Informativo
REDUÇÃO DO FGTS VAI SACRIFICAR CLASSE TRABALHADORA E AGRAVAR A CRISE ECONÔMICA E SOCIAL
Por
Adilson Araújo*
O ministro da Economia do governo Bolsonaro,
Paulo Guedes, anunciou na terça-feira, 4 de agosto, a intenção de desonerar a
folha de pagamentos das empresas reduzindo a contribuição previdenciária e o
depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 6% dos
salários. Com isto, o que se pretende é mais uma vez jogar sobre os ombros dos
trabalhadores e trabalhadoras todo o ônus da crise econômica, ampliando os
lucros do capital.
Seria mais do mesmo veneno que vem sendo
imposto ao povo brasileiro ao longo dos últimos quatro anos e os efeitos para a
economia nacional são inversos aos prometidos pelos seus ideólogos. A
desoneração da folha pleiteada pelo patronato fragiliza ainda mais o sistema
público de aposentadorias e subtrai recursos do FGTS, fundo que foi concebido,
a título de compensação pelo fim da estabilidade no emprego, para proteger os
assalariados na crise e no desemprego.
A experiência ensina que, longe de favorecer
a recuperação da produção, a redução de direitos e destruição de conquistas
trabalhistas vem provocando a depressão do consumo e do mercado interno.
Perpetua o desemprego em massa e agrava por consequência a recessão. Tudo que
se consegue por esta via é aumentar a pobreza e o sofrimento da população.
Por tudo isto, a CTB é radicalmente contra a
proposta do ministro de Bolsonaro e conclama o conjunto do movimento sindical e
a classe trabalhadora à luta para barrar este novo golpe contra o Direito do
Trabalho. O movimento sindical brasileiro já apontou outros caminhos e medidas
que, sem impor novos sacrifícios ao povo, poderão conduzir à recuperação da
economia e minorar a crise social.
Entre essas medidas, destaca-se a realização
de uma reforma tributária democrática e progressiva, destinada a corrigir as
injustiças e desigualdades que caracterizam a atual carga tributária
brasileira, na qual os mais pobres pagam proporcionalmente bem mais do que os
ricos. A redução da carga deve favorecer os trabalhadores, micro, pequenos e
médios empresários, bem como desonerar a produção e taxar os lucros auferidos
pelo capital rentista.
Sob esta lógica compreende-se a imposição de
um imposto sobre as grandes fortunas, iniciativa adotada no Chile recentemente
para enfrentar a pandemia do novo coronavírus; a taxação das remessas de lucros
e dividendos das transnacionais, o que vai ampliar a taxa de investimentos e favorecer
o crescimento da economia nacional; o aumento das alíquotas do imposto sobre
heranças; a redução dos impostos indiretos e aumento da faixa de isenção do
Imposto de Renda incidente sobre os salários, entre outras coisas.
A promoção de um sistema tributário mais
justo, democrático e progressista é fundamental numa estratégia de
desenvolvimento nacional orientada para o combate às desigualdades, o
crescimento sustentado da economia, o pleno emprego e a paz social. O primeiro
passo neste sentido consiste em cobrar dos ricos a parte que lhes cabe na conta
da crise.
A classe trabalhadora já foi por demais
sacrificada e a destruição de direitos conduz ao agravamento dos problemas
econômicos e sociais.
Basta de retrocessos.
Fora
Bolsonaro.
*Adilson
Araújo é presidente da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do
Brasil
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