Estamos diante de uma grave ameaça à existência da humanidade e de todo o planeta | Foto: Chico Ribeiro/Governo do Mato Grosso

MEIO AMBIENTE: NÃO VIM PARA CONSTRUIR; VIM DESTRUIR, POR DERMEVAL SAVIANI

O processo de destruição da natureza atingiu, no século XX, níveis intoleráveis, o que conduziu à instituição, pela ONU, do Dia Mundial do Meio Ambiente a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho, provocando o governo brasileiro a estabelecer, pelo Decreto Federal 86.028, de 27 de maio de 1981, a primeira semana de junho como a Semana do Meio Ambiente. E a Constituição Federal de 1988 definiu em seu Art. 225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Entretanto, não obstante a clareza da prescrição constitucional, é exatamente sobre as terras preservadas ambientalmente que agora ocorre o avanço desenfreado do chamado “capitalismo verde” que, embora sob roupagem ecológica e supostamente sustentável, de fato é o mesmo modelo imperialista e expansionista da época do colonialismo.

Estamos, portanto, diante de uma grave ameaça à existência da humanidade e de todo o planeta. Precisamos, pois, colocar um freio a essas ambições desmedidas de empresários e banqueiros nacionais e estrangeiros, tudo isso agora não apenas com o beneplácito governamental, mas com a iniciativa do próprio governo federal que vem transformando em verdade prática a ironia do dito popular que se refere à ação de “colocar a raposa para tomar conta do galinheiro”. É exatamente isso que o atual governo federal está fazendo com um INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que em lugar de promover, persegue os que lutam pela reforma agrária e com uma FUNAI (Fundação Nacional do índio) que, em lugar de proteger os índios, estimula a invasão de suas terras; com um Ministério do Meio Ambiente que defende a exploração das áreas de preservação e das terras de demarcação indígena; que incentiva o avanço do desmatamento favorecendo grileiros e garimpos ilegais e desfazendo os órgãos de fiscalização; um governo que acabou com os estoques reguladores de alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e praticamente desativou o  Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) que era uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar no Brasil; paralisou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), vetou a liberação de crédito para a agricultura familiar aprovada pelo Congresso provocando a crise alimentar e, para contornar a escassez de arroz com os decorrentes preços exorbitantes, determinou sua importação com isenção de impostos. Não bastasse isso decidiu, para favorecer a reeleição de Trump, adquirir, de forma também totalmente isenta de impostos e tarifas, etanol americano quando nossa produção de etanol se encontra com altos estoques, dada a redução do consumo em consequência da pandemia. Notem o entreguismo desse governo. Em lugar de financiar nossos agricultores familiares, beneficia os produtores estrangeiros e não resolverá o problema da alta do preço do arroz elevando, ainda, o preço do etanol porque a importação é paga em dólar com o câmbio atualmente desfavorável. 

De fato,  como ele próprio afirmou, Bolsonaro veio não para construir, mas  para destruir o país. Diante desse quadro trágico cabe-nos a grande responsabilidade de assegurar às gerações presentes e futuras o pleno direito de uso dos bens de natureza difusa consolidando a manutenção e melhoria das condições de preservação do meio ambiente. Para isso é necessário, além de uma grande mobilização de todos os setores da sociedade, a organização sistemática e permanente do processo de educação ambiental que permita o pleno desenvolvimento histórico-crítico da consciência ecológica por parte de todos e de cada um dos habitantes do nosso país. 

Publicado originalmente no Jornal “A Fonte”, de São Sepé-RS, edição de 26/09/2020, p. 3