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BELLUZZO: CARTEIRA VERDE E AMARELA É VOLTA AO REGIME PRÉ-INDUSTRIAL
Por Eduardo Maretti
Apesar
de a indústria brasileira estar em franco declínio e o desemprego em patamares
negativos assustadores, o que deveria preocupar os empresários, a Confederação
Nacional da Indústria (CNI) tem apoiado o governo de Jair Bolsonaro desde
sempre. A entidade publicou em seu site uma pesquisa segundo a qual, em agosto,
o índice de confiança no setor vinha crescendo. “Empresários de todos os
setores estão confiantes”, diz a entidade, apesar de não haver nenhum sinal de
plano governamental que aponte para a retomada do crescimento.
A
própria CNI constata, em outra publicação, que a indústria do país está em
trajetória de queda desde 2009. “Com a nova retração em 2019, a indústria
nacional mantém perda de relevância no cenário global e passa a ocupar a 16ª
posição”, diz a entidade.
Como
se explica tal contradição? “Você acha que eles vão deixar de apoiar o governo
porque a indústria está numa situação ruim? Não há uma relação de uma coisa com
a outra”, diz o economista Luiz Gonzaga Belluzzo. “Não é absurdo, é da vida
contemporânea. Eles se agarram ao que corresponde mais à ideologia deles. As
pessoas agem contra o que seriam os seus interesses.”
O
ministro da Economia, Paulo Guedes, que episodicamente é dado como praticamente
fora do governo, continua apoiado pelo mercado, embora o país esteja “uma
lambança, uma desorganização, uma confusão”, na avaliação do economista.
“A
aposta deles (do mercado) é nas reformas e no Paulo Guedes, e eles acabam
tolerando algumas violações”, diz Belluzzo. Para ele, o teto de gastos,
instituído ainda no governo de Michel Temer, é “insustentável”. “É uma das
ideias mais esdrúxulas que eu já vi.”
E
a agenda de Paulo Guedes segue no Congresso Nacional, com apoio do presidente
da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). “O Maia parece que é preparado, mas é
despreparado. Ele está sempre com essas posturas e atitudes liberaloides, e o
país está à deriva”, constata o economista.
Insensível à crise econômica e no mercado de trabalho, a ideia do governo de
instituir a carteira de trabalho verde e amarela continua em pé. Embora a
Medida Provisória 955/20, que criava o contrato instituindo a “novidade”, tenha
perdido a validade em agosto, Bolsonaro já afirmou que vai apresentar um novo
texto.
Na
opinião de Belluzzo, a ideia do governo é mais do que uma forma de se dispensar
as empresas de respeitar os direitos dos trabalhadores, já que a proposta cria
legalmente o salário por hora. “É muito grave, porque vamos retornar ao regime
de contrato de trabalho anterior à revolução industrial, o regime do putting-out,
em que você pagava por hora, ou por peça etc. Ou seja, você está dissolvendo as
relações salariais”, afirma o economista. Confira a entrevista:
O
mercado parece que continua apostando em Paulo Guedes, embora sempre tenha o
boato de que ele pode cair a qualquer momento…
O mercado está apostando em qualquer coisa. E não é porque Paulo Guedes vai ter
umas derrotas que vai sair. Ele vai tentar ficar o tempo inteiro. Eles acabaram
de retirar (o pedido de urgência) da reforma tributária da Câmara. Está tudo uma
lambança, tudo uma desorganização, uma confusão. E ele está brigando com o
Maia. O fato é que o país está à deriva.
Eles
podem brigar, mas Rodrigo Maia continua apoiando a agenda de Paulo Guedes, não
é?
O
Maia parece que é preparado, mas é despreparado. Ele está sempre com essas
posturas e atitudes liberaloides, mas o país está à deriva, e todas essas
reformas, e a maneira como estão propostas, não vão chegar a lugar nenhum. Não
têm nada a ver com a possibilidade de recuperar o crescimento.
