Informativo
SANEAMENTO: BOLSONARO OSTENTA PESQUISA PARA ALAVANCAR PRIVATARIA
Invariavelmente avesso a levantamentos
científicos, o governo Jair Bolsonaro promoveu nesta quarta-feira (22) uma
ampla divulgação da nova Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB).
Veículos da grande mídia foram abastecidos, de antemão, com uma profusão de
dados que confirmam o setor como uma das principais expressões das
desigualdades sociais no País.
Não se trata, porém, de preocupação com a
transparência – mas, sim, de estratégia bolsonarista para promover e alavancar
a privataria do saneamento. Na semana passada, sob o pretexto falacioso de
“universalizar o tratamento de esgoto e o abastecimento de água” no Brasil,
Bolsonaro sancionou o novo marco regulatório do saneamento básico. A medida –
na prática, uma desregulamentação – abre ainda mais o setor à inciativa
privada, sem contrapartidas suficientes para garantir mais abrangência e
eficiência na prestação dos serviços.
A PNSB, realizada pelo IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), traz um panorama do saneamento nos
5.570 municípios brasileiros, com base em informações coletadas de julho de
2018 a julho de 2019. Sobram más notícias. Nada menos que 39% das cidades não
têm nem sequer empresa executora do serviço de esgotamento sanitário por rede
coletora. Na região Norte, são 83,8%. O déficit de esgotamento, no Brasil, é de
cerca de 34 milhões de domicílios.
No caso da distribuição de água por rede, o
acesso é maior – mas há ainda 9,6 milhões de domicílios privados desse serviço.
Aproximadamente 40% do volume de água distribuída não chega ao usuário,
sobretudo por conta vazamentos nos reservatórios ou na rede. Além disso, 5,5%
da água distribuída tampouco é tratada.
Os números deixam claro que a meta da
universalização está distante – e este é o pretexto usado pelo governo
Bolsonaro para justificar a suposta necessidade de privatização. Os defensores
do projeto alegam que o novo marco regulatório tem potencial para atrair R$ 700
bilhões em investimentos privados – o que poderia garantir o saneamento básico
universal até 2033.
“A privatização não resolve o serviço de
saneamento e, na prática, só vai transferir as áreas rentáveis para o setor
privado”, rebate José Antonio Faggian, presidente do Sintaema-SP (Sindicato dos
Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo). “Vão
privatizar o lucro, mas as áreas carentes de investimento continuarão
carentes.”
Segundo Faggian, a demanda se concentra em
áreas de pouco apelo comercial. “São pequenas cidades do interior e periferias
das grandes cidades, que precisam investimentos até para instalar o serviço. Só
que essas regiões mais afastadas não estão no radar do setor privado.”
Nesse sentido, diz o sindicalista, o novo marco regulatório atende
amplamente aos interesses do mercado, e não o interesse público. “As empresas vão
abocanhar o filet mignon e não farão o investimento onde realmente é
necessário”.
Hoje, de acordo com a Pesquisa Nacional de
Saneamento Básico, a chamada “tarifa social” já é uma realidade nos “grotões”
do Brasil. As populações mais pobres têm direito a algum tipo de subsídio em
72,6% dos municípios com abastecimento de água. No caso de esgotamento
sanitário, há subsídio na tarifa em 67,8% dos municípios que prestam esse
serviço.
“Se essas pessoas têm menos condições de
pagar a tarifa, não será a privatização que vai resolver. A iniciativa privada
quer investir nos grandes centros, onde o sistema já funciona razoavelmente, o
retorno é rápido e o lucro é garantido”, diz Faggian.
Um dos dados mais reveladores da PNSB diz
respeito à fiscalização das executoras de serviços. No Brasil, seja qual for o
tipo de gestão – pública ou privada –, as empresas praticamente não precisam
prestar contas. Em apenas 1.589 cidades (28% do total), existem tanto
legislações quanto órgão responsável por fiscalização da qualidade da água. A
baixa cobertura mostra que, além da universalização, o País precisa melhorar os
mecanismos de controle sobre as entidades executoras. Do contrário, ainda que
haja serviços de água ou saneamento, a qualidade continuará insatisfatória.
Para piorar a situação, Bolsonaro vetou um
dispositivo do marco regulatório que permitia que empresas estatais renovassem,
por 30 anos e sem licitação, seus contratos de prestação de serviços. Conforme
a PNSB, a imensa maioria das companhias responsáveis pelo tratamento de esgoto
nas cidades, hoje, é pública – somente 3,1% são privadas. Cenário semelhante
ocorre no abastecimento de água: apenas 3,6% das empresas são privadas. As
companhias estaduais respondem por 69,5% das executoras de tratamento de água e
por 41,6% no saneamento.
Uma das vantagens da gestão estadual é o
chamado “subsídio cruzado”. Recursos oriundos de municípios superavitários
ajudam a custear o abastecimento de cidades deficitárias. Assim, é possível
garantir o mesmo padrão de qualidade para distintas regiões. “A privatização
vai agravar o problema porque vai desestabilizar alguns sistemas que já
funcionam bem e se valem do subsídio cruzado”, afirma Faggian, do Sintaema.
“Esse dinheiro que hoje garante o subsídio cruzado passará a pagar dividendos
para os acionistas.”
