Informativo
CALCULADORA DE PERDA DE RENDIMENTOS (MP 936)
A Medida Provisória 936 (MP 936) foi editada
pelo governo federal com a promessa de garantir empregos e salários dos
trabalhadores formais, durante a crise econômica do coronavírus.
A Medida, no entanto, não proíbe demissões.
Diz que, desde que seja paga uma indenização, trabalhadores que aceitarem
redução de salário ou suspensão de contrato, previstas no texto, poderão ser
demitidos.
Pela MP, a jornada de trabalho pode ser
reduzida com redução proporcional do salário, por até 90 dias, e os contratos,
suspensos por até 60 dias, em acordo individual escrito ou negociação coletiva.
Um benefício cobriria parte da perda de rendimentos durante esse período.
A participação do sindicato na negociação dos
acordos é obrigatória quando envolver trabalhadores com salário acima de R$
3.135,00 (3 salários mínimos) e abaixo de R$ 12.202,00 (2 vezes o teto do
RGPS). Mas os acordos de quem está em outras faixas salariais também podem, e
devem, ser realizados por meio de negociação com o sindicato.
Mesmo que o sindicato
não participe da negociação, a entidade precisa ser informada sobre todo acordo
individual firmado entre empregador e empregado. Quando necessário, o sindicato
poderá reagir para melhorar os termos do acordo, por meio de negociação
coletiva. Procure seu sindicato!
Abaixo, com esta calculadora desenvolvida
pelo DIEESE, você pode simular o impacto das medidas sobre sua remuneração.
Veja também nossa Nota
Técnica 232, sobre o assunto.
Quer saber como ficará sua situação, caso algumas dessas medidas sejam
aplicadas no seu local de trabalho?
redução de jornada
e salário
suspensão de
contrato
Qual seu salário bruto (sem os descontos de INSS, IRPF etc)?
R$ (min. R$ 1.045,00)
mostrar limpar
Fonte:
Dieese.org.br
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