ MANUELA D’ÁVILA
Por Priscila LobregatteA candidata do PCdoB à Prefeitura de Porto Alegre, Manuela d’Ávila, concedeu entrevista nesta ...21/10/2020 -
67 MILHÕES DE BRASILEIROS PRECISAM DO AUXÍLIO DE R$ 600
Por Perpétua AlmeidaO Brasil enfrenta uma das piores crises econômicas da história onde 67 milhões de brasileiros não tem de ond ...20/10/2020 -
DOIS A CADA TRÊS PRESOS NO BRASIL SÃO NEGROS, APONTA RELATÓRIO
A proporção de negros no sistema carcerário cresceu 14%, enquanto a de brancos diminuiu 19% nos últimos 15 anos no Brasil. É o q ...20/10/2020 -
CORRUPÇÃO É A MARCA DO GOVERNO E BOLSONARO QUER TAPAR O SOL COM PENEIRA
O senhor Jair Bolsonaro foi eleito enganando os eleitores com uma campanha massiva de Fake News. Entre as muitas mentiras e fals ...19/10/2020 -
ECONOMIA MUNDIAL ENTRA EM PARAFUSO E CONTRASTA COM A CHINA
Por Osvaldo BertolinoAltas autoridades do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial manifestaram apelos para que os ...19/10/2020 -
DESEMPREGO EM ALTA E MUDANÇAS NO MERCADO DE TRABALHO SÃO OS DESAFIOS PARA O MOVIMENTO SINDICAL EM 2021
Por Anderson Pereira“O desafio do movimento sindical é enorme para o próximo ano. Além do desemprego em alta, estamos passando p ...16/10/2020 -
INFLAÇÃO PARA OS MAIS POBRES LEGITIMA DESIGUALDADE, DIZ ECONOMISTA
Por Mariana BrancoO processo de inflação legitima o estado da desigualdade na distribuição de renda, afirma o economista o Paulo ...16/10/2020 -
RESPEITAR AS PROFESSORAS E PROFESSORES É NECESSÁRIO E DÁ ESPERANÇA
Por Francisca Rocha*Como um país pode evoluir sem respeitar as professoras e professores, sem valorizar a educação como uma área ...15/10/2020 -
MAIS 150 MILHÕES DE PESSOAS VIVERÃO NA POBREZA EXTREMA ATÉ 2021
Um novo relatório do Banco Mundial estima que o número de pessoas que vivem na pobreza extrema em todo o mundo aumentará entre 8 ...15/10/2020 -
A TRAGÉDIA DO FIM DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Por Altamiro Borges*“Em cenário considerado otimista, o Brasil ampliará em cerca de 16 milhões o total de pessoas considerad ...13/10/2020 -
PREÇOS DE ALIMENTOS SEGUEM EM ALTA, E INFLAÇÃO SOBE ENQUANTO POPULAÇÃO PERDE TRABALHO E RENDA
Por Vitor NuzziSão Paulo – A inflação oficial no Brasil mantém trajetória de alta, com influência direta dos preços dos alimento ...13/10/2020 -
PROPOSTAS DE BOLSONARO PARA BANCAR RENDA CIDADÃ AMEAÇAM DIREITOS DE TRABALHADORES E IDOSOS
Demora para definir programa ocorre porque medidas impopulares podem atrapalhar aliados de Bolsonaro nas eleições municipais.Seg ...08/10/2020 -
RIQUEZA DE BILIONÁRIOS CRESCE 27,5% E VAI A 10,2 TRILHÕES NA PANDEMIA
Por Mariana BrancoA riqueza dos bilionários cresceu 27,5% entre o início de abril e o fim de julho deste ano, atingindo a marca ...08/10/2020 -
SOLUÇÃO “N°258” PARA O “RENDA BRASIL” É IGUAL À OUTRAS: TIRAR DOS POBRES
Mais um dia e mais, claro, uma “novidade nova” para ser fonte de recursos para o pagamento da renda emergencia.l Que deixa de se ...07/10/2020