Informativo
ERRADICAR O TRABALHO INFANTIL SIGNIFICA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO
Com a proximidade do Dia Mundial de Combate
ao Trabalho Infantil (12 de junho), a CTB inicia uma série de matérias sobre o
tema que atinge mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes submetidos à
exploração do trabalho infantil, de acordo com dados, de 2016, do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mesmo a legislação brasileira
proibindo essa prática.
A estimativa é de que o número de crianças
expostas ao trabalho infantil venha aumentando desde o golpe de Estado, em
2016, e a volta do projeto neoliberal ao país.
Os drásticos cortes das verbas destinadas à
fiscalização do trabalho dificultam muito o combate à exploração do trabalho
infantil, informam os auditores do trabalho.
Os desgovernos de Michel Temer e Jair
Bolsonaro dificultam ainda mais as ações do Ministério Público do Trabalho
(MPT). Bolsonaro reduziu em 63% a verba destinada à fiscalização do trabalho
para o orçamento deste ano, em relação a 2019, que já era reduzida.
Desde 2002 a Organização Internacional do
Trabalho (OIT) convoca o mundo à mobilização contra a exploração do trabalho
infantil, que em 2016 eram 152 milhões de crianças trabalhando no planeta,
segundo a OIT.
A preocupação com a possibilidade de
crescimento das piores formas de trabalho infantil durante o isolamento social
por causa da pandemia do coronavírus fez com que a Rede Nacional de Combate ao
Trabalho Infantil tenha como tema: “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam
crianças e adolescentes do trabalho infantil”.
A programação conta inclusive com lançamento
da música “Sementes”, de Emicida e Drik Barbosa, na terça-feira (9), pelo canal
do YouTube de Emicida. Participam da campanha o Fórum Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Organização Internacional do
Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Justiça do Trabalho.
Também serão exibidos doze vídeos nas redes
sociais com histórias reais de vítimas, que integram a série “12 motivos para a
eliminação do trabalho infantil”.
Principalmente porque o desgoverno Bolsonaro
abandonou o combate ao trabalho infantil. “Ele incentiva a exploração de
crianças sem levar em conta o quanto o trabalho prejudica física e
emocionalmente o desenvolvimento delas”, garante Vânia Marques Pinto,
secretárias de Polícias Sociais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil (CTB).
O crescimento da violência doméstica durante
a quarentena é outra preocupação dos especialistas. Com a Covid-19, “a crise se
aprofunda por causa da falta de atitude do desgoverno federal, principalmente
no enfrentamento à própria crise que já dominava a cena no país”, alega Vânia.
Cleber Rezende, presidente da CTB-PA, reforça
a necessidade de fortalecer “a proteção integral às crianças e adolescentes”
porque “estão vulneráveis à violência e à exploração do trabalho infantil por
causa do avanço da precariedade de vida nas famílias com a Covid-19”.
No Pará o índice de exploração do trabalho
infantil “já vinha crescendo com força principalmente em carvoarias
clandestinas, no garimpo, na agricultura e no comércio, com o abandono das
políticas públicas pelos direitos das crianças e adolescentes”, informa Cleber.
Para Vânia, “é fundamental tirar Bolsonaro da
Presidência para a retomada de um projeto nacional de desenvolvimento com
valorização do trabalho e dos salários para que nenhuma criança precise
trabalhar para complementar o orçamento doméstico”, e que “a escola seja
garantida a todas as crianças em idade escolar e não falte creches para as mães
e pais trabalharem com mais tranquilidade”.
O trabalho é proibido até 13 anos no Brasil e
só é permitido entre 14 e 16 anos como aprendizes e entre 16 e 17 anos sem
atividades noturnas, insalubres, perigosas e penosas e que não impeçam os
estudos.
Fonte: Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB
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