Informativo
COM AJUDA DO PRESIDENTE, NÚMERO DE MORTES NA PANDEMIA JÁ ULTRAPASSA 20 MIL NO BRASIL
Nesta sexta-feira (22), foram registradas 20.112
mortes provocadas pela Covid-19 e 312.074 casos
confirmados da doença em todo o país, segundo levantamento do G1 junto
às secretarias estaduais de saúde.
O Brasil é o terceiro país no
mundo com o maior número de casos confirmados da doença, atrás de Estados
Unidos e Rússia.
O balanço do Ministério da Saúde divulgado
nesta quinta-feira (21) informa 20.047
mortos e 310.087 casos. Foram 1.188 novas mortes incluídas em 24 horas. 62%
das cidades brasileiras registram casos da doença. Milhares não dispõem de
leitos de UTIs. O sistema de saúde está a caminho do colapso.
O relaxamento da quarentena é apontado pelos
especialistas como principal causa do crescimento vertiginoso dos casos e,
principalmente, das mortes causadas pelo vírus.
Responsabilidade
O presidente Jair Bolsonaro tem inegável
responsabilidade na tragédia, pois faz campanha aberta pelo fim do isolamento
em contraste com as orientações da OMS, governadores e prefeitos, participa de
manifestações golpistas e mobiliza empresários para sua “guerra” contra a
quarentena.
O comportamento do líder da extrema direita
configura crime contra a saúde pública e ofende a Constituição brasileira,
razão pela qual ele baixou uma MP para garantir a própria impunidade.
Mas o Supremo Tribunal Federal (STF) frustrou
as pretensões de Bolsonaro. A Corte decidiu quinta-feira (21) que agentes
públicos poderão ser punidos nas esferas civil e administrativas caso adotem
medidas durante a pandemia de coronavírus que contrariem critérios técnicos e
científicos das autoridades reconhecidas nacionalmente e internacionalmente,
como a Organização Mundial de Saúde (OMS).
Na avaliação da maioria dos ministros,
medidas desse tipo e atos que atentem contra a saúde, a vida e o meio ambiente
poderão ser consideradas “erros grosseiros”, possibilitando a punição.
Com essa decisão, o Supremo estabeleceu
critérios que limitam a aplicação da medida provisória editada pelo
presidente Jair
Bolsonaro na semana passada, a MP 966.
Feita para deixar impune os crimes cometidos
pelo presidente, a MP estabeleceu que agentes públicos só poderão ser punidos
na esfera civil e administrativa por atos cometidos no enfrentamento da
pandemia do coronavírus quando agirem com dolo (intenção) ou cometerem erro
grosseiro.
O fato evidencia o interesse espúrio do
presidente em garantir a própria impunidade. Vindo de quem vem, não surpreende.
Proteger a si próprio e aos filhos das garras da Justiça tem sido a preocupação
principal, senão exclusiva, do presidente. A pandemia, para ele, é um detalhe
sem maior relevância.
O episódio do sinistro churrasco nos
jardins do Palácio do Planalto, que não chegou a ser consumado, foi exemplar.
Aliado do coronavírus, Bolsonaro é o maior obstáculo à solução da crise que
castiga o povo brasileiro. Contra mais de 30 pedidos de impeachment foram
protocolados na Câmara Federal e aguardam análise do presidente da Casa,
Rodrigo Maia.
Cresce no país o coro Fora Bolsonaro.
Fonte:
Portal CTB
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