Informativo
MEIO AMBIENTE: NÃO VIM PARA CONSTRUIR; VIM DESTRUIR, POR DERMEVAL SAVIANI
O processo de destruição da natureza atingiu,
no século XX, níveis intoleráveis, o que conduziu à instituição, pela ONU, do
Dia Mundial do Meio Ambiente a ser comemorado anualmente no dia 5 de junho,
provocando o governo brasileiro a estabelecer, pelo Decreto
Federal 86.028, de 27 de maio de 1981, a primeira semana de junho como a
Semana do Meio Ambiente. E a Constituição Federal de 1988 definiu em seu Art.
225: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes
e futuras gerações”.
Entretanto, não obstante a clareza da
prescrição constitucional, é exatamente sobre as terras preservadas
ambientalmente que agora ocorre o avanço desenfreado do chamado “capitalismo
verde” que, embora sob roupagem ecológica e supostamente sustentável, de fato é
o mesmo modelo imperialista e expansionista da época do colonialismo.
Estamos, portanto, diante de uma grave ameaça
à existência da humanidade e de todo o planeta. Precisamos, pois, colocar um
freio a essas ambições desmedidas de empresários e banqueiros nacionais e
estrangeiros, tudo isso agora não apenas com o beneplácito governamental, mas
com a iniciativa do próprio governo federal que vem transformando em verdade
prática a ironia do dito popular que se refere à ação de “colocar a raposa para
tomar conta do galinheiro”. É exatamente isso que o atual governo federal está
fazendo com um INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) que
em lugar de promover, persegue os que lutam pela reforma agrária e com uma
FUNAI (Fundação Nacional do índio) que, em lugar de proteger os índios,
estimula a invasão de suas terras; com um Ministério do Meio Ambiente que
defende a exploração das áreas de preservação e das terras de demarcação
indígena; que incentiva o avanço do desmatamento favorecendo grileiros e
garimpos ilegais e desfazendo os órgãos de fiscalização; um governo que acabou
com os estoques reguladores de alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento
(CONAB) e praticamente desativou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
que era uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura
familiar no Brasil; paralisou o Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), vetou a liberação de crédito para a agricultura familiar aprovada
pelo Congresso provocando a crise alimentar e, para contornar a escassez de
arroz com os decorrentes preços exorbitantes, determinou sua importação com
isenção de impostos. Não bastasse isso decidiu, para favorecer a reeleição de
Trump, adquirir, de forma também totalmente isenta de impostos e tarifas,
etanol americano quando nossa produção de etanol se encontra com altos
estoques, dada a redução do consumo em consequência da pandemia. Notem o
entreguismo desse governo. Em lugar de financiar nossos agricultores
familiares, beneficia os produtores estrangeiros e não resolverá o problema da
alta do preço do arroz elevando, ainda, o preço do etanol porque a importação é
paga em dólar com o câmbio atualmente desfavorável.
De fato, como ele próprio afirmou,
Bolsonaro veio não para construir, mas para destruir o país. Diante desse
quadro trágico cabe-nos a grande responsabilidade de assegurar às gerações
presentes e futuras o pleno direito de uso dos bens de natureza difusa
consolidando a manutenção e melhoria das condições de preservação do meio
ambiente. Para isso é necessário, além de uma grande mobilização de todos os
setores da sociedade, a organização sistemática e permanente do processo de
educação ambiental que permita o pleno desenvolvimento histórico-crítico da
consciência ecológica por parte de todos e de cada um dos habitantes do nosso
país.
Publicado
originalmente no Jornal “A Fonte”, de São Sepé-RS, edição de 26/09/2020, p. 3
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