Informativo
ORLANDO SILVA: BOLSONARO É ALIADO DO VÍRUS E UM CARRASCO PARA O POVO
“Em um 1º de maio atípico, Centrais Sindicais
programam uma grande e ampla mobilização para defender a vida, a democracia, o
emprego, os direitos e a saúde dos trabalhadores”.
Por
Orlando Silva especial para o Portal CTB*
A pandemia de COVID 19 chegou ao Brasil em
meio a uma situação econômica e social já bastante difícil. No ano passado, o
resultado da política fiscalista de Bolsonaro e Paulo Guedes foi o “pibinho” de
1,1% – com seus trágicos desdobramentos sociais vistos em mais de 12 milhões de
desempregados e outros 30 milhões de subocupados e precarizados -, dólar em
subida galopante e aprofundamento do processo de desindustrialização da
economia.
A crise, que é anterior ao novo coronavírus,
foi agravada enormemente por ele. Para piorar, a destruição econômica chega aos
trabalhadores após sucessivos ataques a direitos e mecanismos de proteção
social, como a reforma trabalhista que descarnou a CLT e a reforma da
Previdência, que atingiu particularmente os mais pobres.
Desde logo, restou evidente que a política
ultraliberal do governo não conseguiria fazer frente a uma crise que exige a
presença do Estado. Para evitar uma tragédia humana sem precedentes, o
Congresso Nacional o decreto legislativo, do qual fui relator, que declarou
Estado de Calamidade pública, o que possibilitou os instrumentos para a
ampliação de investimentos em saúde, socorro emergencial a estados e municípios
e a política de renda básica, o auxílio emergencial, para que os mais pobres
conseguissem enfrentar o necessário perídio de isolamento social.
O auxílio emergencial para trabalhadores
informais, desempregados e microempreendedores individuais foi uma grande
conquista da sociedade para qual a atuação do parlamento foi decisiva, a partir
de uma ampla frente que ajudei a articular. Basta lembrar que Bolsonaro e
Guedes queriam aprovar um valor irrisório de 200 reais para as famílias. Foi
nossa luta que derrotou o governo e conseguiu o valor de R$600 por pessoa ou
R$1200 por família. Agora, com nosso apoio, o auxílio foi ampliado para
abranger outras categorias que estavam de fora, como, por exemplo, os
profissionais da cultura, que viram diminuir subitamente suas possibilidades de
trabalho.
Lamentavelmente, o governo Bolsonaro é aliado
do vírus e um carrasco para o povo. Tenta aproveitar a pandemia para impor mais
retrocessos nas leis trabalhistas. Foi isso o que tentou fazer com a MP da
Carteira Verde Amarela, que possibilita contratos sem direito a férias e 13º,
trabalhos aos domingos, entre outras maldades. Felizmente, nossa luta no
Congresso possibilitou que essa mini reforma trabalhista caducasse e perdesse
validade. Mas não tenhamos ilusões, o governo ainda vai tentar impor os retrocessos
de alguma maneira.
Agora está em análise a MP 936, que trata de
manutenção de empregos neste momento difícil. O governo quer que os empresários
possam fazer acordos individuais com os trabalhadores para redução de salários
e jornadas, deixando os empregados na mão e sem apoio dos sindicatos. Quer
também diminuir a massa dos salários para trabalhadores que já ganham pouco.
Nossa luta será para evitar que os mais pobres percam renda, garantir os
contratos coletivos e ajudar a abrir crédito para as micro e pequenas empresas,
que são os maiores empregadores do país.
Teremos um 1º de Maio atípico, sem a
possibilidade de realizar as grandes mobilizações de rua que os tempos exigem.
Mas não será um dia sem luta. Ao contrário, ainda que virtualmente, todas as
centrais sindicais programam uma grande e ampla mobilização para defender a
vida, a democracia, o emprego, os direitos e a saúde dos trabalhadores.
*Orlando
Silva é deputado federal (PCdoB-SP)
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