Informativo
JURISTAS BRASILEIROS PEDEM “BASTA!” A CRIMES DE BOLSONARO
Juristas brasileiros publicaram nesse domingo (31),
como informe publicitário em uma página inteira de jornal impresso, manifesto
que acusa Jair Bolsonaro (sem partido) de “arruinar com os alicerces” do
sistema democrático. O grupo se apresenta como “profissionais do direito, dos
mais diferentes matizes políticos e ideológicos”. O texto cita trechos da
Constituição Federal para qualificar os ataques do presidente aos poderes
constituídos como crimes de responsabilidade.
“Agride de todas as formas os Poderes
constitucionais das unidades da Federação, empenhados todos em salvar vidas.
Descumpre leis e decisões judiciais diuturnamente porque, afinal, se intitula a
própria Constituição. O país é jogado ao precipício de uma crise política
quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente
mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República.”
Os juristas cobram posição dos Poderes da
República, entre eles Judiciário e Legislativo, para colocar um “basta” nos
crimes cometidos por Bolsonaro.
“Todos nós temos a firme convicção de que o
Direito só tem sentido quando for promotor da justiça. Todos nós acreditamos
que é preciso dar um BASTA a esta noite de terror com que se está pretendendo
cobrir este país. Não nos omitiremos. E temos a certeza de que os Poderes da
República não se ausentarão.”
O
manifesto destaca ainda que cobrará responsabilidades de “todos os que pactuam
com essa situação, na forma da lei e do direito”. São citados: meios de
comunicação, financiadores e provedores de redes sociais. “Ideias contrárias ao
Estado e ao Direito não podem mais ser aceitas. Sejamos intolerantes com os
intolerantes!”, diz o texto.
A
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) informou
que não comentará a posição dos juristas.
Fonte: Brasil de Fato
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