Segundo analistas políticos, o mercado é que tem sustentado o governo e Paulo
Guedes. Ou seja, a situação de sustentação continua…
Sim,
e eles estão tolerando inclusive claras violações do regime orçamentário. Mas o
mercado é assim. A forma de coordenação da economia e de controle está no
mercado financeiro, estruturalmente. Se as pessoas não sabem isso, não dá para
entender nada. Mas eles exercem esse poder de uma maneira muito peculiar. A
aposta deles é nas reformas e no Paulo Guedes, e eles acabam tolerando algumas violações,
porque preferem observar as violações, não fazer nada e continuar apoiando.
Violações
de que tipo?
Violações
das regras que eles considerariam adequadas para a gestão fiscal, por exemplo.
Vai ocorrer um momento em que o teto de gastos vai ser violado, porque é
impossível cumprir, é insustentável. É uma das ideias mais esdrúxulas que eu já
vi. Aliás, a reforma da Previdência era apresentada como a bala de prata das
reformas que ele estava pretendendo. O que aconteceu? Teve reforma da
Previdência e não aconteceu nada.
Só perda de direitos…
Sim,
só isso. Agora querem o projeto de lei que estabelece a carteira de trabalho
verde e amarela. O que é isso? Salário por hora, que também é uma forma de você
dispensar as empresas de respeitar os direitos dos trabalhadores. É muito grave
o salário por hora, porque vamos retornar ao regime de contrato de trabalho
anterior à revolução industrial, o regime do putting-out, em que você pagava
por hora, ou por peça etc. Ou seja, você está dissolvendo as relações salariais.
E o efeito disso sobre a economia vai ser muito grave. Porque vai deprimir
violentamente o poder de compra da massa de trabalhadores.
Fora
que a indústria está cada dia pior, mais deprimida…
Sim, claro. E agora a CNI se deu conta de que o Brasil está caindo no ranking
dos países em desenvolvimento. No final dos anos 1970, era o país mais
industrializado entre eles e ocupava entre a quinta e a sexta posição no
ranking global.
Não é
curioso que a CNI tem apoiado o governo desde sempre?
É isso. E você acha que eles vão deixar de apoiar o governo porque a indústria
está numa situação ruim? Não há uma relação de uma coisa com a outra. As
pessoas pensam que tem, mas não tem. São os paradoxos da vida social
brasileira. Os industriais e a indústria estão se ferrando, mas os industriais
continuam apoiando o governo que está ferrando a indústria.
Como se
explica esse absurdo?
Não
é absurdo, é da vida contemporânea. Eles se agarram ao que corresponde mais à
ideologia deles. As pessoas agem contra o que seriam os seus interesses.
Mas os industriais não estão ganhando em aplicações no mercado financeiro, em
vez de investir na produção?
Sim,
mas isso é assim em todo lugar do mundo. Tirando a China, as empresas
industriais viraram propiciadoras de ganhos financeiros. No mundo inteiro, e no
Brasil é assim também. E eles não têm espírito de corpo, espírito de classe.
Não existe aqui uma corrente industrialista como já existiu no Brasil. Existiam
industriais que eram comprometidos com o projeto da industrialização. Partindo
do Roberto Simonsen, indo até Antônio Ermírio de Moraes. Mas essa turma acabou.
Conservadores,
mas industrialistas…
Sim, conservadores mas industrialistas. Perfeitamente, é isso mesmo.
O que
achou da proposta de reforma administrativa?
Acho
que está muito confusa, estão tentando preservar os militares. Vai ser difícil
incluir a magistratura, o Judiciário nisso, que vai apresentar sua própria
reforma, e eles são muito cientes das suas prerrogativas. Vai acabar afetando
fundamentalmente a faixa de menor renda do funcionalismo, porque o resto vai
resistir muito, como já está ficando claro.
A reforma administrativa que tinha que fazer é pensar numa arquitetura
institucional entre o governo, os bancos públicos, as empresas públicas. Mas
isso não passa… Aliás, você já ouviu a palavra “indústria” da boca de algum dos
membros da equipe econômica? Eles nunca pronunciaram essa palavra, porque isso
não está no horizonte deles. Não sabem exatamente o que significa isso. Eles
estão falando de tudo, menos da indústria.
Fonte: Rede Brasil Atual
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