Fonte: Portal Vermelho
Veja mais
-
BC INDICA TOMBO DE 11% DO PIB BRASILEIRO NO SEGUNDO TRIMESTRE
O Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) divulgado pelo Banco Central (BC) sexta-feira (14) projeta queda de 10,94% da economia ...17/08/2020 -
BRASIL NA PANDEMIA: UMA PRECIOSA OPORTUNIDADE PERDIDA
Por Dermeval SavianiO Brasil perdeu uma grande oportunidade de se constituir em exemplo para todo o mundo no enfrentamento ...17/08/2020 -
NOVA CPMF DE GUEDES SERÁ MAIS AMPLA DO QUE O ANTIGO IMPOSTO DO CHEQUE
247 – O novo tributo sobre transações financeiras que será proposto pelo governo para incidir sobre saques em dinheiro pode ter ...14/08/2020 -
AS PROVAS GRITAM: FAMÍLIA BOLSONARO É CORRUPTA
Por Vanessa Grazziotin*Nos últimos dias o Brasil têm sido inundado com novas revelações e informações acerca dos desvios de ...14/08/2020 -
DEBANDADA NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA REFLETE FRACASSO DA POLÍTICA NEOLIBERAL
O secretário especial de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e o de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo ...13/08/2020 -
REFORMA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO BOLSONARO AMPLIA DESMONTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Ao contrário do que alardeia o governo a reforma administrativa proposta pela dupla Bolsonaro/Guedes vai sacrificar os serviços ...13/08/2020 -
HADDAD: ESTAMOS SEM MINISTRO DA SAÚDE, SEM EQUIPE ECONÔMICA, SEM RUMO
247 - O ex-prefeito Fernando Haddad usou suas redes sociais nesta quarta-feira (12) para condenar a completa desordem do governo ...12/08/2020 -
PACTO NACIONAL PELO EMPREGO
Quando Franklin Roosevelt precisou reerguer a economia dos Estados Unidos depois da Grande Depressão, ele estruturou o New ...12/08/2020 -
MINISTÉRIO DA ECONOMIA AFRONTA CONSTITUIÇÃO COM PORTARIA QUE ADIA EXAMES OCUPACIONAIS
A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatr ...11/08/2020 -
EDITORIAL: REFORÇAR A PROTEÇÃO À CLASSE TRABALHADORA NA VOLTA DAS ATIVIDADES
À medida em que as mortes pela Covid-19 crescem no Brasil, fica mais nítida a forma desigual, do ponto de vista social, das víti ...11/08/2020 -
ADILSON ARAÚJO: “CEM MIL MORTOS SÃO O SALDO TRÁGICO DA GRIPEZINHA DE BOLSONARO”
“Tocar a vida” e arranjar “uma forma de se safar” do coronavírus foram os conselhos do presidente Jair Bolsonaro ao ser question ...10/08/2020 -
MINISTROS DE BOLSONARO DÃO VERSÕES DIFERENTES SOBRE REUNIÃO QUE ARTICULOU GOLPE DE ESTADO EM MAIO
247 - Os ministros de Jair Bolsonaro deram versões divergentes sobre a reunião entre o presidente e a cúpula das Forças Arm ...10/08/2020 -
PRESIDENTE DA CTB CONVOCA TRABALHADORES E TRABALHADORAS PARA MANIFESTAÇÕES DESTA SEXTA-FEIRA
Por Adilson Araújo*Sexta-feira, 7 de agosto, será o Dia Nacional de Luto e de Luta. A CTB e as centrais sindicais vão promover u ...07/08/2020 -
8,9 MILHÕES DE POSTOS DE TRABALHO FORAM DESTRUÍDOS ENTRE ABRIL E JUNHO
Estatísticas divulgadas nessa quinta-feira (6) pelo IBGE revelam um retrato sinistro do mercado de trabalho desemprego.8,9 milh ...07/08/2020 -
SEM RESPOSTA À ALTURA DE BOLSONARO, DESEMPREGO DISPARA SOB A PANDEMIA
A primeira pesquisa de desemprego do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que pegou três meses completos de pa ...06/08/2020 -
COM CPMF, SEM FGTS: GUEDES QUER PREJUDICAR TRABALHADOR DUAS VEZES
São Paulo – Para aprovar o novo imposto sobre transações digitais, no mesmo modelo da extinta CPMF, o ministro da Econ ...06/08/2020 -
REDUÇÃO DO FGTS VAI SACRIFICAR CLASSE TRABALHADORA E AGRAVAR A CRISE ECONÔMICA E SOCIAL
Por Adilson Araújo*O ministro da Economia do governo Bolsonaro, Paulo Guedes, anunciou na terça-feira, 4 de agosto, a intenção d ...05/08/2020 -
CONTA DA NOVA CPMF RECAIRÁ SOBRE MAIS POBRES, DIZ LÍDER DO PCDOB
Por Christiane PeresO ministro da economia, Paulo Guedes, ainda não desistiu da recriação de um tributo nos moldes da extin ...05/08/2020 -
MENTIR, ROUBAR E MATAR PARA ENRIQUECER – OS “VALORES” IMPERIALISTAS
Enquanto os EUA se afundam na crise do Covid-19 e o seu povo se insurge nas ruas contra décadas de crescente miséria, violência ...04/08/2020 -
BOLSONARO TERCEIRIZA PRESIDÊNCIA E SAI EM CAMPANHA
Jair Bolsonaro está terceirizando a presidência da República para Paulo Guedes. Já em sua primeira campanha – vai ficando claro ...04/08/2020