Informativo
FLÁVIO DINO INDICA AS PRIORIDADES PARA O BRASIL
O governador afirma, em artigo, que existem
caminhos para o Brasil superar um dos piores momentos de sua história. Leia
abaixo a íntegra do texto:
Por
Flávio Dino*
O Brasil experimenta um triste momento de
desorientação administrativa. A pandemia do coronavírus agravou um cenário que
já estava difícil, marcado pela equivocada agenda da “contração fiscal
expansionista”. Essa falácia é focada em privatizações generalizadas,
destruição de serviços públicos, cortes de direitos, teto de gastos
governamentais e reformas que aumentam desigualdades. É imperativo que se
execute uma agenda diferente, para que o país supere estas absurdas crises e
seja conduzido ao desenvolvimento. O caminho se assenta em três pilares
fundamentais: Estado, Trabalho e Economia Verde.
Primeiro, lembro que a ideia de Estado mínimo
é um grave erro, pois o aparato estatal é insubstituível para impulsionar
investimentos públicos e privados. Hoje, uma das maiores dificuldades deriva da
Emenda Constitucional nº 95/2016, que constrange as despesas do Estado ao
determinar um rígido teto de gastos, que ignora os ciclos econômicos. Isso
implicará profundos cortes no Orçamento Federal para 2021 que impactarão os
investimentos em educação, saúde, ciência e tecnologia, infraestrutura,
inclusive recuperação de rodovias federais. Para evitarmos tantos problemas, o
teto de gastos deve ser revisto, tornando-o mais inteligente e adequado às
necessidades nacionais.
Em outro eixo, destaco a geração de emprego e
renda. O Auxílio Emergencial de R$ 600, que foi fruto da luta da oposição no
Congresso Nacional, será cortado à metade e em breve suspenso definitivamente.
Isto resultará no aprofundamento das terríveis desigualdades sociais do Brasil,
que só podem ser enfrentadas com uma política de proteção ao mundo do trabalho.
Por isso que, no Maranhão, lançamos o Plano Emergencial de Empregos Celso
Furtado, com investimentos públicos de R$ 558 milhões até o final deste ano. O Ministério
da Economia atesta que o Maranhão vem gerando vagas de empregos e registra um
dos maiores saldos do país em 2020.
Finalmente, cito o Meio Ambiente, aspecto
primordial para o soft power do Brasil, mas que, ao contrário, tem reunido a
atenção negativa do mundo frente aos desmandos e irresponsabilidades do Governo
Federal. A Amazônia e o Pantanal atravessam um quadro de desastres, totalmente
ignorado pelo presidente da República. São fatos gravíssimos que podem gerar,
inclusive, sanções aos produtos brasileiros no mercado internacional. O nosso
patrimônio ambiental precisa ser preservado, no âmbito de uma Economia Verde.
No nosso Estado, por meio do programa “Maranhão sem Queimadas”, estamos
executando uma estratégia emergencial, com orientação, fiscalização e ações de
combate a incêndios, inclusive com criação de uma Sala de Situação e
investimentos em equipes técnicas aparelhadas em campo.
Assim, sublinho a minha confiança de que
existem caminhos para o Brasil superar um dos piores momentos de sua história.
Mas é preciso ter quem decida uma agenda certa e saiba encaminhá-la. Tenho
esperanças de que unidos venceremos as trevas conjunturais. Vamos seguir
fazendo a nossa parte no Maranhão, com muita fé em Deus, sensatez,
responsabilidade e zelo com o dinheiro público.
Flávio Dino é governador do Maranhão (PCdoB). Advogado e professor da Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da Embratur. Membro da direção nacional do PCdoB.
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